Inferir e Explicar
Por Jeffery L. Johnson
[131]Capítulo 14
Evidência, Explicação
e Narrativa
Examinar o direito como narrativa e retórica pode significar muitas coisas diferentes: examinar a relação entre histórias e argumentos e teorias legais; analisar as diferentes maneiras pelas quais juízes, advogados e mesmo litigantes constroem, dão forma e usam histórias; avaliar porque certas histórias são problemáticas em julgamentos; ou analisar a retórica de opiniões judiciais, para mencionar apenas alguns particulares. Mas como uma questão de perspectiva geral, tratar o direto como narrativa e retórica significa examinar o fato mais do que as regras, formas tanto quanto substância, a linguagem usada tanto quanto a ideia expressa (de fato, a linguagem usada é vista como parte da ideia expressa).
– Paul Gewirtz1
Narração Legal (Legal Storytelling)
Eu estou muito ocupado esses dias com uma tendência em estudo acadêmico legal que tem relevância direta para os temas que nós estamos desenvolvendo neste livro. Nós estivemos preocupados com noções de bom raciocínio e boa evidência. Acadêmicos do direito despendem uma grande quantidade de tempo analisando esses conceitos no contexto muito específico do direito. Por exemplo, considere a definição de raciocínio legal proposta por Lief Carter:
“Em poucas palavras, o raciocínio legal descreve quão efetivamente uma combinação de opinião sobre fatos de casos, lei anterior, fatos sociais de fundo e valores morais cria um resultado legal que faz algum sentido plausível do mundo moral e empírico que nós conhecemos.2”
Essa definição de raciocínio legal parece excessivamente restrita. Certamente entender como desempacotar e avaliar pareces de tribunais de apelação é uma importante habilidade legal e merecedora de cuidadosa atenção acadêmica (nós fizemos um pouco disso ao analisarmos o entendimento da pena de morte e da Constituição pelo juiz da Suprema Corte Blackmun). Mas como Carter certamente sabe, juízes de tribunais de apelação não são os únicos raciocinadores. Advogados de julgamento [132]raciocinam, assim como suas audiências – júris. Juízes de tribunais de julgamento raciocinam. E advogados acadêmicos, bem como uma tropa de estudiosos legais, raciocinam. E, tristemente, nem todo raciocínio legal conta como bom raciocínio legal. O que é necessário é algo como uma lógica de raciocínio legal. Uma parceria surpreendentemente humanista da filosofia, particularmente a filosofia da ciência, assim como da teoria literária, particularmente narratologia, oferece um esboço promissor de exatamente uma semelhante lógica de raciocínio legal. Como você pode ter adivinhado, eu acredito que a inferência à explicação melhor (IEM) forma o fundamento de uma tal lógica legal.
Uma visão de narração legal francamente a vê como um método de apresentação de um argumento.
“O objetivo de narrativa em direito é persuadir um tomador de decisão oficial de que a história de alguém é verdadeira, para vencer o caso e, dessa maneia, invocar a força coercitiva do estado em nome de alguém.3”
E muitos advogados acadêmicos explicitamente endossam a IEM como a lógica interna dos argumentos que os advogados apresentam em julgamento.
“O processo mesmo de inferência à explicação melhor tanto explica melhor a macroestrutura da prova no julgamento quanto as questões de micronível relativas ao valor de itens particulares da evidência…. As explicações baseadas em probabilidade, em vez de serem uma alternativa, são parasíticas de considerações mais fundamentais baseadas em explanações.4”
Isso captura belamente meu retrato do julgamento entre Tony e Corey, e nós usaremos IEM e narrativa legal como uma maneira de examinar diretamente mais alguns julgamentos de assassinato.
Por mais que eu admire o movimento de narração no direito, muitos de seus campeões mais estridentes endossam uma visão de narrativa legal que eu considero profundamente problemática. Considere o seguinte parágrafo muito útil de sumário por dois críticos profundos e simpáticos.
“Muitos defensores de narração de histórias (storytelling) explicitamente contrastam o argumento racional e o mais diretamente emotivo poder das histórias. Como Gerald Lopez conta-nos, ‘Histórias e narrativas tira a ênfase do lógico e ressuscitam o emotivo e o intuitivo.’ A ‘reivindicação epistemológica’ das narrativas feministas, de acordo com Kathryn Abrams, é de que há outras maneiras de conhecer que não seja a ‘racionalidade científica.’ Dessa maneira, estudiosos feministas radicais – especialmente aqueles usando narrativas como uma metodologia – rejeitam a linearidade, abstração e objetividade científica do argumento racional. Mari Matsuda, de maneira semelhante, recomenda maneiras não cognitivas de conhecer o bom.5”
Eu contendo que essas visões estão fundamentalmente enganadas. Agora, eu certamente admito que histórias podem alcançar, e frequentemente o fazem, audiências desejadas de maneiras que frios silogismos estruturados não podem. Eu também concedo que emoções humanos desempenham um papel significante em nossa habilidade de entendermos e exitosamente navegarmos o mundo físico e social. Mas nada disso mostra que não haja uma lógica subjacente à narração exitosa de história. De fato, argumentar-se-á que essa lógica tem conexões notavelmente estreitas com a “racionalidade científica” e, em vez de ser “não cognitiva”, ela é (embora não demonstrando exatamente “linearidade, abstração e objetividade científicas”) altamente estruturada e promete, em muitos casos, se não objetividade, pelo menos intersubjetividade confiável.
