quinta-feira, 27 de outubro de 2022

Segundo Tratado sobre o Governo Civil VII Da Sociedade Civil ou Política

Dois Tratados sobre o Governo


Por John Locke


Capítulo anterior


Livro II Do Governo Civil


[383]Capítulo VII Da Sociedade Civil ou Política


§77 Deus, tendo criado o homem uma criatura tal que, segundo o seu próprio julgamento, não era bom para ele estar sozinho, colocou-o sob fortes obrigações de necessidade, conveniência e inclinação, para o guiarem à sociedade, bem como o ajustou com entendimento e linguagem para prosseguir nela e desfrutá-la. A primeira sociedade foi [aquela] entre homem e esposa, a qual deu início àquela entre pais e filhos; à qual, com o tempo, aquela entre mestre e servo veio a ser acrescentada; e, embora todas essas poderiam, e comumente se encontrassem juntas e formassem apenas uma única família, na qual o senhor (master) ou senhora (mistress) dela tinha algum tipo de comando adequado para uma família; cada uma dessas, ou todas juntas, são ineficientes como sociedade política, como nós deveremos ver, se nós considerarmos os diferentes objetivos (ends), vínculos (ties) e limites (bounds) de cada uma delas.

§78 A sociedade conjugal é formada por um acordo (compact) voluntário entre homem e mulher; e, embora ela consista principalmente em uma comunhão e um direito tão grandes ao corpo um do outro conforme seja necessário ao seu objetivo principal, a procriação; todavia, ela traz consigo suporte e assistência mútuas, e também uma comunhão de interesses, conforme necessários não apenas para unir o cuidado e a afeição deles, mas também necessária à sua prole (offspring) comum, quem tem um direito a ser alimentada e mantida por eles, até que eles sejam capazes de se proverem por si mesmos.

§79 Pois o objetivo da conjunção entre macho e fêmea sendo não apenas a procriação, mas a continuação da espécie; essa conjunção entre macho e fêmea deve durar, mesmo após a procriação, enquanto for necessária para a alimentação e o sustento dos jovens, quem devem ser sustentados por aqueles que os geraram, até que eles sejam capazes de se moverem e proverem-se por si mesmos. Essa regra, a qual o Criador infinitamente sábio estabeleceu para [384]as obras de suas mãos, nós descobrimos que as criaturas inferiores obedecem firmemente. Naqueles animais vivíparos que se alimentam de grama, a conjunção entre macho e fêmea não dura por mais tempo que o ato mesmo de coito; porque, com a teta da parideira (teat of the dam) sendo suficiente para alimentar o jovem até que ele seja capaz de se alimentar de grama, o macho apenas gera, mas não se preocupa com a fêmea ou o jovem, ao sustento do qual ele não pode contribuir em nada. Mas nos predadores (beasts of prey), a conjunção perdura por mais tempo: porque a parideira (dam), não sendo capaz de subsistir bem por si mesma e nutrir a prole numerosa apenas através de sua presa (prey), um modo de vida mais laborioso, assim como mais perigoso, do que por alimentação em grama; a assistência do macho é necessária para a manutenção de sua família comum, a qual não pode subsistir até que eles sejam capazes de caçarem (prey) por eles mesmos, mas pelo cuidado conjunto de macho e fêmea. O mesmo deve ser observado em todos os pássaros, (exceto alguns domésticos, onde a abundância de comida dispensa o galo (cock) de alimentar e cuidar da jovem ninhada), os jovens dos quais, necessitando de comida no ninho, o macho (cock) e a fêmea (hen) continuam companheiros, até que os jovens sejam capazes de usarem suas asas e proverem-se a si mesmos.

§80 E aqui, eu penso, situa-se a principal, se não a única, razão de “porque o macho e a fêmea no gênero humano estão unidos em uma conjunção mais longa” do que a de quaisquer outras criaturas, a saber, porque a fêmea é capaz de concepção, e, de facto, está comumente com criança novamente, e também dá à luz a uma nova descendência, muito antes que a anterior esteja fora da dependência de sustento através da assistência de seus pais, e seja capaz de se mover por si mesma e tem toda a assistência que é devida a ela por seus pais: com o que o pai, quem está obrigado a cuidar daqueles que ele gerou, está obrigado em continuar em sociedade conjugal com a mesma mulher por mais do que as outras criaturas, os jovens das quais são capazes de subsistirem por eles mesmos antes que a época de procriação retorne novamente, a ligação conjugal dissolve-se de si mesma, e eles estão em liberdade, até que o Himeneu, em sua usual temporada de aniversário, conjure-os novamente para escolherem novo companheiro. No que alguém não pode senão admirar a sabedoria do grande Criador, quem, tendo dado ao homem previdência (foresight) e uma habilidade para economizar (lay up) para o futuro, assim como suprir [385]a necessidade presente, tornou necessário que a sociedade de homem e esposa deveria ser mais duradoura do que a de macho e fêmea entre outras criaturas; de modo que a indústria deles pudesse ser encorajada, e o interesse deles melhor unificado, para fazer provisões e economizar bens para a sua prole (issue) comum, a qual, incerta mistura, ou separações (solutions) fáceis e frequentes de sociedade conjugal, poderosamente perturbariam.

§81 Mas, embora esses laços (ties) estejam sobre o gênero humano, os quais tornam os vínculos (bonds) conjugais mais firmes e duradouros no homem do que em outras espécies de animais; todavia, isso daria razão a alguém para investigar porque esse acordo (compact), onde procriação e educação são asseguradas e a herança cuidada, não pode ser tornado determinável, ou por consentimento, ou por um certo período, ou sobre certas condições, bem como outros acordos voluntários, não havendo necessidade, na natureza da coisa, nem para os objetivos dela, que ele sempra deva ser para a vida [inteira]; eu quero dizer, tal como não há nenhuma restrição de nenhuma lei positiva, a qual ordene todos esses contratos sejam pérpetuos.

§82 Mas o esposo e a esposa, embora eles tenham apenas um interesse comum, contudo, tendo entendimentos diferentes, inevitavelmente, algumas vezes, terão também vontades diferentes; portanto, sendo necessário que a determinação última, ou seja, o comando (rule), deva ser colocado em algum lugar; ele naturalmente cai no quinhão (share) do homem, como o mais capaz e mais forte. Mas, isso alcançando apenas as coisas de interesse e propriedade comuns, deixa a esposa em posse (possession) completa e livre daquilo que, por contrato, é direito peculiar dela, e não concede ao esposo mais poder sobre a vida dela do que ela tem sobre a dele; o poder do esposo estando tão longe daquele de um monarca absoluto, que a esposa, em muitos casos, tem uma liberdade de se separar dele, onde o direito natural ou o contrato entre eles permite-o; quer esse contrato seja feito por eles mesmos, no estado de natureza, ou pelos costumes ou pelas leis do país no qual eles vivem; e os filhos (children), em consequência de tal separação, caem na parte do pai ou da mãe, como semelhante contrato determina.

§83 Pois, todos os objetivos (ends) do casamento devendo ser obtidos sob o governo político, assim como no estado [386]de natureza, o magistrado civil não diminui o direito ou poder de qualquer um naturalmente necessários a esses objetivos, a saber, a procriação e o sustento e assistência mútuos enquanto eles estão juntos; mas apenas decide qualquer controvérsia sobre eles que pode surgir entre o homem e a esposa. Se fosse de outra maneira, e essa absoluta soberania e essa poder de vida e morte naturalmente pertencessem ao esposo, e fossem necessários à sociedade entre homem e esposa, não poderia haver matrimônio em qualquer um daqueles países onde ao esposo não é permitida autoridade tão absoluta. Mas os fins do matrimônio não requerendo semelhante poder no esposo, a condição de sociedade conjugal não o coloca nele, não sendo, de maneira nenhuma, necessário àquele estado. A sociedade conjugal poderia subsistir e alcançar seus fins sem ele; ou melhor, a comunidade de bens, e o poder sobre eles, assistência e manutenção mútuas, e outras coisas pertencentes à sociedade conjugal, poderiam ser variadas e reguladas por aquele contrato que une homem e esposa nessa sociedade, até onde pode ser consistente com a procriação e criação de filhos até que eles possam se mover por si mesmos, nada sendo necessário para qualquer sociedade que não seja necessário aos fins para os quais ela foi formada.

§84 A sociedade entre pais (parents) e filhos, e os direitos e poderes distintos pertencentes respectivamente a eles, eu tratei-os tão amplamente, no capítulo anterior, que aqui eu não deverei dizer qualquer coisa sobre ela. E eu penso que é evidente que ela é muito diferente daquela de uma sociedade política.

§85 Mestre e servo (servant) são nomes tão velhos quanto a história, mas dados àqueles de condição muito diferente; pois um homem livre torna a si mesmo um servo de outro ao vender para ele, por um tempo certo, o serviço que ele se encarrega de realizar, em troca de salários (wages) que ele deve receber; e, embora isso o coloque dentro da família de seu mestre, e sob a disciplina ordinária do mesmo: contudo, isso concede ao mestre apenas um poder temporário sobre ele, e não maior do que o que está contido no contrato entre eles. Mas há outros tipos de servos, os quais por um nome peculiar nós chamamos de escravos (slaves), quem, sendo cativos capturados em uma guerra justa, estão, pelo direito de natureza, submetidos ao [387]domínio absoluto e poder arbitrário dos seus mestres. Esses homens tendo, como eu disse, perdido suas vidas e, com elas, suas liberdades, e perdido suas propriedades [territoriais] (estates); e estando no estado de escravidão (slavery), não [são] capazes de nenhuma propriedade (property); não podem, nesse estado, ser considerados parte de sociedade civil; o objetivo principal da qual é a preservação da propriedade (property).

§86 Portanto, consideremos um senhor (master) de uma família com todas essas relaçãos subordinadas de esposa, filhos, servos e escravos, unidas sob o comando (rule) doméstico ce uma família; a qual, qualquer semelhança que seja que ela possa ter em sua ordem, cargos e também número com uma pequena comunidade [política], todavia, está muito longe dela, igualmente em sua constituição, poder e objetivo; ou, se ela deve ser considerada uma monarquia, e o pai de família (pater-familias) o monarca absoluto nela, a monarquia absoluta terá apenas um poder muito fragmentado e breve, quando é evidente, pelo que foi dito antes, que o senhor (master) da família tem uma poder muito distinto e diferentemente limitado, tanto quanto ao tempo como quanto à extensão, sobre aquelas várias pessoas que estão nele: pois, excetuando-se o escravo (e a família é tanto uma família, e seu poder como pai de família (pater-familias) tão grande, quer existam quaisquer escravos na família ou não), ele não tem poder legislativo de vida e morte sobre qualquer um deles, e também nenhum, exceto o que senhora (mistress) de uma família pode ter tanto quanto ele. E ele certamente não pode ter poder absoluto sobre a família inteira, quem tem apenas um poder muito limitado sobre cada indivíduo nela. Mas como uma família, ou qualquer sociedade de homens, difere daquela que é propriamente sociedade política, nós deveremos ver melhor considerando no que a sociedade política mesma consiste.

