Perspectivas sobre o Humanismo Digital - Geopolítica, Soberania Digital… O que há em uma Palavra?

Perspectivas sobre o Humanismo Digital

Manifesto de Viena sobre o Humanismo Digital

Parte VIII Geopolítica e Soberania Digitais

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[241]Geopolítica, Soberania Digital… O que há em uma Palavra?

por Hannes Werthner

Resumo Uma sobreposição de redes e serviços digitais, frequentemente operada por atores globais, cerca e “encolhe” o planeta. Ao mesmo tempo, a dinâmica geopolítica entrou em um ciclo de luta por liderança entre blocos comerciais que competem por liderança econômica e industrial mas também sobre ética, valores e perspectiva política. Nesse contexto, governos e legisladores estão esforçando-se para combinar a necessidade de cooperação global em assuntos digitais com o imperativo para proteger sua jurisdição contra influência indevida e fornecer aos agentes econômicos meios para competir em um escala global. O conceito de “soberania digital” foi inventado para tratar disso. Palavras importam muito, especialmente quando elas são intencionadas para traduzir objetivos políticos. Nós argumentamos que “soberania digital” carece de significado e aplicabilidade, enquanto que o conceito de “autonomia estratégica” é mais operativo, contém em si mesmo os elementos de planejamento estratégico e deveria conduzir a UE a visar ao genuíno “não alinhamento digital.”

1 O Contexto

1.1 O Paradoxo

Nações (e agrupamentos delas), indústria e organizações internacionais têm gasto megabilhões para conectar o globo nas últimas décadas. Cabos submarinos, comunicações de satélite, redes fixas e moveis, a Internet, possibilitaram a conectividade e o acesso globais nos lugares mais remotos.

Para possibilitar isso, a dinâmica geopolítica deu forma a um mundo de colaboração multilateral, com a OMC¹ como o árbitro de um comércio global sem atrito. A aldeia global [242]de fato não foi um jardim de rosas, mas uma cooperação regulatória global resolveria isso, e o comércio global tornaria um o mundo um lugar mais seguro e mais rico para todos. Por exemplo, essa foi a narrativa quando a China se tornou um membro da OMC em 2001.

Avançando rapidamente para 2021, o “second life” tornou-se a nossa vida, M-turks terceirizados na Nigéria ou Índia trabalham em tempo real para corporações do Vale do Silício, e a geografia acabou (assim é com a privacidade, mas esse é um assunto diferente). E contudo, enquanto tecnologia, economia e política deram forma a essa ciber-realidade global, a globalização é desafiada pela (re)formação de blocos de comércio mais ou menos antagônicos. Depois de décadas de movimento na direção de um único mercado global governado pelas regras da OMC, a ordem internacional passou por uma mudança fundamental, e um mercado aberto, unificado e global pode, de fato, ter se tornado uma coisa do passado (Fischer 2019).

1.2 É mais do que a Economia, Você sabe

Com narrativas diferentes, cada bloco comercial regional está desenvolvendo o seu próprio roteiro para alcançar o sucesso digital global e, de fato, a supremacia global. Seja o Presidente Biden assinando uma ordem executiva fortalecendo provisões de “Buy American.” A China fortalecendo a sua primazia em questões digitais e comércio global, a Índia promovendo a sua agenda tecno-nacionalista, ou a Rússia desenvolvendo as suas capacidades cibernéticas ofensivas, é como se o comércio global no século XXI estivesse condenado a ser um jogo de soma zero discordante.

E mais, essa competição global não é apenas industrial, tecnológica ou econômica mas também sobre visões, valores e métodos. Se irritantes comerciais (trade irritants) podem dissolver-se em boas intenções, resta por ser visto.²

Em uma conferência do Centro para Pesquisa Econômica e Política em fevereiro de 2021, o dr. Christian Bluth³ argumentou que o desafio mais importante para a UE hoje em dia era a geopolítica cada vez mais carregada do comércio. Ele argumentou que a política de comércio é usada cada vez mais para projetar poder em vez de gerar prosperidade e que vários países estão “armando (weaponizing)” a dependência comercial que os outros têm deles.

2 Europa, Quantas Divisões?

Seja para o chá na China, as especiarias da Costa do Malabar, o ouro da América do Sul, o café ou a borracha na África, e o petróleo no Oriente Médio, a Europa não tinha problema com cadeias de suprimentos globais ou soberania nacional quando ela era dominante no comércio e indústria globais. Ela até obteve suporte a partir de autoridades morais ou políticas (Tratado de [243]Tordesilhas em 1494,⁴ Conferência de Berlim, 1885⁵) e inventou conceitos políticos para se apoiar, por exemplo, soberania westfaliana. De fato, a situação de hoje é levemente diferente.