[133]O. J. Simpson
Paul Thagard oferece um rápido e sujo sumário do caso da acusação no julgamento de O. J. Simpson.
“À primeira vista, a evidência de que O. J. Simpson era culpado do assassinato de sua ex-mulher era irresistível. Um pouco depois da ocasião na qual o assassinato ocorreu, ele pegou um avião para Chicago, levando uma bolsa que desapareceu, talvez porque ela contivesse a arma do assassinato e as roupas ensanguentadas. A polícia que chegou à casa de Simpson encontrou gotas de sangue no carro dele que correspondiam ao dele mesmo e ao de Ron Goldman. No quintal de Simpson, a polícia encontrou uma luva ensanguentada que era de um par com uma que foi encontrada na cena do crime, e eles encontraram uma meia ensanguentada no quarto dele. Simpson tinha um corte em sua mão que poderia ter sido causado por uma luta com as vítimas que tentavam defender-se. Além disso, havia um motivo plausível para o assassinato, já que Simpson tinha sido fisicamente abusivo com sua esposa enquanto eles foram casados, e foi relatado ser ciumento de outros homens que viam Nicole após o divórcio.6”
A evidência do estado parece-se com isto:
e1. O voo de avião e a bolsa perdida.
e2. O sangue no carro de Simpson correspondendo ao dele mesmo e ao de Ron Goldman.
e3. A luva e meia ensanguentadas na casa de Simpson.
e4. Luva correspondente na cena do assassinato.
e5. A história de ciúmes e de abuso de Simpson.
E, é claro, eles estão pedindo ao júri para aceitarem a explicação deles de todos esses dados:
t0. O. J. Simpson assassinou Nicole e Ron Goldman.
Os advogados de Simpson também falam.
“A primeira tarefa dos advogados da defesa foi produzir uma explicação alternativa de quem matou Nicole e Ron Goldman. Baseados na conhecida história de uso de cocaína por Nicole, eles admitiram a hipótese de que ela foi morta por traficantes de drogas … Para explicar a evidência circunstancial vinculando O. J. Simpson à cena do crime, incluindo o carro, luva e meia ensaguentados, a defesa argumentou que os itens tinham sido plantados por oficiais do Departamento de Polícia de Los Angeles determinados a enquadrarem Simpson pelo crime.7”
Eles oferecem alguma evidência adicional:
e6. A história de uso de cocaína por Nicole.
e7. A história de comportamento racista por Mark Furman.
E eles propõem uma explicação rival de toda a evidência.
t1. Traficantes de drogas assassinaram Nicole e Ron Goldman, e oficiais do Departamento de Polícia de Los Angeles enquadraram O. J.
O júri recebe o caso completo
e1. O voo de avião e a bolsa perdida.
e2. O sangue no carro de Simpson correspondendo ao dele mesmo e ao de Ron Goldman.
e3. A luva e meia ensanguentadas na casa de Simpson.
e4. Luva correspondente na cena do assassinato.
e5. A história de ciúmes e de abuso de Simpson.
e6. A história de uso de cocaína por Nicole.
[134]e7. A história de comportamento racista por Mark Furman.
A IEM potencialmente pode desencaminhar-nos nesse momento. Parece que o júri precisa decidir entre as duas explicações concorrentes que os advogados proferiram:
t0. O. J. Simpson assassinou Nicole e Ron Goldman.
t1. Traficantes de drogas assassinaram Nicole e Ron Goldman, e oficiais do Departamento de Polícia de Los Angeles enquadraram O. J.
Isso está errado por duas razões. Primeiro, o júri deveria considerar, não a bastante detalhada explicação rival oferecia pelos advogados de Simpson, mas uma que é espetacular em sua vagueza e generalidade.
t2. O. J. Simpson não assassinou Nicole e Ron Goldman.