§87 Os homens tendo nascido, como ficou provado, com um direito (title) à liberdade perfeita, e gozo não controlado de todos os direitos e privilégios da lei de natureza, igualmente com qualquer outro homem, ou número de homens no mundo, têm por natureza um poder, não apenas para preservar sua propriedade (property), quer dizer, sua vida, liberdade e propriedade [territorial] (estate), contra prejuízos (injuries) e ataques (attempts) de outros homens; mas para julgar e punir as violações (breaches) dessa lei em outros, conforme ele estiver persuadido de que a ofensa mereça, até com a morte mesma, em crimes onde o [carácter] hediondo (heinousness) do fato, na opinião [388]dele requer. Mas, porque nenhuma sociedade política pode existir, nem subsistir, sem ter em si mesma o poder de preservar a propriedade e, para isso, punir as ofensas de todos aqueles dessa sociedade; ali, e ali apenas, há sociedade, onde cada um dos membros abandonou seu poder natural, entregou-o nas mãos da comunidade em todos os casos que não o excluem de apelar à proteção da lei estabelecida por ela. E, dessa forma, todo julgamento privado de cada membro particular estando excluído, a comunidade chega a um árbitro (umpire), através de determinadas regras permanentes, indiferente e o mesmo para todas as partes; e pelos homens tendo autoridade a partir da comunidade, para a execução daquelas regras, decide todas as diferenças que podem ocorrer entre quaisquer membros dessa sociedade a respeito de questão de direito (right); e pune aquelas ofensas que qualquer membro cometeu contra a sociedde, com penalidades tão grandes como a lei estabeleceu: através do que é fácil discenir que está, e quem não está, junto na sociedade política. Aqueles que estão unidos em um corpo, e têm uma lei estabelecida e magistratura comuns para apelar, com autoridade para decidir controvérsias entre eles, e punir ofensores, estão em sociedade civil uns com os outros: mas aqueles que não têm tal apelo comum, eu quer dizer, sobre a terra, ainda estão no estado de natureza, cada um sendo, onde não há outro, juiz por si mesmo, e executor: o que é, como eu já mostrei antes, o perfeito estado de natureza.

§88 E, dessa maneira, a sociedade [política](commonwealth) surge através de um poder para estabelecer qual punição deve pertencer às várias trangressões que eles consideram dignos dela, cometidos entre os membros dessa sociedade, (o qual é o poder de fazer leis) assim como tem o poder de punir qualquer prejuízo causado a qualquer um de seus membros, por qualquer um que não é dela, (o qual é o poder guerra e paz:) e tudo isso para a preservação da propriedade de todos os membros dessa sociedade, até onde é possível. Mas embora todo homem, quem tenha entrado em sociedade civil, e tenha se tornado um membro de alguma sociedade [política], através disso, desistiu de seu poder para punir ofensas contra a lei de natureza, em prosecução de seu próprio [389]julgamento privado; contudo, com o julgamento de ofensas, o qual ele entregou ao legislativo em todos os casos, onde ele pode apelar ao magistrado, ele deu um direito à comunidade [política] para empregar sua força, para a execução dos julgamentos da comunidade [política], sempre que ele for chamado a isso; os quais, de fato, são seus próprios julgamentos, eles sendo realizados por si mesmo ou por seu representante. E aqui nós temos a origem do poder legislativo e executivo da sociedade civil, o qual é de julgar por leis permanentes, até onde as ofensas devem ser punidas, quando cometidas no interior da comunidade [política]; e também determinar, através de julgamentos ocasionais fundados sobre as circunstâncias presentes do fato, até onde os danos (injuries) a partir do exterior devem ser vindicados; e, em ambos os casos, empregar toda a força de todos os membros, quando dever ser necessário.

§89 Portanto, sempre que qualquer número de homens estão unidos dessa maneira em uma sociedade, como cada um a abandonar (to quit) o seu poder executivo segundo a lei da natureza, e abandoná-lo (to resign) em favor do público, ali e ali apenas há uma sociedade política ou civil. E isso é feito, sempre que qualquer número de homens, no estado de natureza, entram em sociedade para formar um povo, um corpo político, sob um governo supremo; ou senão, quando qualquer um se junta, ou incorpora-se, a qualquer governo já criado: pois, através disso, ele autoriza a sociedade, ou, o que é tudo o mesmo, o legislativo dela a criar leis para ele, conforme o bem comum da sociedade deverá requerer; à execução da qual, a sua própria assistência (conforme seus próprios graus) é devida. E isso coloca os homens fora de um estado de natureza e dentro daquele de uma comunidade [política], estabelecendo um juiz sobre a terra, com autoridade para determinar todas as controvérsias, e remediar os prejuízos que podem ocorrer a qualquer membro da comunidade [política]; juiz que é o legislativo, ou o magistrado indicado por ele. E sempre que há qualquer número de homens, de qualquer modo associados, sem nenhum poder tão decisivo ao qual apelar, ali eles ainda estão no estado de natureza.

§90 Consequentemente, é evidente que a monarquia absoluta, a qual, para alguns homens, é contada como o único governo no [390]mundo, de fato, é inconsistente com a sociedade civil, e, assim, não pode ser absolutamente nenhuma forma de governo civil: pois o objetivo do governo civil sendo evitar e remediar aquelas inconveniências do estado de natureza que necessariamente se seguem [do fato] de cada homem ser juiz de seu próprio caso, estabelecendo uma autoridade conhecida, à qual cada um dessa socidade pode apelar em consequência de qualquer prejuízo (injury) recebido, ou controvérsia que pode surgir, e à qual cada um da sociedade deve obedecer1; sempre que quaisquer pessoas, quem não têm uma autoridade semelhante para qual apelar, estão, por decisão de qualquer diferença entre eles, ali aquelas pessoas ainda estão no estado de natureza; e assim está cada princípe absoluto, com respeito áqueles que estão sob seu domínio.

§91 Pois, supondo-se que ele tenha tudo, igualmente o poder legislativo e executivo, apenas em sua pessoa, não há juiz a ser encontrado, nenhum apelo jaz aberto para qualquer um, quem possa justamente, e indiferentemente, e com autoridade, decidir, e a partir de cuja decisão socorro (relief) e reparação (redress) possam ser esperados para qualquer prejuízo ou inconveniência, que pode ser sofrida a partir do príncipe, ou por sua ordem: de modo que um tal homem, de qualquer maneira intitulado, czar, ou grand seignior, ou como o agradar, está tanto no estado de natureza, com todos sob o seu domínio, quanto ele está com o resto do gênero humano: pois, sempre que quaisquer dois homens que sejam, quem não têm nenhuma regra permanente e nenhum juiz, sobre a terra, para os quais apelar para a determinação das controvérsias de direito entre eles, ali eles ainda estão no estado de natureza2, e [391]sob todas as inconveniências dele, com apenas esta lamentável diferença para o súdito, ou antes o escravo de um princípe absoluto: que, ao passo que no estado ordinário de natureza ele tem uma liberdade para julgar de seu próprio direito, e de acordo ao melhor de seu poder, para o sustentar; agora, sempre que sua propriedade é invadida pela vontade e ordem de seu monarca, ele não apenas não tem ninguém para quem apelar, como aqueles na sociedade devem ter, mas, como se ele estivesse degradado a partir do estado comum das criaturas racionais, está negado em sua liberdade para julgar ou para defender seu direito: e, dessa maneira, são expostos toda a miséria e todas as inconveniências que um homem pode temer a partir de outro, quem, estando no estado irrestrito de natureza, está ainda corrompido por lisonja (flattery) e armado com poder.

§92 Pois aquele que pensa que o poder absoluto purifica o sangue dos homens, e corrige a baixeza (baseness) da natureza humana, necessita ler apenas a história desta, ou de qualquer outra época, para ser convencido do contrário. Aquele que teria sido insolente e prejudicial nos bosques da America, provavelmente, não seria muito melhor em um trono; onde, talvez o conhecimento (learning) e a religião deveriam ser descobertos para justificarem tudo que ele deveria fazer a seus súditos, e a espada logo silenciaria todos aqueles que se atrevessem a questiona-lo: pois qual é a proteção da monarquia absoluta, qual tipo de pais de seus países ela faz os princípes serem, e a que grau de felicidade e segurança ela leva a sociedade civil, onde esse tipo de governo é desenvolvido à perfeição; aquele que examinará o relato recente sobre o Ceilão facilmente pode ver.

§93 De fato, em monarquias absolutas, assim como em outros governos do mundo, os súditos têm um apelo [392]à lei e aos juízes para decidir quaisquer controvérsias, e restringir qualquer violência que possa acontecer entre os súditos mesmos, um entre outros. Isso cada um considera necessário e acredita que merece ser considerado um inimigo declarado da sociedade e do gênero humano quem devesse se ocupar em o retirar. Mas, se isso for a partir de um amor verdadeiro pela humanidade e sociedade, e de uma caridade tão grande como todos nós devemos uns aos outros, há razão para duvidar: pois isso não é mais do que cada homem, quem ama seu próprio poder, vantagem, ou grandeza, pode e naturalmente deve fazer, evitar que aqueles animais machuquem e destruam um ao outro, quem laboram e labutam apenas por seu prazer e vantagem; e assim são cuidados, não a partir de uma qualquer amor que o mestre tem por eles mas por amor de si mesmo, e a vantagem que eles trazem para ele: pois deve ser perguntado, que segurança, que cerca há, em um tal estado, contra a violência e opressão desse soberano (ruler) aboluto? A questão mesma escassamente pode ser tolerada. Eles estão prontos para contar a você, que ele merece a morte apenas por pedir por segurança. Entre súdito e súdito, eles concederão, deve haver medidas, leis e juízes, para sua paz e segurança mútuas: mas, quanto ao soberano, ele deve ser absoluto, e estar acima de todas essas circunstâncias; porque ele tem poder para causar mais prejuízo e erro, ele está certo quando o faz. Perguntar como você pode se guardar de dano, ou prejuízo, de que lado está a mão mais forte para o fazer, é imediatamente a voz da facção e rebelião: como se, quando os homens, saindo do estado de natureza e entrando em sociedade, eles concordassem que todos eles exceto um deveria estar sob a restrição das leis, mas que ele ainda deveria reter toda a liberdade do estado de natureza, aumentar com poder, e tornada licenciosa pela impunidade. Isso é pensar que os homens são tolos, que eles cuidam de evitar quais ofensas (mischiefs) podem ser feitos contra eles por doninhas (pole-cats) ou raposas; mas estão contentes, ou melhor, consideram seguro, serem devorados por leões.

§94 Mas, o que quer que os lisonjeadores possam falar para assombrar os entendimentos das pessoas, isso não oculta o sentimendo dos homens; e, quando eles percebem que qualquer homem, em qualquer estação que seja, está fora dos limites da sociedade civil na qual eles estão, e que eles não tem apelo sobre a terra [393]contra qualquer prejuízo que eles podem receber a partir dele, eles estão aptos a considerarem a si mesmos no estado de natureza com respeito àquele a quem eles consideram estar assim; e a cuidarem, tão logo eles possam, para ter aquela proteção (safety) e segurança (security) na sociedade civil para a qual ela foi instituída, e para as quais, apenas, eles entraram nela. E portanto, embora, talvez, primeiramente (como deverá ser mostrado amplamente depois na parte seguinte deste discurso), algum bom e excelente homem tendo obtido uma preeminência em meio ao resto, teve essa deferência concedida à sua bondade e virtude, como a um tipo de autoridade natual, que o comando principal, com arbitração das diferenças deles, por um consentimento tácito devolvido em suas mãos, sem nenhum outro cuidado senão a certeza que eles tinham de sua retidão (uprightness) e sabedoria; todavia, quando o tempo, concedendo autoridade, e (como alguns homens nos persuadiriam) sacralidade (sacredness) aos costumes, os quais a inocência negligente e imprevidente (unforeseeing) das primeiras épocas começou, trouzeram sucessores de outra característica (stamp); as pessoas, não encontrando as propriedades delas seguras sobre o governo como então ele era (visto que o governo não tem outro objetivo senão a preservação da propriedade3), nunca poderiam estar seguras nem em paz (at rest), nem considerarem a si mesmas em sociedade civil, até que a legislatura fosse posicionada em corpos coletivos de homens, chamando-lhes de senado, parlamento, ou o que lhe agrade. Através do que, cada pessoa singular se tornou súdito, igualmente com outros dos piores (meanest) homens, daquelas leis que ele mesmo, como parte do legislativo, estabelecera; nem poderia qualquer um, por sua própria autoridade, evitar a força da lei quando uma vez produzida; nem por nenhuma pretensão de superioridade suplicar por exceção, através da qual, licenciar a sua própria, ou malogros (miscarrieages) de quaisquer de seus [394]dependentes. “Nenhum homem na sociedade civil pode ser excetuado das leis dela:4” pois se qualquer homem pode fazer o que ele considera adequado, e não há apelo sobre a terra, para reparação ou segurança contra qualquer prejuízo que ele deve fazer; eu pergunto, se ele ainda não está perfeitamente no estado de natureza, e, assim, não pode ser parte ou membro dessa sociedade civil; a menos que qualquer um dirá que o estado de natureza e a sociedade civil são uma e a mesma coisa, o que, contudo, eu nunca encontrei em ninguém um patrono tão grande da anarquia para o afirmar.