2.1 Um Mapa do Mundo *Digital* centrado no Pacífico

Uma vez um gigante econômico (mas um anão político), as ambições da Europa para a “década digital” são pegas em meio a um duopólio, com os EUA e a China dominando a economia digital global. O Velho Continente parece já ter perdido a batalha da inteligência artificial – para nomear apenas uma. Nós temos de despertar para o fato de que estamos ficando para trás no desenvolvimento da 5G, e sua aplicação nos verticais de serviço e industriais, e, assim, correndo o risco de se tornar um ator menor na disputa global.⁶

2.2 Na Economia das Plataformas, Ninguém pode ouvir a UE gritar

GAFAMs (uma sigla para Google, Amazon, Facebook, Apple e Microsoft) e BATs (Baidu, Alibaba, Tencent) não são apenas plataformas globais com receitas muito maiores do que os PIB de muitos países. Elas também se integram vertical e horizontalmente, absorvendo a competição potencial, dando forma à economia inteira, incluindo setores estratégicos e o fornecimento de serviços públicos. Incidentalmente, elas também alteram os fundamentos do mercado de trabalho. Esse mercado não é o forte da Europa, como mostrado na fig. 1.

[244]Fig. 1. O desequilíbrio da economia de plataformas (H. Schmidt, TU Darmstadt, https://TheOriginalPlatformFund.de/, 2021)

2.3 Soberania Digital, um Novo Conceito para operar e competir nesse Contexto

Originando-se na comunidade de cibersegurança, o conceito de “soberania digital” ganhou terreno em círculos de legisladores com o número crescente de ataques a infraestrutura crítica (energia, telecomunicações, água, etc), a conectividade global, e o número disparando de aparelhos de IdC com seus problemas relacionados de segurança e privacidade. O relacionamento complexo com a administração anterior do EUA também contribuiu para propagar a ideias de que a UE tinha de depender da sua própria capacidade para se defender no mundo hiperconectado.

[244]Concebendo novos fundamentos para construir a política da UE nesse contexto desafiador, a Comissão Europeia – alguns estados-membros – desenvolveram o conceito de “soberania digital,” definido pelo Comissário Breton⁷ como:

• Soberania sobre dados, especialmente dados industriais (uma nuvem soberana)

• Computadores e microchips de alta performance

• Conectividade (5G, fibra óptica, e satélites de órbita baixa)

Com sua Comunication on 2030 Digital Compass emitida em março de 2021⁸, a Comissão Europeia definiu “o caminho europeu para a Década Digita,” para traduzir os objetivos de soberania digital da UE em alvos específicos. Instrumentos políticos adicionais, tais como Communications on Industrial Strategy⁹, especificam o caminho na direção da liderança da UE no digital.

[245]3 Palavras importam: Especialmente quando elas foram Intencionados para serem Perfomativas

3.1 Digital e Soberania, Como se somam?

A digitalização do mundo acrescenta uma metacamada sobre a autoridade política. Para estabelecer as regras do jogo em sua própria jurisdição, os legisladores da UE conceberam um série de medidas regulatórias: Regulamento de Proteção Geral de Dados,¹⁰ Ato de Cibersegurança, Diretiva sobre Segurança de Rede e Informação,¹¹ Ato dos Serviços Digitais, Ato do Mercado Digital.¹²

A estrutura legal está estabelecida – e isso não é trivial, mas é suficiente para construir a capacidade da UE para ser soberana na competição digital? Muitas companhias da UE que jogam na liga global não estão particularmente fervorosas do conceito de soberania, visto que a maior parte das suas operações e receita são no exterior. E quanto à indecisão com a constituição de GAIA-X¹³ ou a ARM (uma principal produtora de chips britânica) adquirida pela sua rival dos EUA NVIDIA (“um desastre para Cambridge, para o Reino Unido e para a Europa,” H. Hauser, BBC Radio 4, em setembro de 2020) e conceber subsidiar uma companhia do EUA para construir a capacidade da indústria de chips na UE?

3.2 Considerações Políticas e Legais

Definida por F. H. Hinsley (1986, p. 1), a soberania é “a ideia de que há uma autoridade política final e absoluta na comunidade política […] e que nenhuma autoridade final e absoluta existe em outro lugar.” Isso implica, por um lado, que nenhuma autoridade política pode ser meio soberana e, por outro lado, que a entidade a partir da qual a soberania emana deveria ser monolítica ou, pelo menos, suficientemente integrada para projetar “autoridade política final e absoluta.” Ambas características estão em contradição com a maneira que a UE é construída e a divisão de jurisdição e competência entre a UE e os estados-membros.

As competências exclusivas da UE¹⁴ concedem aos legisladores da UE os meios para prometer e cumprir? O que significa soberania sem jurisdição? Como ser soberano quando, por exemplo, 15 países da UE, representando mais de 50% da inteira participação na UE, [246]assinam com a Iniciativa do Cinturão e da Rota, da China, ou marcas automotivas europeias firmam com as GAFAs para análise de dados, aprendizagem de máquina e inteligência artificial?