Agora, sem dúvida, o júri ficará perturbado pela evidência física do estado e o motivo bem estabelecido, assim a defesa precisa semear as sementes da dúvida, o que a explicação mais detalhada de traficantes de drogas e do enquadramento racista faz tão bem. Mas Simpson é inocente até ser provado culpado, assim, a rival real é qualquer explicação onde ele de fato seja inocente. Mas mesmo se nós concedêssemos que t0 é uma explicação melhor do que t2, isso apenas mostraria que o estado tem evidência de que ele é culpado, não que eles provaram isso além de uma dúvida razoável.
Abe e a Filha dele
“O caso envolvia um homem de negócios chamado de Hamilton, quem retirara uma apólice de seguro de vida de sua companheira dez dias antes que ela fosse abatida a tiros por um assassino de aluguel profissional. O promotor (district attorney [DA]) estava achando fácil persuadir o júri de que o timing não poderia ser coincidência, e Abe estivera torturando seu cérebro por uma resposta. Emma [a filha de dezessete anos de Abe], descobrindo que ela simplesmente não conseguia obter a atenção dele, decidira tentar ajudá-lo a descobrir uma réplica de senso comum ao caso circunstancial do DA.
E ele conseguiu.
‘Papai,’ ela disse, aparecendo no escritório dele tarde da noite, ‘a resposta é Chekhov.’
‘Por que Chekhov?’ Abe pergunta, sua cabeça ainda enterrada nos livros.
‘Por que Chekhov uma vez disse a um aspirante a dramaturgo que, se você pendura uma arma na parede no primeiro ato, é melhor você usá-la pelo terceiro ato. Nós lemos isso na aula de literatura.’8”
Alan Dershowitz é um contador de histórias de primeira classe. Sua pequena anedota sobre Abe e Emma é usada para lembrar aos leitores que artifícios e expectativas literárias podem ter consequências legais indesejáveis. É fácil ler o ensaio dele como acusação sútil contra o projeto de narrativa legal. Contudo, eu penso que Abe e Emma ensina-nos não a evitar o direito como narrativa mas a manter em mente que as melhores narrativas algumas vezes serão confusas, inesperadas e até desafiarão simples regras narrativas como a de Chekhov. O DA contou uma história suficientemente plausível sobre Hamilton. Nós não estamos cientes de todas os detalhes da história, mas nós podemos supor que eles envolviam fatos sobre a relação de Hamilton com sua companheira e talvez informação sobre as finanças de Hamilton. Contudo, o elemento dramático chave é o timing estranho. Uma (grande?) apólice de seguro de vida relativa à companheira é retirada, dez dias depois a companheira é morta a tiros. Obviamente, Hamilton contratou o assassino de aluguel de maneira que ele pudesse coletar a apólice. Contudo, Abe conta [135]uma história muito diferente. A vida é complicada e cheia de coincidências.
“Ele teria convencido o júri a examinar o caso de Hamilton não como se fosse um filme feito para a TV, mas sim uma porção da vida real, cheio de ações irrelevantes e coincidências. Ele teria perguntado aos jurados quantos deles retiraram o seguro de vida de um amado e o que os vizinhos deles teriam pensado se o amado tivesse morrido pouco depois.9”
Tanto o DA quanto Abe não estão apenas contando histórias; eles estão argumentando um caso diante de um júri. Assumamos que os fatos não estejam em disputam e pareçam-se com o seguinte:
e1. Hamilton e sua companheira tinham uma tensa relação pessoal e profissional.
e2. Hamilton recentemente se defrontara com severos problemas financeiros.
e3. Hamilton recentemente retirara uma considerável apólice de seguro de vida relativa à sua companheira.10
e4. Dez dias depois a parceira dele foi abatida a tiros por um assassino de aluguel profissional.
A partir do paradigma da inferência-a-explicação-melhor, o DA e Abe oferecem explicações concorrentes.
t0. Hamilton contratou o assassino de aluguel para abater a tiros sua parceira para que ele pudesse receber o seguro de vida.
t1. Hamilton não tinha nada a ver com o assassinato de sua parceira. Foi pura coincidência que o assassinato ocorresse tão perto da recentemente adquirida apólice de seguro de vida.
Talvez você seja como eu e não esteja bem certo sobre qual dessas histórias explanatórias é a melhor. Eu penso que, se eu fosse o DA, eu teria pedido a polícia mais investigação antes de levar o caso a julgamento. O padrão em um julgamento de assassinato como esse é que a evidência deve mostrar que o réu é culpado além de uma dúvida razoável. Isso significa que t0 deve ser apenas uma explicação melhor do que t1 mas que ela precisa ser muito, muito, muito melhor.