Próximo capítulo


LOCKE, J. Two Treatises of Governement. IN:______. The Works of John Locke. A New Edition, Corrected. In Ten Volumes. Volume V. London: Tegg, 1823. p. 383-394. Disponível em: <https://archive.org/details/workslock05lock/page/383/mode/1up>


TRADUÇÃO:

EderNB do Blog Mathesis

Licença: CC BY-NC-SA 4.0


1 [390]“O poder público de toda a sociedade está além de cada alma contida na mesma sociedade; e o principal uso desse poder é dar leis para todos que estão sob ele, leis que, em tais casos, nós temos de obedecer, a menos que a razão haja revelado o que necessariamente pode impor; que a lei da razão, ou de Deus, ordene o contrário.” - Hook. Eccl. Pol. I. i. sect. 16.

2 “Para retirar todas essas ofensa (grivances), prejuízos (injuries) e erros (wrongs),ou seja, esses que acompanham os homens no estado de natureza, “não há caminho senão através do crescimento em composição e acordo entre eles mesmos, através da ordenação de algum tipo de governo público e da entrega de si mesmos como súditos para ele, esse para quem eles concedessem autoridade para governar (rule) e administrar (govern) por eles a paz, a tranquilidade e o estado feliz do resto poderia ser adquirido. Os homens sempre souberam que, onde a força e o prejuízo fossem oferecidos, eles poderiam ser defensores deles mesmos; eles sabiam que, sempre que os homens pudessem buscar sua própria comodidade, mesmo se [391]isso fosse realizado com prejuízo para outros, isso não devia ser tolerado, mas, por todos os homens e todos os bons meios, devia ser resistido. Finalmente, eles sabiam que nenhum homem poderia com razão tomar sobre si para determinar o seu próprio direito, e, de acordo com sua própria determinação, proceder na manutenção dele, visto que todo homem é próximo de si mesmo e, para aqueles a quem ele grandemente afeta, parcial; e, portanto, que as contendas (strifes) e os problemas (troubles) seriam sem fim, exceto se eles dessem o seu consentimento comum, todos para serem ordenados por alguns (some), alguém sobre quem eles deveriam concordar, sem qual consentimento não haveria nenhuma razão para que um homem tomasse sobre si ser senhor ou juiz sobre outro.” Hooker’s Eccl. Pol. I. i. sect. 10.

3 [393]“Primeiramente, quando certo tipo de governo (regiment) fosse uma vez nomeado, pode ser então que nada fosse considerado mais distante para a maneira de governar, mas tudo permitido sob sua sabedoria e discrição, as quais seriam para governar, até que, através da experiência, eles descobriram isso muito inconveniente para todas as partes, assim como a coisa a qual eles tinham inventado por um remédio, de fato, apenas aumentasse a ferida que ela deveria ter curado. Eles viram que viver pela vontade de um homem tornou-se a causa de toda miséria dos homens. Isso os obrigou a criarem leis, nas quais todos os homens poderiam ver o seu dever antecipadamente e conhecerem as penalidades por os trangredir.” Hooker’s Eccl. Pol. I. i. sect. 10.

4 [394]“A lei civil, sendo o ato do inteiro corpo político, portanto, prevalece sobre cada uma das várias partes do mesmo corpo.Hooker’s Eccl. Pol. I. i. sect. 10.

quarta-feira, 19 de outubro de 2022

Uma Introdução à Estética 2 O que é uma Obra de Arte?

Uma Introdução à Estética


Capítulo 1


2 O que é uma Obra de Arte?


Por Richard Hudson-Miles e Andrew Broadey


INTRODUÇÃO


What is Art? An Institutional Analysis” (1974), de George Dickie, começa analisando as tentativas históricas de definir a arte de acordo com condições necessárias e suficientes. Como tal, isso pareceria servir como um útil ponto de partida para o tema deste capítulo. Contudo, lendo esse ensaio hoje em dia, com conhecimento dos vários desafios à lógica classificatória da história da arte acumulados pela teoria social e cultural, alguém tende a se cansar diante dessa tarefa sem fim, talvez sem esperança. Por sua vez, neologismos críticos tais como “pós-moderno” (Jameson 1991; Owens [1980] 2002), “campo expandido (expanded field)” (Krauss 1979), “pós-mídia (post-medium)” (Krauss 2000), “relacional” (Bourriaud 2002), “altermoderno” (Bourriaud 2009) e “pós-conceitual” (Osborne 2017) todos têm sido introduzidos como tentativas teóricas de suplementar, redefinir ou diferenciar o cânon histórico da arte e suas taxonomias, periodizações e categorizações associadas. Dickie mesmo reconhece que, pelo meio dos anos de 1950, muitos filósofos a contragosto concederam que não há condições necessárias e suficientes para uma obra de arte. Em vez disso, como Ludwig Wittgenstein (1889-1951), um dos mais importantes filósofos analíticos, famosamente sugeriu sobre definições de jogos ([1953] 2009, 65-66), talvez nós não possamos visar a nada mais do que sugeridas “semelhanças de família” que unificam alguma coisa, mas nunca tudo, de um enlouquecedoramente heterogêneo campo de práticas artísticas? Uma rápida análise da diversidade da arte contemporânea certamente afirmaria semelhantes conclusões. Mesmo assim, essa tarefa permanece uma preocupação contínua da estética filosófica, a partir da qual alguém poderia delinear seis abordagens, cada uma das quais problemática de sua própria maneira. Este capítulo introduzirá cada uma dessas abordagens, testando-as contra a complexidade irredutível das obras de arte contemporâneas. Dado isso, o capítulo poderia falhar em oferecer respostas fáceis à questão “O que é uma Obra de Arte?”

Antes de prosseguirmos, é necessária clarificar as conotações mais extensas que a “arte” tinha na Grécia antiga. De fato, Education through Art (1961, 1-2), de Herbert Read (1893-1968) insiste, que a maior parte dos problemas da educação em arte moderna brotam a partir de uma leitura equivocada do conceito de “arte” em Platão. Na época dele, “techne” [τέχνη], e seu equivalente em latim ars, referia-se a todas as formas de produção humana sensível, incluindo ofícios (crafts), ciências sociais e até trabalho habilidoso (skilled labor). Paul Oskar Kristeller (1951) demonstrou convincentemente que o sentido moderno de “arte” foi inventado no século XVIII. Aqui, a tradição das Beaux-Arts estagnou cinco práticas (pintura, escultura, arquitetura, música, poesia) sob o significante de “arte.” A ascensão de um mercado de arte europeu durante esse período, instigou uma nova necessidade de distinguir obras de artes de outras mercadorias (commodities). Conceitos tais como “gênio,” a “obra-prima” e uma imagem romântica do artista, tornaram-se cada vez mais importantes como mecanismos para a justificação da singularidade, da desejabilidade e das inflacionadas etiquetas de preço das “Belas Artes” (Shiner 2001, 99-130), especialmente a pintura, a qual permanece a mais comercial das formas de arte. Consequências disso foram a separação entre artesão e artistas e o estreitamento conceitual da “Bela arte” a simplesmente pintura e escultura. Práticas de arte conceitual do século XX fizeram esforços significantes para ampliar uma vez mais a significação de “arte,” empurrando-a para o que Rosalind Kruss chamou de “o campo expandido” (Krauss 1979). Politicamente, tais práticas tinham como objetivo criar formas de artes que eram deliberadamente inclassificáveis, imateriais, não mercantilizáveis (non-commodifiable), dessa forma resistentes à cooptação pelo mercado ou sistemas de galeria.


TEORIAS REPRESENTACIONAIS DA ARTE


As palavras “representação” ou “imitação” geralmente significam teorias filosóficas da arte, as quais, se não diretamente, podem ser traçadas de volta até as obras de Platão (425/423-348/347 a.C.) e de Aristóteles (384-322 a.C.). Seguindo Platão, tais teorias sugerem que a arte é essencialmente mimética, significando que seu objetivo primário é representar uma realidade exterior e mais autêntica. Tais teorias permaneceram influentes durante a Renascença, somente enfraquecendo durante o século XIX e persistindo em tentativas “de senso comum (commonsense)” de se envolver com a arte hoje em dia. Há significativamente mais para a filosofia da representação artística do que Platão e Aristóteles, embora a lógica classificatória do “sistema moderno de arte” de Kristeller (1951) também poderia ser traçada de volta a esses dois filósofos. A Poetics (335 a.C.) de Aristóteles, em particular, esboça uma divisão taxonômica das artes e suas características essenciais que permanece influente hoje em dia, especialmente na teoria literária. Contudo, dado o escopo limitado desta introdução, essa seção focar-se-á principalmente em Platão.

Como Maria S. Kardaum (2014) argumenta, a distinção conotativa entre arte como “imitação” ou “representação” depende de como alguém interpreta Platão. Assim como techne, mimesis carregava conotações extensas na Grécia antiga, incluindo “reflexão (reflecting),” “expressão (expressing),” “espelhamento (mirroring),” “cópia (copying),” ao lado de “representção (representing)” e “imitação (imitating).” Portanto, a sofisticação da teoria da arte de Platão, a qual, muitas vezes, é muito prontamente colapsada em sua proibição última e censura das artes, pode ser perdida com leitura descuidada (Kardaun 2014, 151-1). A leitura persistente, mas simplista e imprecisa (150), está baseada no famosamente desdenhoso Livro X de The Repúblic (380 a.C.).1 A partir daqui, usualmente, a conclusão é que Platão rejeita toda arte como “mera imitação” das Formas ideias – conceitos abstratos, mas inteiramente puros, tais como beleza, virtude e verdade, os quais antecedem, mas pervadem, a experiência. As Formas são conhecidas somente pelos deuses ou, talvez, pelos reis-filósofos que Platão imaginava governando em The Republic. A arte pode indexa-las, mas nunca as igualar, devida à imperfeição dos seres humanos. Dado que a arte frequentemente representa objetos e ações mundanas existentes, os quais, eles mesmos, são meras imitações da Formas ideias, segue-se que a arte mimética representa um simulacro três vezes afastado (thrice-removed) (uma cópia de uma cópia das Formas) e, consequentemente, umas das formas mais baixas de conhecimento.