Histórias que fazem Sentido das Coisas
Talvez a questão mais óbvia deste livro todo seja exatamente o que é uma explicação, em primeiro lugar? Há muito a ciência tem afligido filósofos como um tipo de paradigma de bom raciocínio. A IEM vem diretamente da filosofia da ciência e tem sido tratada não apenas como um modelo de evidência científica, mas também como de descoberta científica. Da mesma forma, alguns dos mais significantes modelos de explicação originam-se das ciências naturais e de filósofos buscando modelar o pensamento científico.
Nós precisamos começar notando que explicações são o resultado de coisas que nós fazemos. Nós explicamos coisas. O pequeno Johnny é uma criança curiosa. Ele faz muitas perguntas: “Por que eu tenho de ir para a cama agora?” “Por que a tia Jane estava brava?” “Por que as estrelas ‘piscam’?” Algumas vezes nós realmente nos recusamos a responder as questões dele: “Porque eu disse!” “Isso é coisa de gente grande; você não entenderia.” “Xi! Essa é uma boa questão – eu não sei.” Outras vezes, contudo, nós fazemos a ele a cortesia de responder de uma maneira tão verdadeira e informativa quanto nós podemos: “Você tem de se levantar cero amanhã e, além disso, eu preciso descansar agora.” “Bem, eu acho que você feriu os sentimentos dela.” “É complicado, mas tem a ver com a luz sendo refratada na atmosfera.” Assim, o que exatamente está envolvido quando [136]nós respondemos a Johnny nessas últimas e mais úteis maneiras?
Johnny perguntou sobre coisas que estavam acontecendo – sua hora de dormir, a raiva da tia Jane e as estrelas piscantes. Connie implicitamente também fez uma grande questão – como a marca de batom chegou ali? Nós consideramos questões implícitas semelhantes sobre o carro do lado de fora do bar do Joe, a observada mudança para o vermelho, os exames idênticos e aquelas duas últimas canções que eu ouvi viajando de volta para Portland. Isso poderia sugerir que as explicações têm a ver com fazer e responder a questões? Eu acredito que essa é chave real para entender o que é uma explicação, e muitos filósofos concordam comigo.
“Uma explicação não é o mesmo que uma proposição, ou um argumento, ou uma lista de proposições; ela é uma resposta. (Analogamente, um filho não é o mesmo que um homem, mesmo se todos os filhos são homens, e cada homem é um filho.) Uma explicação é uma resposta para uma questão por quê. Assim, uma teoria de explicação precisa ser uma teoria de questões por quê.11”
Mary Ann e Wanda
Nos anos de 1990 o compositor Dennis Linde escreveu uma canção controversa sobre amizade, violência doméstica (spousal abuse) e assassinato, “Goodbye Earl.”
A letra para “Goodbye Earl” pode ser encontrada aqui: https://www.azlyrics.com/lyrics/dixiechicks/goodbyeearl.html. As Dixie Chicks executando a canção pode ser encontrada aqui: https://youtu.be/Gw7gNf_9njs.
A história contada na canção é, na verdade, bastante complicada, quase como um bom conto ou mesmo um romance. Em poucas palavras, nós encontramos Mary Ann e Wanda, melhores amigas de colégio. Após a formatura, Mary Ann deixa a cidade, e Wanda entra em uma triste relação que culmina em um casamento com um perdedor de nome Earl. Earl é violento e consistentemente espanca Wanda. Wanda decide divorciar-se de Earl e consegue uma ordem de restrição. Infelizmente, Earl ignora-a e ataca Wanda tão severamente que ela termina em cuidado intensivo. Ela chama sua amiga, quem imediatamente voa para a visitar no hospital. Naquele lugar elas decidem que a única coisa a fazer é assassinar Earl. Subsequentemente, elas envenenam-no e despejam seu corpo no lago. A polícia investiga, mas não com muito entusiasmo. E as mulheres, sem um traço de culpa, compram alguma terra, começam um negócio e, aparentemente, vivem alegremente para sempre.
Minha razão para contar a você tudo isso é o plano que Mary Ann e Wanda inventaram no tratamento intensivo – Earl teve de morrer! Quais eram suas razões para pensar assim? É fácil esquematizar algumas das razões centrais delas.
e1. Não eram nem duas semanas após ela ter casado que Wanda começou a ser abusada.
e2. Ela finalmente teve a coragem de solicitar o divórcio.
e3. Earl atravessou diretamente daquela ordem de restrição e colocou-a em cuidado intensivo.
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t0. Earl teve de morrer.
Nesse pequeno argumento, as razões das mulheres parecem funcionar algo parecido com as razões para a desconfiança de Connie funcionaram. Elas parecem fornecer evidência em suporte à teoria delas sobre o que tinha de ser feito. Mas também há importantes diferenças. A teoria de Connie foi sobre o que acontecera. O método dela era semelhante ao de um detetive de polícia, ou de um historiador ou de um cientista. A teoria de Mary Ann e Wanda [137]não é sobre o que aconteceu mas sobre o curso correto de ação nas circunstâncias.