Todavia, a despeito de suas imperfeições, tanto a arte quanto a vida se esforçam na direção da perfeição pura das Formas. Por exemplo, do começo ao fim do Livro V de The Republic, Platão argumenta que a harmonia do estado republicano perfeitamente ordenado aproxima-se das “virtudes cardeais” da sabedoria, coragem, disciplina e justiça tão de perto que ela suaviza o espírito de uma maneira que transcende mesmo as melhores obras de arte. Similarmente, a despeito de seu status ontológico aparentemente inferior, Platão sugere que a melhor arte pode ser usada como uma ferramenta educacional, embora em forma estritamente censurada (liv.III, 376e2-402a4). Contudo, a característica problemática da arte para Platão é que ela excita (stirs) nossas emoções; sua afetividade causa-nos a agir de maneiras que não são racionais. Os artistas dependem de inspiração divina, não de lógica. A audiência de uma peça está seduzida pelo drama, ou a multidão em uma performance musical fica extasiada (gets entranced) por seus ritmos. Portanto, a arte é perigosa, corruptora, perigosa. Essa é a razão arbitrária para sua proibição infâme da arte em sua república ideal (liv.X, 605c-608b).

Embora ainda figurando arte como imitação, a Poetics de Aristóteles argumenta contra a crítica depreciativa das artes miméticas por Platão. Ele até sugere que elas podem beneficiar a sociedade das seguintes maneiras. Primeiro, ele argumenta que a arte não simplesmente imita a realidade, mas acentua-a. Para Aristóteles, as habilidades criativas do artista podem ensinar-nos mais sobre a natureza da realidade do que a realidade mesma. No capítulo 5, ele argumenta que a poesia pode dizer-nos mais do que os particulares da história através de sua expressão dos universais. Segundo, a emoção central da experiência de arte pode funcionar como uma forma de libertação catártica para a audiência, possivelmente ajudando-lhes a purgarem emoções negativas e a superarem outros problemas (1449b).

Onde as teorias da imitação debatem se a arte é acentuação do mundo ou mero simulacro do mesmo, as teorias representacionais ou neorepresentacionas focam-se mais no ato comunicativo. A arte não simplesmente representa o mundo; ela é uma representação produzida com um público específico em mente para quem ela fala, e, por sua vez, quem reconhece o seu conteúdo e status como arte. Refletindo sobre o desenvolvimento de tais teorias, Peter Kivy (1997, 55-83) argumenta que a mudança de enfâse significa que a real herança filosófica delas jaz na obra de explicação da linguagem do filósofo analítico John Locke (1632-1704). O livro III de seu Essay Concerning Human Understanding ([1689] 1979, 223-54) insiste que palavras primariamente significam ideias, contudo imperfeitas, formadas na imaginação de um indivíduo (225); portanto, comunicação é a tranferência exitosa de “ideias” de uma imaginação para outra. Como Kivy (1997, 58) assinala, essa posição lockeana tem sido usada para suportar uma plétora de explicações “cinemáticas” de arte literária e visual, as quais figuram a arte como representação mental exitosamente compartilhada entre o artista e a audiência. Nesse sentido, a representação mental refere-se àquelas imagens engendradas na mente através de frases literárias poéticas e ações dramáticas, assim como as cores, configurações (shapes) e formas das artes plásticas. Kivy levanta duas objeções a esse modelo cinemátivo. Primeira, que ele é mais válida para a pintura representacional do que para outras formas de arte. Segunda, o termo “representação (representation),” infelizmente, confude semântica, consciência, fenomenologia e apresentação (presentation) (64). Embora a literatura seja claramente não representacional, formas de arte literárias, tais como romances (novels) contêm grandes extensões (tracts) que comunicam de maneiras que não envolve imagens. Adicionalmente, uma teoria representacional da arte (literária ou visual) tout court (71) nega as diferenças entre o “espectador (spectator)” de arte (teatro/público/passivo) e seu “leitor (reader)” (romance moderno/privato/ativo), as quais, uma variedade de teorias da arte do final do século XX (Rancière [2006] 2011, 2009b; Barthes [1971], 142-9; Mulvey 1975) exporiam repetidamente.2


Vincent Van Gogh (1888), Van Gogh’s Chair, via Wikimedia Commons. Essa obra está no domínio público.


A estreiteza, tanto das teorias representacionais quanto das imitativas, é revelada quando elas são testadas contra obras de arte atuais. Para usar um exemplo canônico, poderia ser útil perguntar qual é a natureza exata do aumento (aristotélico), das “ideias” (lockeanas), ou representações (platônicas) oferecidas por Van Gogh’s Chair (1888)? Muita tinta de história da arte continua a ser derramada argumentantdo precisamente sobre tais questões. A leitura platônica seria que ela simplesmente imita o conhecimento háptico de um carpinteiro desconhecido de Arles, quem, ele mesmo, meramente copiou a Forma ideal da cadeira. Outra leitura comum é aquela que ela comunica a simplicidade e autenticidade da identidade proletária com a qual Van Gogh se identificava. Usando evidência das cartas de Van Gogh, Griselda Pollock e Fred Orton (1978, 58-60) alegam que esses interiores de Arles operam como “autorretratos oblíquos,” projetando uma simplicidade que ele igualava com a masculinidade moderna. Posteriormente, em J’accuse Van Gogh (Johnstone 1990), Pollock argumentou que as distorções perspéticas características de seu espaço pictórico não eram uma tentativa de representar coisa alguma, mas, simplesmente, resultados adicionais da incompetência técnica de um amador autodidata. Outra leitura, tentada por Albert Lubin (1996, 167-8) e Harold Blum (1956), alega que as diferenças estilísticas entre as cadeiras de Van Gogh e de Gauguin revelam latentes sentimentos homoeróticos reprimidos entre os dois “amigos.” O argumento óbvio levantado por essas diversas leituras simbólicas é que, se pinturas podem tolerar uma variedade tão grande de interpretação, então, pode ser justificademnte argumentado que elas representam alguma visão artistítica singular do produtor?

Essas questões foram complicadas pela emergência de práticas de arte não representacional e imaterial no final do século XX. One and Three (1965), de Joseph Kosuth, tenta colocar em primeiro plano (foreground) questões de significado e representação na arte, e contribue para a definição e categorização adicionais de arte. Ela é considerada como uma das primeiras peças de “Arte Conceitual.” Nas palavras de Kosuth, a definição “mais pura” de arte conceitual seria aquela na qual há uma investigação do conceito de “arte,” como ela veio a significar (Kosuth [1969] 1991).


Joseph Kosuth (1965), One and Three Chairs, fotografia por Gautier Poupeau, via Wikimedia Commons. Licença CC BY 2.0. Essa imagem foi adaptada através de mudança na orientação, saturação e outros elementos de cor.


Aqui, Kosuth questionou diretamente a então dominante explicação do desenvolvimento da arte modernista como um processo linear gradualmente revelando a “especificidade de mídia (medium-specificity),” por Clemente Greenberg (1909-94), – as características essenciais comuns a disciplinas artísticas tais como pintura (planicidade (flatness)) ou escultura (tridimensionalidade). Em vez disso, Kosuth considerava que os objetos pré-prontos (readymades) atribuídos a Marcel Duchamp produziram uma nova construção de arte além da investigação no interior de qualquer mídia (medium). Agora, a arte “questionava.” Uma mudança da “arte moderna” para a “arte conceitual” ocorrera, “a partir da aparência para a concepção.” Kosuth falava de “proposições artísticas,” o valor das quais derivava-se a partir da capacidade delas para analisar ou questionar: “o artista, como um analista, não está diretamente interessado nas propriedades físicas das coisas. Ele apenas está interessado com a maneira (1) na qual a arte é capaz de crescimento conceitual e (2) como as proposições dela são capazes de logicamente se seguirem àquele crescimento” (Kosuth [1969] 1991). Os próprios trabalhos de Kosuth tentaram seguir essa função de proposta analítica. One and Three Chairs (1965) apresenta uma cadeira industrialmente produzida ao lado de uma fotografia de uma cadeira e de uma definição de dicionário para a palavra “cadeira (chair).” A recepção da obra toma a forma de uma investigação de se a arte imita, comunica, representa ou aumenta, e também se o significado mesmo se origina a partir do artista, da audiência ou das estruturas mesmas da linguagem.


FORMALISMO


Por todo o modernismo, os críticos constantemente correlacionaram forma com valor estético mediado por julgamentos de gosto. Clemente Greenberg considerava a estética ser um teste de se uma dada prática qualificava-se como arte. Seu texto inicial “Avant-Garde and Kitsch” (1939) foi uma defesa do gosto (taste)(alta cultura) contra o kitsch, ou cultura gerada a partir da produção de mercadoria (commodity) em massa, tais como Hollywood ou magazines. Textos posteriores, tais como “Modernist Painting” (1960), teorizaram uma lógica de desenvolvimento na história da pintura: uma purificação da mídia (medium) em torno dos valores do formalismo. A posição de Greenberg foi construída sobre crítica modernista levando de volta à passagem para o século XX. Clive Bell (1881-1964) e Roger Fry (1866-1934) identificaram a realização de relacionamentos formais na obra de modernistas inicias, tais como Paul Gauguin e Henri Matisse, com a intuição (insight) artística e a recepção dessas obras com experiência estética. Bell alegava que o que ele denominava de “forma significante” era o fato distintivo na existência de um artefato como arte (Bell [1914] 2002). A forma significante relaciona-se às composições particulares de linha, cor e forma que produzem emoção estética no espectador. Roger Fry oferece uma distinção adicional, alegando que a arte é a unidade de elementos formais sustentada em uma específica relação harmonizada que excita a emoção estética (Fry [1909] 2002). Uma unidade de elementos é chave para Fry. Ele considerava que uma obra pode ser superficialmente feia, desagradável ou carente de charme sensual, mas pode excitar emoção por causa da unidade de elementes que ela transmite.

Cada uma dessas posições está enraizada na análise dos julgamentos de gosto (Kant [1790] 2000) por Immanuel Kant (1724-1804). Kant alega que julgamentos estéticos dizem respeito a momentos em que nossas faculdades racionais estão determinadas dentro de um estado de “jogo livre,” resultando na alegação de “isto é belo.” Sobre essa base, quando nós sentimos emoção estética, ou apreciamos a signficância da forma de uma obra de arte, nossas faculdades cognitivas engajam-se com o fluxo desorganizado de som, luz, materiais, etc, que ele chama de o “variedade (manifold)” em um estado de jogo livre em vez de determinar esse fluxo como um arranjo (array) de entidades em contexto. Quando nós somos capazes de dizer sobre um tal objeto ou situação “isso é belo nós não estamos interessados no que ele é em si mesmo ou no que ele pode fazer por nós, em vez disso, nós estamos encontrando a maneira pela qual nossas faculdades cognitivas podem interagir com estimulos ambientas em um estado de jogo livre. Para Kant, essa relação é o marcador (marker) do belo e a razão do porque julgamentos estéticos são não determinantes mas objetivos, como nenhum conceito é posicionado (“isso é um …”), mas nossas faculdades cognitivas são ativadas de uma maneira que nos pemitem a razoalmente esperar o assentimento de outros (“é belo, não é”). Segue-se que, como os objetos do gosto são uma interface para nossos poderes racionais, e nós esperamos que outros concordem com nossos julgamentos de gosto,3 quando nós experienciamos a beleza, nós reconhecemos nossa participação em uma comunidade de sentido. Finalmente, para Kant, a arte é distinguível de outros objetos de beleza, tais como as formas naturais, em virtude de sua mediação por um gênio capaz de configurar formas para compelir o julgamento estético. Fry ecoa esse ponto com sua enfâse em unidade.