Há uma diferença crucial entre os dois argumentos que qualquer entusiasta da inferência à explicação melhor notará. O segundo fragmento de raciocínio não é explicativo da maneira que o primeiro é. A hipótese dos beijos explica a marca de batom, a ausência estendida do record hop e a desculpa ruim do namorado. A hipótese de Earl-teve-de-morrer nem mesmo tenta explicar o padrão de abuso, o divórcio, a ordem de restrição ou o ataque. Isso parecia indicar que a inferência à explicação melhor seria de pouco uso na decisão de se as razões de Mary Ann e Wanda foram suficientemente fortes para justificarem o assassinato.
Por muitos anos, eu teria concordado completamente com esse sentimento. Eu teria insistido em que a IEM seria útil à polícia na investigação do que aconteceu a Earl e até no entendimento das crenças das mulheres sobre o que tinha de ser feito, mas que um tipo diferente de argumento era necessário para tentar justificar a ação delas. Agora, eu não estou tão certo. Há importantes similaridades entre as duas histórias. A história de Connie oferece uma explicação do que aconteceu. Nós consideramos o diagnóstico feito por ela razoável porque nós julgamos a história dela como superior às histórias alternativas sobre o que aconteceu – a história do detergente para roupas ou a narrativa de vingança. Embora a recomendação narrativa relativa a Earl não seja uma explicação de quaisquer dos fatos, a história toda oferece uma explicação do que as mulheres fizeram e porque elas pensavam que estavam normativamente justificadas. Assim, parece relevante perguntar se a história de Earl-teve-de-morrer é superior a outras histórias que amigos, amados, conselheiros, advogados e semelhantes não teriam dúvidas em fiar, houvesse as mulheres concedido-lhes a chance.
Geneva e Brown v. Board of Education
Considere uma história que poderia ser um resumo de um filme – um mistério, uma história de ficção científica, filme satírico de ficção científica tal como Get Out – ou alguma coisa mais literária como um conto ou romance.
“Os estudantes negros, cada um deles, desapareceram a caminho da escola. Crianças que deixaram a casa a pé nunca apareceram. Ônibus que se afastaram de suas últimas paradas lotados com crianças negras chegaram às escolas vazios, como chegaram os carros conduzidos por pais e caronas. Até pais levando suas crianças pela mão para o primeiro dia no jardim de infância ou na pré-escola olharam para baixo e descobriram suas mãos vazias, as crianças subitamente sumiram.12”
Mas na verdade a citação vem de uma discussão acadêmica sobre raça, direto e o famoso caso Brown v. Board of Education. Por que um respeitado estudioso da constituição contaria uma história maluca? Richard Delgado e Jean Stefancic diagnosticam três razões relacionadas pelas quais teóricos críticos da raça empregam narrativas legais. Elas possibilitam uma “Abertura [de] uma janela para Realidades Ignoradas ou Alternativas.”13 Adicionalmente, as narrativas legais dão aos estudiosos uma maneira de “Contranarração (Counterstorytelling).”14 E finalmente, elas fornecem uma “Cura para o Silenciamento (Cure for Silencing).”15 Todos esses são empreendimentos acadêmicos importantes e nobres. Mas eu temo que Delgado e Stefancic tenham ignorado a mais óbvia e importante razão para Derrick Bell construir as histórias dele. Ele não deseja simplesmente dar voz a perspectivas que foram silenciadas, nem apresentar uma realidade alternativa, nem mesmo, embora isto aproxime-se de sua motivação subjacente, ele modestamente apresenta uma contra-história à interpretação recebida de Brown v. Board of Education. Eu entendo que ele [138]esteja advogando e argumento que sua visão de Brown é superior à visão recebida.
Vale a pena parar para considerar a elaborada estrutura narrativa que Bell usa para construir as histórias em And We Are Not Saved. Seus dois personagens principais são um narrador não nomeado (quem se assemelha estranhamente a Derrick Bell mesmo) e uma colega um tanto quanto mágica, Geneva Crenshaw. Cada história começa com uma “crônica.” Algumas vezes a crônica é dependente dos poderes mágicos de Geneva, como em “The Chronicle of the Constitutional Contradiction,” onde ela viaja de volta no tempo para falar com a Convenção Constitucional e adiverti-los das consequências horríveis, e da desgraça moral, da consagração da instituição da escravidão na Constituição. Outras crônicas, como “The Sacrified Black Schoolchildren,” são alegorias nuas às quais Bell refere-se como “contos de fadas.” Seguindo-se a cada crônica, há uma discussão estendida da crônica entre o narrador e Geneva. Dessa maneira, as histórias combinam fantasia e o tropo filosófico consagrado pelo tempo do diálogo ficcional.