Para Greenberg, a arte tinha de ser um produto do julgamento estético: “quando não há nenhum julgamento de valor, nenhum veredito de gosto, então tampouco há arte” (1971). Greenberg considerava o modernismo ser uma tendência autocrítica que trouxe julgamentos de gosto para frente. Os praticantes buscavam valor estético em sua arte; ao fazê-lo, eles reconheceram as restrições específicas das mídias (media) e adaptaram seus trabalho a essas restrições. Em “Modernist Painting” (1961), Greenberg enfatizou uma redução progressiva em associações tactéis na obra de pintores do século XX, a qual pavimentou o caminho para a abstrata redução do campo pictorial até um espaço de cor entrado pela visão apenas. Nos anos de 1960, Greenberg defendeu os planos campos de cor pintados com spray de Julex Olitski como exemplares de “alto modernismo,” porque tais obras sustentaram para o visualizador a possibilidade examinar os fundamentos da experiência sensorial: a natureza projetiva, sem peso e sincrônica da visão.

Diarmuid Costello (2007) observa que a crítica greenberguiana e a estética kantiana parecem estar estritamente alinhadas no momento do alto modernismo. Ele também alegou que emergentes críticos pós-modernistas, tais como Rosalind E. Krauss e Hal Forster, acreditavam que desafiar suas premissas queria dizer propor uma rejeição anti-estética de Greenberg. A análise estrutural do modernismo (1979) por Krauss desmantelou as suposições modernistas da natureza estética da arte, argumentando que obras de arte modernistas, tais como as esculturas de Constantin Brancusi, existiam em uma relação oposicional à arquitetura e à paisagem (landscape). Essa base em oposição queria dizer que a arte modernista era, de fato, um constructo contextual. A função do modernismo greenberguiano era suprimir a oposição, e naturalizar a arte modernista como livre de contexto, tornando-a, nas palavras de Krauss, “abstração,” “sem lugar (placeless)” e “autorreferencial” (1979). Com o advento do pós-modernismo, no final dos anos de 1960, Krauss argumentou que o minimalismo, o conceitualismo e a land art sintetizavam os termos da oposição (por exemplo, escultura e arquitetura) na prática, enfatizando a existência contextual da arte.

Brian O’Doherty faz a alegação adicional de que o modernismo sempre dependera de fatores contextuais para fornecer condições favoráveis a sua correta recepção (estética) em sua análise da convenção da galeria do “cubo branco” ([1977] 1986). Galerias do cubo branco são ambientes uniformes, limpos, brancos, projetados para fornecerem um ambiente purificado para exibição artistíca. O ponto de O’Doherty é que essa convenção de projeto historicamente se desenvolveu ao longo do modernismo para fornecer um contexto neutro para a recepção da arte modernista. Para O’Doherty, a forma social da galeria condicionava os modos de recepção contemplativa da qual a pintura modernista necessitava. A galeria era o contexto não observado (unremarked) que dava à obra “espaço para respirar” ([1977] 1986). Para Costello, a natureza binária desse debate (estético/anti-estético) é uma função da crítica estreitando a estética kantiana na teoria modernista a um formalismo austero. Em vez disso, Costello alega que a teorização de Kant da estética é suficientemente ampla para englobar muito da prática que Krauss incluía no campo expandido, porque “ela está acima durante todo o caminho no qual as obras de arte indiretamente corporificam ideas na forma sensível, combinando seus ‘atributos estéticos’ em uma forma unificada que é o foco dos julgamentos de beleza artistíca” (Costello 2007). A corporificação sensual de ideias é a qualificação não compreendida por Greenberg, Fry e Bell. Isso nos capacita a conceber a estética como uma resposta que pode variar através da arte e não arte de uma maneira que é consistente com a emergência do campo expandido como uma mobilização estética de forma de não arte como arte.

Se nós testarmos essa discussão contra um exemplo de prática de arte, então, nós começamos a ver que uma atitude particular para o confinamento (bounding) da forma parece mediar as premissas das posições de Bell, de Fry e de Greenberg. A forma significante como critério ou o modernista espaço de cor como foco parecem depender da certeza de sua separação a partir da forma social. Adicionalmente a isso, nós podemos ver que a teorização estética do campo expandido como de alguma forma anti-estético também não compreende a centralidade da experiência estética para a recepção de obras operando além dos limites da especificidade de mídia (medium). Os trabalhos do artista brasileiro Hélio Oiticica exploram a forma de maneiras que extendem os limites das mídias tradicionais e compelem à atenção de uma maneira que é consistente com a concepção expandida de formalismo que nós temos sublinhado. Oiticica foi um membro do movimento Neo Concreto baseado no Rio de Janeiro e, por volta de 1960, desenvolveu uma série de “Spatial Reliefs” suspensos que expandiram as formas de cor e um espaço arquitetural.


Hélio Oiticica (1959), Spatial Relief (red) REL 036, fotografia por Rept0n1x, via Wikimedia Commons. Licença CC BY-SA 3.0.


Núcleos (Nuclei)(1960-6) consiste em painéis geométricos suspensos que ocupam um campo cúbico. As formas compondo a obra alinham-se dinamicamente em ângulos retos; os paineis centrais são coloridos em um amarelo rico e graduados a um laranja profundo na periféria. A Audiência move-se para dentro e para fora dos painéis conforme eles navegam na galeria, assim, não há nenhuma divisão espacial estrita entre a obra e o espaço social que ela ocupa. Essa obra levanta questões dificeis para a posição de Bell conforme o encontro com as formas de cor relaciona-se à estrutrua arquitetural da galeria. A obra parece necessitar do colapso da oposição entre obra e arquitetura, ou forma estética e não estética. Os painéis de Oiticica asserem a objetividade (objecthood) da cor e fazem progresso na natureza estática da contemplação, tornando a recepção estética em uma navegação participativa dinâmica da obra.

O pano de fundo (backdrop) das intervenções de Krauss e O’Doherty é a integração da forma artística em práticas sociais mais amplas de produção de sentido. Roland Barthes (1971) descreve essa mudança como um movimento a partir da obra para o texto (Barthes [1971] 1977). Para Barthes, é o limite ou a moldura (frame) da obra que define o campo pictórico e uma área de foco para emoção estética. Consequentemente, ele reconcebe a obra como uma parte de um campo de elementos correlacionados cujas interações determinam sua significância. Antes que um jogo (play) de formas puras na obra de arte, os contextos desenvolvem-se através de um jogo permanente de forças sociais, cujo significado e status é um objeto de negociação. Seguindo Costello, nós podemos argumentar que, quando apreciada a partir do ponto de vista de sua manifestação sensível de acordo com um jogo de nossas faculdades cognitivas, tal semiose de forma social é, de fato, estética.


EXPRESSÃO


Se nós definimos arte de acordo com sua expressividade, nós imediatamente temos de no confrontar com a diversidade de práticas que as pessoas consideraram expressivas. Por exemplo, as harmonias de cor das composições abstratas de Wassily Kandinsky e as performances viscerais de Stuart Brisley, obviamente, são tipos muito diferentes de prática artística, mas os dois artistas descrevem seus trabalhos usando o termo “expressão.” Refletindo essa diversidade, as definições de arte como expressão teorizam a arte em termos de animação (enlivenment), purgação, comunicação, espontaneidade e mesmo transformação. Nós navegaremos através dessa diversidade considerando posições desenvolvidas por Leon Tolstói e R.G. Collingwood, quem se focam rigorosamente sobre como uma obra de arte poderia articular emoção, antes de considerarmos posições mais amplas propostas por Harold Rosenberg e Gilles Deleuze, para quem a expressão diz respeito a atos de transformação tanto individual quanto social.

O romancista russo Leo Tolstoy (1828-1910) alega que arte é a transmissão de sentimento ([1896] 1995). Muitas expressões diferentes provocam sentimentos de tipos diferentes em nós, mas, para Tolstoy, a facilidade que distingue a arte é a capacidade de produzir uma unidade de sentimento entre o artista e a audiência. Em consequência da produção da obra, o artista sente as emoções que ela expressa e, em consequência da recepção da obra, cada membro da audiêcnia sente essa mesma emoção. Nós podemos reconhecer duas suposições que seguem inexplicadas no argumento de Tolstoy: a arte comunica e a arte expressa. Adicionalmente, ele assume que o que é subjetivo para o artista é objetivo para a audiência. O foco de Tolstoy na comunicação deixa questões relativas à relação da expressão com a forma e representação sem resposta. Nós também poderíamos levantar uma questão adicional em torno da necessidade de premeditação, que a ligação de expressão e comunicação universal parece requerer, e a espontaneidade que parece acompanhar os atos de criação artística.

R.G. Collingwood (1889-1943) resolve algumas dessas questões através de sua alegação de que a arte dá forma a expressões que surgem no ato de criação (Collingwood [1938] 2013). A arte não pode ser pré-concebida (planejada e executar): expressar-se é tornar-se consciente de emoção no ato de criação. Similarmente, criar é da realidade plástica aos sentimentos que surgem no processo do estabelecimento de formas. Ao relacionar a expressão artística à criação dessa maneira, Collingwood dirige-se às suposições que Tolstoy deixa sem resposta, mas, ao ligar a criação ao arranjo formal, ele também limita a variedade das emoções que a arte provoca aos tipos de emoção estética que nós consideramos anteriormente quando discutimos Fry.

Em contraste às teorizações estreitas da expressão por Tolstoy e Collingwood, modelos mais amplos acomodam expressão e emoções inconscientes que pertencem aos estados de transformação subjetiva. Uma instância inicial de um semelhante modelo é a análise de Aristóteles dos sentimentos de “medo e piedade” ([335 a.C.] 1996) experienciados pelas audiências das tragédias gregas, os quais ele identifica com a catarse, ou purgação de sentimentos armazenados. A análise de Aristóteles faz de uma mudança de estado ou um momento de transformação no artistta ou membro da audiência uma possível dimensão de expressão. Aristóteles considera que níveis apropriados de resposta catártica indicam uma capacidade para se engajar positivamente na vida social conforme eles demonstram uma habilidade para interpretar outros e, consequentemente, são um marcador de virtude.

O poeta e crítico, Harold Rosenberg (1906-1978) teorizou a pintura expressionista abstrata de uma maneira similar, denominando-a de “pintura ação (action painting)” (Rosenberg [1952] 2002). Rosenberge argumentou que pintores, tais como Lee Krasner, as obras de quem combinavam gestos improvisacionais e composição “por toda parte (all-over),” concediam forma simbólica às emoções que surgiam em atos artísticos de autoquestionamento ou autotransformação. Esse potencial transformativo jaz, Rosenberg argumentou, na interseção de forças psíquicas e plásticas feitas falar umas com as outras no endereçamento do artista ao quadro branco. Para Rosenberg, o ato de pintura era um ritual de autodescoberta; linguagens simbólicas eram inventadas através de improvisação pinturesca engajando-se com uma variedade (array) de emoções conscientes e inconscientes, resultando em momentos de autoreinvenção. Nas palavras de Clyfford Still (1952), pintar era um “ato não qualificado.”


Lee Krasner (1966), Gaea, fotografia por rocor via Flickr. Licença: CC BY-NC 2.0.


Uma geração subsequente de artistas viu a expressão como ação além do estúdio, no campo social. Eles consideraram a mediação pictorial do gesto do expressionismo abstrato como indireta, quando os artistas poderiam trabalhar com o material bruto de sua prática: seus próprios corpos. Testemunhar Stuart Brisley vomitando repetidamente em uma galeria, Gina Pane cortando-se com uma navalha ou ser espectadores uma das ações ritualísticas de Herman Nitsch é econtrar expressões, de acordo com um modelo expandido.


Hermann Nitsch (2013), Weltverwandlung, fotografia por Nitsch Foundation, via Wikimedia Commons. Licença: CC BY-SA 3.0.


Aqui, o praticante explora o potencial de seu próprio corpo para compreender os tipos de transformação psicológica discutidos por Rosenberg através de meios mais diretos, reformatando a forma de arte de acordo com a abertura de um evento. A intenção é produzir mudança, não apenas alcançar momentos de libertação catártica.

Gilles Deleuze (1925-1995) e Felix Guattari (1930-1992) conceitualizam a expressão dessa maneira como uma força de articulação que demarca um agenciamento (assemblage)(1996). Por “agenciamento” eles querem dizer um aparato dinâmico que articula um campo de reprodução ou transformação social. Nós poderíamos falar sobre o agenciamento de Brisley/galeria como ações projetando arquiteturalmente afeto constrangido, ou o agenciamento de Pane/Navalha de laceração intensidade psicológica/de sensação. A expressão aqui não é meramente dos sentimentos do artísitico dado forma plástica; ela é o poder de trazer adiante o potencial no interior de uma estrutura para ele ser diferentemente articulado. Esse aspecto transformativo define um evento como um momento de ruptura que traz adiante potenciais informes no interior do agenciamento. Práticas artísticas realizadas nesse modo abraçam o desconhecido como uma verdadeira força de criação ao produzir uma zona de afeto que desdobra possibilidades de mudança social/psicológica, em contraste com formas e sentimentos familiares.

A ATITUDE ESTÉTICA


Teorias de “atitude estética” estão menos interessadas no isolamento de características essenciais de obras de arte do que na descrição de um certo estado de receptividade ou as condições de expectação (spectatorship) que tornam possível a experiência de arte. De acordo com essas teorias, para satisfazermos apropriadamente a arte nós precisamos encenar (enact) um tipo especial de distanciamento, ou de “qualidade de desinteresse (disinterestedness).” Aqui a arte é julgada fora da influência do desejo subjetivo ou motivação ulterior. O mais significante defensor contemporâneo da teoria da atitude estética é Jerome Stolnitz (1960). Para ele, a “atenção desinteressada” signfica focar-se em objetos artísticos por não mais tempo do que alguém se focaria em objetos reais, simpático aos fins (aims) deles, e encontrando-os apenas por seu próprio bem. Antes deles, Edward Bullough (1880-1934) caracterizara a atitude estética como “distância física” (1912), onde o eu cotidiano (everyday self) é negado para gerar um espaço para encontrar o mundo a partir de um ponto de vista estético. Stolnitz traça a atitude estética de volta à filosofia britânica do gosto articulada nas obras de Edmund Burke (1729-97), David Hume (1711-76), Francis Hutcheson (1694-1746) e o Earl de Shaftesbury [Anthony Ashley-Cooper] (1691-1713). Contudo, a mais influente (e infame, para comentadores hostis) explicação desse estado especial de receptividade estética é encontrado na Critique of Judgment ([1790, 5: 2014-10] 2000, 89-96) de Kant. Nas próprias palavras de Kant, “alguém precisa não estar o mínimo possível predisposto a favor da existência da coisa, mas precisa estar inteiramente indiferente a esse respeito para jogar (play) o julgamento em questões de gosto” (Kant [1790, 5:203] 2000, 90-1). Para Kant, julgamentos desinteressados são não cognitivos – eles estão além do conhecimento conceitual do objeto julgado, do interesse moral nele, ou de quaisquer prazeres derivados a partir dele. Portanto, a atitude estética envolve a suspensão voluntária dos acima para experienciar os objetos belos como se alguém não tivesse nenhum conhecimento prévio deles. O exemplo dele é um palácio, o qual não pode ser apreciado esteticamente nem pelo seu proprietário, devido a sua vaidade possessiva, nem por aqueles que o construíram, devido ao seu conhecimento do sangue e suor despendidos na construção dele. Similarmente, a arte verdadeira deve ser distinguida da “arte remunerativa” ([1790, 5:304] 2000, 183), o apelo da qual resulta parcial, se não inteiramente, de uma remuneração financeira associada. Uma referência rápida, mas insuficiente, também deve ser feita a Arthur Schopenhauer (1788-1860), The World as Will and Representation ([1819] 2011) de quem contem uma contribuição importante para a teoria da atitude estética. Schopenhauer considera a contemplação estética como uma forma de santuário contra a violência e escravização do mundo da Vontade (desejos, instintos, ânsias). Para ele, a cuidadosa contemplação estética conduz-nos para mais perto do platônico mundo das Formas, enquanto também nos concedendo um melhor entendimento do mundo sensível a nossa volta.

A crítica mais influente a tais teorias é “The Myth of the Aesthetic Attitude” (1964), por Dickie. A objeção dele é que a contemplação “desinteressada” é simplesmente uma maneita de dar atenção à arte. Dessa forma, em termos de rigor filosófico, ela é indistinta da cuidadosa contemplação “interessada.” Para instigar ainda mais o argumento de Dickie, a negação da história social da obra de arte para enfatizar o seu efeito estético produzirá uma ideia particular de arte, exatamente como a explicação da arte como um mero reflexo de suas condições produzirá outa. Nenhuma abordagem pode alegar ter a validade máxima nesse cenário. Uma abordagem dialética sensível, incorporando igualmente o efeito estético e a sociologia da arte, poderia chegar mais perto de servir à complexidade da questão “O que é uma obra de arte?”

As teorias de atitude estética perderam suporte no final do século XX, talvez por causa da crítica de Dickie, mas também por causa da influência aumentada de teorias sociológicas e materialistas da arte. A alegação da qualidade de desinteresse (deisinterestedness) como uma condição necessária para a experiência da arte tem escandalizado muitos comentadores à esquerda. A refutação sociológica clássica origina-se a partir de Distinction ([1979] 1996) de Bordieu (1930-2002) – um texto extenso, citando um conjunto esmagador de dados estatísticos para demonstrar que a qualidade de desinteresse (disinterestedness)” é uma ilusão burguesa, disponível apenas para aqueles de quem a situação financeira privilegiada permite a eles desfrutarem da lúxuria do tempo, ou da ilusão da distância, para tal contemplação. De acordo com a leitura de Kant, “artistas remunerativos” não são artistas verdadeiros, a despeito do fato de que nenhum artista pode viver apenas de ar fresco. Bordieu (486-88) conclui que a atitude estética é simplesmente a atitude da classe dominante, e que a pureza da atitude estética é simplesmente desdém velado pela impureza, e, por implicação, da cultura da classe trabalhadora popular. Como nós temos visto, a crítica contemporânea da arte, como O’Doherty (1986) e Bishop (2005), tem ressaltado que a atitude estética encontra o seu equivalente físico e espacial no hegemônico modelo do “clube branco” de exibição (display). A partir dos anos de 1960 adiante, práticas artísticas radicais tentaram problematizar a imagem de galerias de arte como espaços neutralizados e universais para contemporação desinteressada.


A primeira página do catálogo de exibição para Womanhouse (30 de janeiro a 28 de fevereiro de 1972), por Sheyla Levrant de Bretteville, via Wikimedia Commons. Licença: CC BY-SA 4.0.


Um exemplo seria a exibição Womanhouse (1972), organizada por Judy Chicago e Miriam Shapiro. Ao longo de três meses, artistas mulheres do Cal Arts’ Feminist Art Program renovaram uma mansão fora de uso em Hollywood, tornando-a um espaço para discussão, produção, perfomance e exibição (display) de obras de arte originais. Em vez de simularem a neutralidade artificial (faux) da atitude estética, todo o trabalho exibido era explicita e agressivamente “interessado.” Os homens foram proibidos de entrarem no espaço, e às obras foram dados títulos tais como Menstruation Bathroom (Judy Chicago), Crocheted Environment, or Womb Room (Faith Wildings) e Eggs to Breasts (Robin Weltch e Vicky Hodgetts). A colocação em primeiro plano de fatores específicos da experiência contemporânea feminina realçou a omissão geral de mullheres das galerias convencionais de arte e dos programas curatoriais. A natureza discurssiva, dialógica e produtiva da Womanhouse também funcionou como uma crítca da esterelidade, neutralidade e passividade da atitude estética e do seu servil modelo do cubo branco de exibição. A Womanhouse, como o outro político a tais instituições, expôs a exclusão e opressão que a atitude estética tem sido mostrada disfarçar.


A TEORIA INSTITUCIONAL DA ARTE


Este capítulo se abriu discutindo “What is Art? An Institutional Theory of Art” (1974), por Dickie. Junto com “The Artworld” (1964) de Arthur Danto, esses dois textos delineiam uma “teoria institucional da arte.” Para Danto, “O Mundo da Arte (The Artworld)” descreve um sistema fechado e autoreprodutivo de instituições, discursos, críticos, editores e artistas, todos os quais estão comprometidos com uma definição acordada de arte. Portanto, a função primária do Mundo da arte não é a produção de específicas obras de arte, mas a reprodução e disseminação de uma ideia dominante de arte através das instituições culturais e educacionais como escolas, universidades, museus ou galerias. O argumento de Dickie é ainda mais direto. Para ele, a arte é simplesmente qualquer artefato ou atividade que um representante do Mundo da arte designou como arte. Isso não quer dizer que práticas artísticas não podem ocorrer fora do Mundo da arte, tais como atividades de pintores amadores (hobbyist) ou de sem conta aspirantes artistas estudantes, é simplesmente que essas atividades não serão reconhecidas como arte sem o seu reconhecimento institucional oficial.

Dado que a seção anterior deste capítulo já sugeriu que o Mundo da arte é exclusivo e não representativo, o seu poder absoluto para agir como arbitradores do que é arte e não arte é altamente problemático. Consequentemente, toda forma de práticas radicais de arte repetidamente buscou enfraquecer sua autoridade. Um estratégia recorrente do “avant-garde,” datando de volta ao Pavilhão de Courbet do Realismo (1855), é o estabelecimento de exibições independentes na periféria do Mundo arte, onde práticas alternativas e opostas podem emergir. Tai contraexibições foram montadas pelos impressionistas (1874-1886), pelo movimento Dada (1916), pelos surrealistas (1936, 1938) e, mais recentemente, pelos YBAs (Young British Artists) (1988). Todos esses parecem ter sido, de uma forma ou de outra, recuperados pelo Mundo da arte, com muitos obtendo status canônico. Essa capacidade do Mundo da arte para assimilar a sua oposição simbólica parece fortalecer a tese de Dickie e Danto.

A partir dos anos de 1960 adiante, muitos artistas tentaram o que agora é chamado de “Crítica Institucional” das práticas exclusivas e elitistas do Mundo da arte. Uma exibição infame por Hans Haacke no Museu Guggenheim, Nova Yorque (1971) ligou fotografias de prédios de NYC a registros financeiros, diagramas e mapas de Manhattan para expor as ligações entre um curador (trustee) do Museu Guggenheim e um dos mais notórios senhorios de favela (slum-lords) de Nova York; subsequentemente, sua exibição foi cancelada. As artistas femininas do coletivo The Guerrilla Girls despenderam as três últimas décadas cobrindo os letreiros do lado de fora de grandes galerias de arte com evidência estatística da falta de artistas femininas em suas coleções permanentes. Museum Highlights: A Galley Talk (1989), de Andrea Fraser, envolveu a artista vestindo-se como um empregado do Museu de Arte da Filadelfia e oferecendo uma visita guiada da coleção, cheia de exageros, desinformação e paródia institucional. Não apenas essa performance satiriza as maneiras estúpidas e os comportamentos orquestrados dos funcinários das galerias, ela também ressalta a extensão à qual as audiências da arte dependem de interpretações insitucionais para traduzirem as suas próprias experiências para elas.