A narrativa das crianças negras em idade escolar que desaparecem (ou são sacrificadas) e o diálogo que se segue são usados para criticar a leitura aceita de Brown como um triunfo histórico e constitucional. Geneva argumenta que a rejeição da segregação legal pela Corte teve mais a ver com interesses brancos, como um resultado da Guerra Fria e da reputação internacional de nossa nação, do que em alcançar justiça moral e constitucional para as crianças negras em idade escolar. Ela também argumenta que a triste história da educação pública desde Brown demonstra uma falha em alcançar qualquer coisa remotamente perto da educação pública igual. Ela advoga por uma decisão muito diferente e dá voz ao que ela acredita que a Corte deveria ter decidido:
“Apesar de nós encorajarmos a dessegregação voluntária, nós não ordenaremos alocação racialmente integrada de estudantes ou de pessoal por dez anos.
Apesar de ‘separados mas iguais’ não mais se adequar ao padrão constitucional de igual proteção, nós requeremos equalização imediata de todas as instalações e recursos.
Negros precisam ser representados em conselhos de educação (school boards) e outros órgãos de formulação de política em proporções iguais àquelas dos estudantes negros em cada distrito escolar.16”
A evidência de Geneva possui uma estrutura familiar:
e1. “A decisão da Suprema Corte em Brown v. Board of Education deveria ser vista como promovendo os interesses domésticos e estrangeiros da nação ….”17
e2. A história da dessegregação em St. Louis (e em muitos outros distritos) onde primeiramente se resistiu e o fato de que, quando finalmente ordenados a dessegregarem-se, esses distritos usaram o financiamento recém-aumentado para melhorar amplamente escolas brancas.
e3. O dano a estudantes negros que foram transportados de ônibus para escolas largamente brancas.
e4. As muitas escolas negras excelentes que foram destruídas por Brown.
e5. A desigualdade flagrante e segregação de facto que ainda existe em muitos distritos escolares.
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t0. A Corte deveria ter decidido como Geneva sugere.
Esse argumento parece-se muito mais com o processado por Mary Ann e Wanda do que com os [139]casos feitos por O. J. Simpson e por Abe. A decisão recomenda em Brown, de fato, toda a leitura do caso por Bell, não explica, pelo menos no sentido do cientista ou do detetive, nada da evidência. E exatamente como nós necessitamos de um padrão para julgar o sucesso ou falha evidencial de todos esses argumentos, nós precisamos de um padrão com o qual avaliar a evidência de Geneva.
Fábula e Enredo (Sjuzet)
Aqui vem uma pretensiosa terminologia técnica. Ela origina-se da narratologia (ainda um pouco mais de jargão): “O ramo do conhecimento ou crítica literária que lida com a estrutura e função da narrativa e seus temas, convenções e símbolos.”18 Críticos literários na tradição formalista russa distinguiram entre o esqueleto (bare bones) da história, ou o enredo, e a maneira pela qual a história é contada. A história, ou narrativa, eles rotularam de a fábula; a especifica contação da história, seu discurso narrativo, eles chamaram de enredo (sjuzet). A mesma história relativa a um dia digno de ação pode ser contada em uma única sentença, seguindo para frente ou para trás, e a partir de um ponto de vista de primeira ou terceira pessoa.
“Quando eu acordei, eu empacotei duas armas carregadas e uma máscara de esqui, dirigi ao bando, roubei-o, e estava em casa de volta para jantar.
Eu estava de volta a tempo para o jantar, tendo roubado o bando para o qual eu dirigira com uma máscara de esqui e duas armas carregadas logo depois da minha soneca.
Ele amava aquela velha sensação familiar, todavia sempre estranhamente nova, de ser uma outra pessoa dentro de sua máscara de esqui, uma pistola em cada mão, observando o caixa assustado contar um milhão fresco. Nada como isso para acordar um cara. Nada como isso para lhe dar um bom apetite.”19
Uma única fábula e três enredos (sjuzets) muito diferentes.