Antecedendo tanto à Crítica Institucional quanto à Teoria Institucional da Arte, talvez excedendo a ambas, está o duradouramente influente ensaio, pelo filósofo alemão-judeu Walter Benjamin (1892-1940), chamado de “The Work of Art in the Age of Mechanical Reproduction” ([1935] 2007). Escrito durante a ascensão nazista ao poder, o texto convida a “uma liquidação de longo alcance” das instituições tradicionais de artes, as estruturas das quais ele via como cúmplices da passividade social que possibilitava ao fascismo autoritário ascender. Benjamin ficou excitado pela capacidade (“valor de exibição”) das novas tecnologias de produção visual (fotografia, litografia, cinema) para criarem novas audiências para a arte fora do Mundo da arte, dessa forma, mudando a maneira como a arte é recebida e entendida. Com o advento dessas novas formas de arte, a recepção individualizada da arte, como a contemplação (viewing) de uma pintura solitária em uma galeria, é substituida pela experiência coletiva de assistir (viewing) a um filme em um cinema, ou de um cartaz de outdoor em um espaço da cidade. Por causa disso, a autoridade das instituições para controlarem o significado da arte recuou, não menos porque agora a arte vem a nós, em nossas situações e contextos, em vez de vice-versa. A consequência disso é que o sentido da arte é constantemente recontextualizado e coautorado no ponto de recepção, em vez de fixado no ponto de produção por um artista ou pelo momento de exibição por uma galeria ou curador.

Benjamin cunha o termo “aura” para descrever os conceitos mistificantes (criatividade, gênio, valor eterno, singularidade, mistério) com os quais as galerias, a crítica de arte e a estética circundam a produção de arte. Para Benjamin, esses discursos “auráticos” não apenas fazem a arte parecer mais especial do que ela é, mas, através do exagero da singularidade de arte e artistas, tendem a implicar que o resto de nós é, em comparação, irremediavelmente ordinário ou limitado. Para Benjamin, isso se assemelha à tendência do público para aceitar passivamente a desigualdade social e o status quo, para não mencionar a adoração do herói do “culto ao Führer” que ele testemunhava na Alemanha dos anos de 1930. Contudo, a disseminação e reprodução em massa da arte gradualmente causa a sua aura a murchar (wither away). Esse “murchamento (withering)” tecnológico da aura da arte é inserparável de, e impossível sem, a criação de uma esfera pública recentemente energizada, criticamente ativa e democrática e, portanto, irredutivelmente política. As possibilidades da nova mídia digital, especialmente da internet, têm multiplicado esse efeito político exponencialmente. Grupos de artistas ativistas como Mongrel (2000) agora podem hackear o site da galeira Tate e autorar novamente o seu conteúdo. Simples tecnologias de telefone podem permitir aos usuários roubarem fac-símiles de famosas obras de arte, tais como a Mona Lisa no Louvre, e retrabalha-las em uma infinita variedade de memes baseados na internet, GIFs ou acessórios de moda. Escrevendo recentemente, Andrea Fraser (2005) reconheceu pessimistamente que muitas das práticas de Crítica Institucional tornaram-se institucionalizadas. Todavia, as correntes tecnologias reprodutivas digitais têm a aparentemente infinita capacidade para perpetuamente redefinirem a arte e suas instituições desde a base, e “reativarem o objeto reproduzido [a arte],” conduzindo “a um estilhaçamento tremendo da tradição que é o anverso da crise contemporânea e renovação do gênero humano” (Benjamin [1935] 2007, 221).


ANTIESSENCIALISMO


Representação, formalismo, expressão, atitude estética e institucionalidade, cada uma elege dimensões da prática da arte, mas elas fazem violência à heterogeneidade da prática da arte quando nós as fazemos funcionar como condições necessárias e suficientes da arte. Para examinar o impasse, nós poderíamos endereçar-nos à questão diferentemente, perguntando que condições variáveis podem determinar o desenvolvimento da arte. Essa abordagem alcança a flexibilidade para considerar características imanentes – expressão, forma, etc. - em relação a forças contextuais.

Um exemplo é o posicionamento da condição da arte entre o processamento mental e os dados brutos dos sentidos (Nietzsche 1896), por Friedrich Nietzsche (1844-1900). Nietzsche radicaliza o julgamento estético kantiano, assinalando que o nosso ponto de vista é articulado através do meio da percepção, a qual é separada da materialidade bruta dos eventos naturais. A posição de Nietzsche é um exemplo de antiessencialismo: o que nós chamamos de verdade é algo provisório e limitado ao modo de sua produção. Para Nietzsche, o modo de percepção é uma série de abstrações metafóricas a partir de eventos naturais – a partir de estímulos nervosos, para informação ótica, para julgamento mental. O valor que Nietzsche atribui à arte está baseado na capacidade que ele pensa que a arte tem para nos ajudar a abordar a intensidade daqueles eventos na natureza, e nossa integração primal no interior desses eventos. Consequentemente, a arte transmite nossa conexão perceptiva primal com nosso ambiente ao manifestar um jogo de materialidade e determinação conceitual. Um exemplo de uma prática semelhante é “Rock Bottom” (1960) de Joan Mitchell.


Fig. 7: Joan Mitchell (1960), Rock Bottom, fotografia por smallcurio, via Wimiedia Commons, Licença: CC BY 2.0.


A pintura engloba um campo de cor de produção gestual de marcas, transmitindo as emoções sentidas pelo artista no interior da paisagem. Em seu ensaio “The Origin of the Work of Art” (1935-37) Heidegger extende a análise de Nietzsche para explorar como nós extraímos possibilidades de experiência através da interpretação. Ele argumenta que o nosso ponto de vista e as maneiras particulares pelas quais ele está incorporado no mundo influenciam a maneira que o mundo é revelado (disclosed) para nós. A maneira pela qual nós abordamos a revelação (disclosure) é circulando (circling) no interior de dinâmcias de experiência, entre os objetos da experiência e os caminhos através dos quais nos aproximamos deles. A obra de arte é um aspecto desse circular (circling) interpretativo. Ela captura e extrai a partir de sua dinâmica. Como a crítica de Nietzsche a verdade e a análise de Heidegger da revelação, a pintura de Mitchell articula julgamentos como o produto de pontos de vista, referências, memórias e sensações dinamicamente combinados.

A atenção que Nietzsche e Heidegger trazem à incorporação do conhecimento no interior de modos específicos da percepção estabelece o fundamento (groundwork) para a desconstrução, a qual estende essas intuições em uma análise geral da textualidade. A textualidade assume as relações materiais que incluem a realidade social que tem uma inescapável natureza escrita que dá forma aos atos de interpretação. Na desconstrução, a textualidade é tomada como uma condição de produção de conhecimento. A desconstrução endereça-se à ontologia da arte ao perguntar o que está em risco (at stake) quando nós colocamos a questão “O que é arte?” Um exemplo dessa estratégia desconstrutiva seria o ensaio de Michel Foucault (1926-1984) This is Not a Pipe (1983), sobre a pintura de Magritte The Treachery of Images (1928-29) a qual apresenta a imagem de um cachimbo (pipe) e o título “Ceci n’est pas une pipe.” Foucault argumenta que o cachimbo não pode estar presente sem a pintura. De uma maneira similar, Paul de Man (1919-1983) argumenta que a prática da filosofia não pode começar sem a escrita (1982). De Man coloca em primeiro plano como o discurso filosófico tende a depender da metáfora, ou linguagem figurativa, e enfatiza como tais tropos têm de coexistir na escrita com o significado literal ou gramatical, contudo, apesar disso, eles parecem excluir mutuamente ao outro no ato de leitura, textos sempre estão abertos á interpretação literal ou figurativa. Por exemplo, a “Allegory of the Cave” de Platão – uma história onde uma comunidade está detida no subsolo e é forçada a contemplar sombras, as quais eles confundem com a verdade, antes de irromperem para fora da caverna e para dentro da luz cegante da verdade atual – meramente descreve uma série de eventos se lida literalmente (Plarão 380 a.C.). A intuição (insight) surge quando nós a lemos figurativamente como uma alegoria da diferença entre verdade e opinião. Contudo, a interpretação literal também é importante, porque ela revela esses tropos como figuras de linguagem, compromentendo a efetividade do argumento. Para prosseguirem, os argumentos de Platão precisam suprimir, ou estarem cegos para, a interpretação literal, todavia, a cegueira corre contrariamente à metáfora da iluminação, central para a narrativa de Platão. Tal análise desconstrutiva lê as interpretações literal e figurada uma através da outra, uma procedimento que de Man denominad de “alegorias de leitura.” A pintura de Magritte alegoriza dessa maneira, apresentando uma descontinuidade entre imagem e título, revelando como a intepretação da pintura depende de um jogo de aspectos visuais e do poder de nomear (naming). Posteriormente, essa estratégia foi apropriada por Marcel Broodthaers para criticar a autoridade do museu públlico em Museum of Modern Art, Departament of Eagles (1968-71).

Jacques Derrida (1930-2004) desenvolveu intuições similares para conceber a verdade como sujeita a um processo de diferença (differing) e adiamento (deferral) de si mesma (Derrida 1967). Como de Man observa, palavras e signos nunca convocam para frente o que elas querem dizer mas apenas podem ser definidas através do apelo a palavras adicionais, das quais elas diferem. O significado é eternamente “adiado (deferred)” ou postergado através de uma cadeia sem fim de significantes. Dessa forma, para Derrida, nós residimos em uma teia de linguagem/interpretação que foi estabelecida pela tradição e que muda a cada vez que nós ouvimos ou lemos um enunciado (utterance). A filosofia torna-se um ato de forensicamente ler esses deslocamentos e instabilidades, analizando as relações de poder que elas manifestam. Nós nunca alcançamos as essências fixas esperadas pela tradição filosófica, mas testemunhamos as arquiteturas textuais a partir das quais todas as alegações de verdade surgem. The Truth in Painting (1987), de Derrida, apossa-se de uma referência de passagem ao “parergo” ou quadro (frame) na terceira crítica de Kant para demonstrar a codependência da obra de arte, do “Mundo da arte,” e da arte.4 para derrida o quadro físico de uma pintura pode ser visto simultaneamente como interno e externo à obra de arte; o quadro é subordinado à obra de arte, contudo ele também a enfatiza e completa. Igualmente, ele pode legitimamente ser considerado como parte da parede da galeria e parte da pintura, colapsando as fronteiras entre a obra de arte e o contexto. Para derrida o conceito do parergo pode ser metaforicamente extendido para desconstruir o relacionamento da obra de arte com o Mundo da arte mais amplo, o qual age como o seu quadro determinante. Focar-se no que “enquadra (frames)” uma obra de arte indica uma instabilidade em qualquer teoria do estético que o considera como separado da forma social.