Essa distinção tem relevância óbvia para advogados acadêmicos. Advogados de julgamento não apenas apresentam fatos aos jurados para considerar; eles contam histórias. Os fatos não estavam em muita disputam no julgamento de O. J. Simpson, nem no caso de Hamilton e sua companheira. Não é apenas que o Escritório do Promotor do Distrito de Los Angeles e “time dos sonhos” de O. J. contassem histórias diferentes ao oferecerem explicações alternativas dos fatos; eles contaram-nas de maneiras muito diferentes ao júri. Muitos estudiosos acreditam que O. J. foi absolvido porque os advogados dele foram melhores contadores de história. Nós sabemos que a habilidade de Abe para contar a história dele efetivamente foi instrumental na saída de Hamilton: “Após ele ter vencido, vários jurados contaram-lhe que seu argumento na TV fizeram-lhes mudar de opinião.”20 As Dixie Chicks fizeram um excelente trabalho contando a história de Mary Ann e Wanda. Mas eu estou muito cético quanto ao julgamento delas de que Earl tinha de morrer. Quanto eu tentei contar minha narrativa rival aos estuantes, eu não tive apenas de adicionar algumas advertências sobre os perigos da justiça de vigilante, mas cuidadosamente estruturar minhas observações de maneiras que eu não soasse indiferente à seriedade do abuso doméstico nem ingênuo sobre a proteção que o sistema de justiça criminal pode fornecer a Wanda. Eu posso contar a você em primeira mão que falar com estudantes sobre aquecimento global, a pena de morte, Brown v. Board of Education, ou Mary Ann e Wanda requer tanto todas porções de atenção para com o enredo (sjuzet) de minha história quanto para com sua fábula.
Eu tenho um querido amigo que verdadeiramente despreza toda a conversa de narrativa no contexto de argumentos políticos. Ele acredita que os fatos deveriam falar [140]por si mesmos e que a gente racional deveria ser capaz de concordar sobre o que os fatos contam-nos. Eu gostaria que isso fosse verdade, mas eu duvido que seja. Não é apenas no direito e na teoria política que a maneira pela qual a história é contada é relevante para se a história convence sua audiência. Frequentemente esse é o caso na ciência, desacordo entre pesquisadores e discussões familiares durante o jantar de Ação de Graças.
Inferência à Melhor Narrativa
Como nós vimos com Mary Ann e Wanda, e com Derrick Bell e Geneva, nós frequentemente oferecemos evidências para teorias ou proposições que não explicam quaisquer dos dados fornecidos na evidência. Nós oferecemos a predição de que o aquecimento global continuará a aumentar. Nós defendemos isso com evidência de física e química básicas, o registro histórico e o testemunho de cientistas respeitáveis. Mas a predição não explica nada disso. Derrick Bell ofereceu uma análise constitucional de Brown v. Board of Education, mas essa análise não explica a história da raça neste país, nem o que aconteceu, e o que não aconteceu, nos anos desde que Brown foi decidido. Mary Ann e Wanda oferecem uma justificação moral para o assassinato de Earl, mas essa justificação não explica o abuso, o divórcio ou o ataque. Seria bom ter uma ferramenta geral para a avaliação de evidência nesses tipos de argumento.
Então, como nós podemos fazer isso? Eu já sugeri que nós podemos capturar muito da estrutura do raciocínio que parece unir o diagnóstico de Connie e o curso proposto de ação de Mary Anne e Wanda, ao tratar ambos os argumentos como narrativas (ou seja, histórias) que tentam “fazer sentido” dos fatos relevantes. Nós temos visto que a inferência à explicação melhor depende de um procedimento comparativo onde nós avaliamos o sucesso de histórias explicativas concorrentes. Como nós alcançamos isso? Você lembrará que, no começo do capítulo 5, nós consideramos a resposta de Gilbert Harman a esta questão:
“Ao fazer essa inferência alguém infere, a partir do fato de que uma certa hipótese explicaria a evidência, a verdade dessa hipótese. No geral, haverá várias hipóteses que poderiam explicar a evidência, assim alguém precisa ser capaz de rejeitar todas as semelhantes hipóteses alternativas antes que seja autorizado a fazer a inferência. Dessa maneira, [141]alguém infere, a partir da premissa de que uma dada hipótese proveria uma explicação ‘melhor’ para a evidência do que qualquer outra hipótese, a conclusão de que da hipótese é verdadeira.”21
Eu acredito que nós podemos estender o método de Harman não apenas para histórias francamente explicativas tais como a de Connie, mas também normativas tais como as de Mary Ann e Wanda e Geneva Crenshaw. Nós chegamos a um tipo de raciocínio comparativo que eu estou chamando de inferência à narrativa melhor. Note quão belamente o conceito de história substitui o de hipótese e fazer sentido por ser substituído por explicação.
Ao fazer essa inferência, alguém infere, a partir do fato de que uma certa narrativa faria sentido das razões, a verdade da história. No geral, haverá várias narrativas que poderiam fazer sentido das razões, assim, alguém precisaria ser capaz de rejeitar todas as semelhantes narrativas alternativas antes que seja autorizado a fazer a inferência. Dessa maneira, alguém infere, a partir da premissa que uma dada narrativa faria sentido melhor das razões do que qualquer outra narrativa, a conclusão de que a [narrativa] dada é verdadeira.
Exatamente como com inferência à explicação melhor, nós deparamo-nos com a óbvia questão de quais são os critérios para uma narrativa normativa ser melhor do que outra.
Exercícios
Por que as narrativas sobre Hamilton e sua companheira convidam ao uso da IEM para determinar a qualidade da evidência para o que aconteceu que cada advogado apresenta, mas as narrativas sobre Wanda e Earl parecem evitar o uso da IEM como uma ferramenta para avaliar o que Mary Ann e Wanda deveriam fazer?
Quem é Geneva Crenshaw? Como ela encaixa-se no material deste capítulo?
Qual é a diferença entre fábula e enredo (sjuzet)? Essa diferença é útil para entender o sucesso ou falha de um argumento?
Questionário Quatorze
Aqui estão duas narrativas sobre imigração e o programa Deferred Action for Childhood Arrivals (DACA) e o proposto projeto de lei da DACA. Use a “inferência à narrativa melhor” para determinar a qualidade da evidência que cada autor tem para sua narrativa. Qual narrativa faz mais sentido das coisas como você entende-as. Sinta-se livre para fazer um pouco de pesquisa e informa-se um pouco mais sobre o debate da DACA e, de fato, todo o debate sobre imigração. Também, sinta-se livre para oferecer sua própria narrativa rival sobre tudo isso.
Narrativa Um: “I’m a Dreamer. I’d Have Nothing If It Weren’t for DACA,” http://fortune.com/2017/09/21/daca-dreamer-immigration/.22
Narrativa Dois: “Paul Ryan to Push DACA Amnesty for Millions of Illegal Aliens before Leaving Congress,” https://www.breitbart.com/politics/2018/04/13/paul-ryan-to-push-daca-amnesty-for-millions-of-illegal-aliens-before-leaving-congress/.23
ORIGINAL
Johnson, Jeffery L., “Inferring and Explaining” (2019). PDXOpen: Open Educational Resources. 23. p. 131-142. Disponível em:<https://pdxscholar.library.pdx.edu/pdxopen/23>.
TRADUÇÃO:
EderNB do Blog Mathesis
Licença: CC BY 4.0
Notas
1 Paul Gewirtz, “Narrative and Rhetoric in the Law,” em Law’s Stories, ed. Peter Brooks e Paul Gewirtz (New Haven, CT: Yale University Press, 1996), 3.
2 Lief H. Carter, Reason in Law, 5th ed. (New York: Longman, 1988), 4.
3 Gewirtz, “Narrative and Rhetoric,” 5.
4 Michael S. Pardo e Ronald J. Allen, “Juridical Proof and the Best Explanation,” Law and Philosophy 27, no. 3 (2008): 223.
5 Daniel A. Farber e Suzanna Sherry, “Legal Storytelling and Constitutional Law: Tee Medium and the Message,” em Brooks e Gewirtz, Law’s Stories.
6 Paul Tagard, Hot Tought (Cambridge, MA: MIT Press, 2006), 136.
7 Tagard, 138– 39.
8 Alan M. Dershowitz, “Life Is Not a Dramatic Narrative,” em Brooks e Gewirtz, Law’s Stories, 99.
9 Dershowitz, 100.
10 [141] Eu estou morrendo para saber se era recíproco e se a companheira tinha uma recém-adquirida apólice de seguro de vida relativa a Hamilton.
11 Bas van Fraassen, The Scientific Image (Oxford: Oxford University Press, 1980), 134.
12 Richard Delgado e Jean Stefancic, eds., The Derrick Bell Reader (New York: New York University Press, 2005), 268.
13 Richard Delgado e Jean Stefancic, Critical Race Theory (New York: New York University Press, 2012), 45.
14 Delgado e Stefancic, 46.
15 Delgado e Stefancic, 47.
16 Derrick Bell, And We Are Not Saved (New York: Basic Books, 2008), 112.
17 Bell, 187-88.
18 “Narratology,” Google, https://en.oxforddictionaries.com/definition/narratology.
19 H. Porter Abbott, The Cambridge Introduction to Narrative (Cambridge: Cambridge University Press, 2008), 15-16.
20 Dershowitz, “Dramatic Narrative,” 100.
21 G. Harman, “The Inference to the Best Explanation,” Philosophical Review 74, no. 1 (1965): 89.
22 Guzman, “I’m a Dreamer. I’d Have Nothing If It Weren’t for DACA,” Fortune, 21 de setembro de 2017, http://fortune.com/2017/09/21/daca-dreamer-immigration/.
23 John Binder, “Paul Ryan to Push DACA Amnesty for Millions of Illegal Aliens before Leaving Congress,” Breitbart, 13 de abril de 2018, https://www.breitbart.com/politics/2018/04/13/paul-ryan-to-push-daca-amnesty-for-millions-of-illegal-aliens-before-leaving-congress/.