Alguns dos desafios mais significantes e contínuos à estética filosófica nos anos recentes vieram do trabalho de Jacques Rancière (2009a; 2004). Em The Politics of Aesthetics (2004), Rancière introduziu o conceito de três regimes de produção artística, cada um dos quais codifica e delimita o que é e o que não é reconhecível como arte em uma dada época. O “regime representativo,” brotando a partir do pensamento aristotélico, estabelece as “regras” da produção artística, incluindo a delimitação de diferentes gêneros/modos de prática. Ele também fixa os “princípios de conveniência” – os estilos, métodos, imagens, tropos e significações próprias de cada categoria artística no interior dessa taxonomia rígida. Em contradistinção, um inicial “regime ético” da arte, emergindo a partir do pensamento platônico, julga a arte de acordo com sua veracidade (truthfulness) para um ideal. Um terceiro regime, o “regime estético” da produção de arte moderna, anarquicamente desfaz esses regimes de regulação e definição, revelando-lhes como limites repressivos na capacidade sócio-polítca da arte. Embora o conceito desses regimes insista que o nosso entendimento da arte é historicamente determinado, os regimes mesmos são meta-históricos, diferentemente das categorias conceituais da história da arte, e podem sobrepor-se e coexistir, enquanto eles restringem o que é cognoscível como arte através da tarefa de categorização e definição. Ao mesmo tempo, tanto a prática artística quando a estética podem agir como contrapolíticas ao sistema, ao abrirem aporias no interior dos regimes predominates de produção, expondo a exclusividade e ordenação hierárquica do Mundo da arte e a ordenação a priori do mundo, às quais Rancière se refere como a “distribuição do sensível” (2004, 12), que determina as formas e os direitos de participação em tudo acima.


CONCLUSÃO


A partir das definições estreitas da arte baseadas em representação, forma, expressão ou residindo em uma específica atitude estética ou estrutura institucional, nós desenvolvemos uma posição que insiste que tais critérios são mutáveis e historicamente contingente. Essa contingência é revelada igualmente pela cuidadosa leitura filosófica e pela ação de obras de arte contemporâneas. A reivindicação universal que nós podemos fazer para a arte é que ela é uma forma de prática. Por exemplo, para discutirmos efetivamente a expressão na arte, nós fomos forçados a ampliar essa categorização a partir das noções de purgação (Aristóteles) e autotransformação (Rosenberg) para considerar a expressão sobre uma base social tratando de como os eventos causam mudança (Deleuze) e de como a arte pode tomar a forma de um evento. Dessa forma, nós poderíamos concluir que o que nós chamamos de expressão na arte é inconstante e limita-se estritamente para as especificidades diversas da prática.

A fraqueza das restritas teorias representacionais, expressivas e formalistas, por sua vez, é a centralidade que elas concedem ao artista e crítico como locus de significado. Contra tais teorias, nós identificamos que a origem da arte reside tanto no interior dos modos de forma social como na estrutura social. Atos individuais de produção artística são parte de uma série de cadeias permanentes de significação que se espalham através de estruturas gerais de significado conforme elas então se manifestam. Em resumo, tais atos são aditivos ou disruptivos. Em contraste, a teoria institucional corre o risco de explicar a produção, exibição e recepção artísticas de uma maneira que deixa a carga disruptiva da obra individual inexplicada. Finalmente, a “atitude estética” tem sido criticada por sugerir uma experiência universalidade da arte moderna, exterior aos pontos de referência nacional, político, histórico ou cultural, disfarçando o carácter predominantemente branco, burguês, centrado no ocidente, patriarcal e heteronormativo dos discursos e das bases de poder do mundo de arte. Ao mesmo tempo, o ato estético pode trabalhar contra a normatividade, expondo a diferença, a heteregoneidade e o dissenso no interior de comunidades pressumidas de sentido (Rancière 2010; Derrida 1987).

A partir de de Man nós concluímos, para responder à questão “O que é Arte?”, nós temos ficar atentos aos seus significados literais, nascidos nas especificidades do material e contexto. Ademais, esse tipo de resposta interroga as suposições disciplinárias que dão forma à questão, ao processo que, em última instância, descontrói as alegações de verdade da filosofia. O que resta é uma interação paradoxal entre materialidade e significação, a qual nos permite fazer a conclusão limitada de que as funções intrínsecas (representação, forma e expressão) coexistem com determinantes extrínsecos (atitude estética e institucionalidades), desafiando suposições que dão forma a muitas das posições (Platão, Fry, Collingwood, Dickie, etc.) que nós examinamos. Uma filosofia que busca revelar a essência da arte está cega para a particularidade sensorial e a heterogeneidade das obras de arte. A compreensão (insight) surge quando a filosofia analisa essas especificidades recusando suas próprias suposições. Ela também pode aprender algo sobre si mesma no processo.

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Rancière, Jacques. (2006) 2011. The Politics of Literature. Traduzido por Julie Rose. Cambridge,

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Rancière, Jacques. 2009a. Aesthetics and its Discontents. Traduzido por Steven Corcoran. Cambridge, UK: Polity.

Rancière, Jacques. 2009b. The Emancipated Spectator. Traduzido por Gregory Elliott. London: Verso.

Rancière, Jacques. 2010. Dissensus: On Politics and Aesthetics. Traduzido por Steven Corcoran. London and New York: Continuum.

Read, Herbert. 1961. Education through Art. London: Faber.

Rosenberg, Harold. (1952) 2002. “The American Action Painters.” In Harrison e Wood, Art in Theory 1900–2000, 589–592.

Schopenhauer, Arthur. (1819) 2011. The World as Will and Representation. Editado por Judith Norman, Alistair Welchman e Christopher Janaway. Cambridge: Cambridge University Press.

Still, C. “Letter to Dorothy Miller February 5, 1952.” 193. Quoted in Clifford Ross, Abstract Expressionism Creators and Critics: An Anthology, ed. Clifford Ross. New York: Abrams Publishers.

Stolnitz, Jerome. 1960. Aesthetics and Philosophy of Art Criticism. Cambridge, MA: Riverside Press.

Tolstoy, Leo. (1896) 1995. What is Art? London: Penguin.

Wittgenstein, Ludwig. (1953) 2009. Philosophical Investigations. Traduzido por P.M.S. Hacker e Joachim Schulte. 4th ed. Oxford: Wiley-Blackwell.


LEITURA ADICIONAL


Brunette, Peter e David Wills, eds. 1994. Deconstruction and the Visual Arts. Cambridge: Cambridge University Press.

Cazeaux, Clive, ed. 2000. The Continental Aesthetics Reader. London: Routledge.

Foster, Hal, Rosalind Krauss, Yve-Alain Bois e Benjamin H.D Buchloh. 2004. Art Since 1900: Modernism, Antimodernism and Postmodernism. London: Thames & Hudson.

Kivy, Peter. 1997. Philosophies of Arts: An Essay in Differences. Cambridge: Cambridge University Press, 55–83.

Rancière, Jacques. 2009. The Emancipated Spectator. Traduzido por Gregory Elliott. London: Verso, 1–24.

Stallabrass, Julian. 2006. Contemporary Art: A Very Short Introduction. Oxford: Oxford University Press.

Warr, Tracey and Amelia Jones. 2000. The Artist’s Body. London: Phaidon.


Capítulo 3


ORIGINAL:

BROADEY, A.; HUDSON-MILES, R. What is a Work of Art? In. VINO, V. Introduction to Philosophy: Aesthetic Theory and Practice. Rebus Community: 2021. Disponível em: <https://press.rebus.community/intro-to-phil-aesthetics/chapter/what-is-a-work-of-art/>


TRADUÇÃO:

EderNB do Blog Mathesis

Licença: CC BY 4.0


1 Aqui, Socrátes rejeita a alegação de que poetas, ou artistas no geral, sejam professores adequados para os jovens cidadãos da república. Do começo ao fim do Livro X, ele argumenta que as representações artísticas são incertas. Pintores de sapatos conhecem menos sobre as Formas ideias do que sapateiros, quem, pelo menos, têm conhecimento aplciado. Um pintor de uma brida (bridle) conhece menos sobre a verdade dela do que um fabricante de bridas, e, certamente, menos do que um cavaleiro, quem tem conhecimento prático de seu uso. Sócrates estabelece uma hieraquia de conhecimentos obtidos através de uso, manufatura e representação, arranjados de acordo com a distância deles a partir da verdade das Formas. Porque os artistas criam cópias subjetivas de coisas que já são cópias das Formas universais, a “arte representativa é um filho inferior de pais inferiores” (603b). Despidas de sua cor poética, essas artes contêm pouca substância racional (601b). Em contradistinção, apenas filósofos conhecem a verdade das Formas nelas mesmas. Por causa de sua falta de confiabilidade, e de sua potencial capacidade corruptora para engendrar respostas emocionais em vez de racionais em suas audiências, é concluido que as artes representativas deveriam ser estritamente censuradas, se não banidas, no interior da república ideal.

2 A famosa tese da “morte do autor” geralmente é aceita começar a partir do ensaio de Roland Barthes ([1971] 1977, 142) de mesmo nome, embora teóricos da cultura e filósofos sem conta têm contribuido para o debate. Em seu ensaio, Barthes argumenta que o significado de uma obra literária é produzido no ponto de sua recepção, por um leitor ativo situado no interior de um contexto social dinâmico, em vez de no ponto de produção, onde o seu significado é fixado por uma única intenção autoral. Um precursor dessa teoria pode ser encontrado no famoso ensaio de Walter Benjamin “The Work of Art in the Age of Mechanical Reproduction”([1935] 2007). Aqui, Benjamin alega que as tecnologias da nova mídia aumentam exponencialmente as audiências e os contextos para recpeção da arte, invalidando a autoridade de qualquer reivindicação singular sobre o significado de obras de arte específicas. A teoria feminista do filme, tal como a obra de Laura Mulvey (1975), teorizou a especificidade e diferença do espectador feminino em e contra a ideologia patriarcal produzida e reproduzida pelo cinema de Hollywood. Construindo sobre isso, The Emancipated Spectator (2009b), de Rancière, argumenta que as suposições dos modelos hegemônicos de performance teatral e exibição (display) tornam as audiências delas fisicamente e, por extensão, intelectual e politicamente, passivas. Em contradistinção, a promiscuidade do romance moderno, o qual é recontextualizada infinitamente pela cultura de massa, perpetuamente encontrando novos leitores, quem, por sua vez, inventam novas leituras, contém o que ele considera como The Politics of Literature ([2006] 2011). Platão reconhece o mesmo potencial anárquico na escrita, embora como uma qualidade negativa, em vez de uma emancipatória, em seu diálogo The Phaedrus.

3 Por exemplo, quando nós olhamos para cima, para a qualidade de azul (blueness) do céu, e contemplamos a sua beleza isso parece irrelevante (beside the point) para nós o identificarmos como “o céu.” Mesmo uma consciência tácita daquilo para o que nós estamos olhando é suplantada pela experiência da beleza. Isso é estruturalmente consistente com o argumento de Kant. As faculdades (imaginação e entendimento) que, de outra maneira, identificariam o campo azul apreendido como o céu estão em um estado de jogo livre (free play). Nenhum conceito é disposto, porque não há síntese da apreensão em um julgamento determinado. Uma ordem diferente de julgamento estético está operativa.

4 Talvez valha a pena apontar que Danto permaneceu comprometido com a distinção profissional entre filosofia “analítica” e “continental” que este capítulo tentou contornar. Ver Danto e Liska (1997), onde ele repudia a pretensão do pensamento continental, especialmente o de Derrida. Pressumivelmente, apesar da possível compatibilidade dos conceitos de “Mundo da art (Artworld)” e “parergo,” possivelmente, Danto nunca teria admitido uma tal comparação.