Isso poderia explicar as tentativas da Comissão Europeia para apreender atividades em áreas nas quais os tratados repartem com os estados-membros, tais como alocação do espectro de rádio, saúde, identidade eletrônica. Talvez “seguir com a vida normalmente” mudará essa fragmentação de competência; por enquanto, as tentativas da UE não têm sido recebidas com braços abertos nas capitais da UE.

4 Para onde em seguida?

4.1 Muitos Ativos a Mobilizar

A UE pode não ser um ator principal em várias áreas da economia digital, por exemplo, plataformas. Contudo, ela tem uma série de ativos sobre os quais construir, tais como:

• O maior PIB no mundo, e um mercado de 500 milhões

• Liderança em vários domínios (por exemplo, aeronáutica, criptografia, bancos, varejo automotivo)

• Uma cena muito dinâmica de PME

• P&D e capital intelectual

• Conectividade e redes (transporte, energia e telecomunicações) sofisticadas

• Diversidade cultural e uma carta fundamental de direitos

A Europa é um profundo manancial de talento, com uma tremenda capacidade para repercussão, e um poder raro de inovação: (…). A Europa também é sinônimo de ações e projetos dirigidos por valores exigentes e um comprometimento com construção positiva e progressiva.¹⁵

4.2 Autonomia Estratégica

Nós argumentamos que liderança no digital não significa liderar em todos os segmentos da indústria tecnológica, mas antes a capacidade para digitalizar indústria e serviços de uma maneira cuidadosa, segura e confiável. Com isso surgem as questões de como combinar aqueles ativos, quais batalhas escolher, que blocos alogênicos podem ser partes do plano, de quem se tornar parceiro e em quais termos, etc.

Em outras palavras, selecionar setores estratégicos e, dentro desses, fazer suas próprias regras e seus próprios planos em seus próprios termos. Autonomia estratégica, literalmente, como em auto-nomos. Isso implica agir em várias direções e selecionar o que fazer e o que NÃO fazer – o que é frequentemente a parte esquecida.

[247]Isso não é novo. Comumente, a CE (e várias outras capitais) estão dirigidas nessa direção com as Regulações recentes mencionadas acima, os poderes aumentados concedidos à ENISA¹⁶ em segurança cibernética, ou as regras para participar de projetos de pesquisa financiados pela UE.

Contrariamente ao conceito de soberania digital, o conceito de autonomia estratégica não insinua nenhuma noção de protecionismo, antes a ideia de que “você é muito bem-vindo para operar em minha jurisdição, enquanto você jogar pelas regras que eu estabeleço.” É também muito mais operacional visto que ele quase autocontem a noção de um planejamento dinâmico.

Em um webinar de um think tank de Bruxelas em fevereiro de 2021, Anthony Gardner, ex-embaixador dos EUA para a UE, disse de uma maneira muito poética que “Soberania digital, como algumas vezes se ouve em círculos da UE, é uma atividade infrutífera.” A autonomia estratégica, por outro lado, é muito pés no chão e operacional.

4.3 Mire na Lua

No debate sobre soberania digital – ou autonomia estratégica, como nós preferimos chamá-la, a China é o elefante geopolítico na sala. A fim de lutar na cena geopolítica em uma categoria (industrial) peso-pesado, a Europa frequentemente defende “fazer parceria com quem pensa parecido,” aqueles que compartilham os valores da UE de liberdade de expressão, democracia e direitos humanos. Isso faz sentido e, possivelmente é muito encorajado pela nova administração dos EUA.

O outro elefante na sala tecnológica e econômica são as GAFAMs. E, como descrito antes, todos os parceiros comerciais da UE ponderam a ambição de serem líderes globais no mundo digital e agirem de acordo.

Nesse contexto, nós argumentamos que a Europa poderia definir um “terceiro caminho,” um tipo de doutrina “digital não alinhada,” qual concederia a ela total margem de manobra para fazer suas escolhas e regras estratégicas:

• Definir áreas de colaboração e áreas inacessíveis (por exemplo, em programas de pesquisa, em IED).

• Manter amigos perto e inimigos ainda mais perto (é para isso que serve a diplomacia).

• Respeitar aliados históricos enquanto controlando lobbying e estratégia de entrada.

O continente tem tudo o que é necessário para encarnar esse terceiro caminho e construir o seu próprio caminho no mundo de outro modo bipolar que está se formando diante de nós. Isso pode parecer utópico, mas assim era a construção europeia no seu começo, quando os pais-fundadores lançaram o processo em um continente devastado, o qual, interessantemente, começou com cooperação industrial em carvão e cobre, tão essencial para a economia de então quanto o digital é hoje em dia.

[248]Reconhecimento Este capítulo foi escrito após uma longa discussão e troca com uma terceira pessoa que prefere permanecer anônima.

Referências

Hinsley, F.H. (1986). Sovereignty. 2nd edition. Cambridge: Cambridge University Press.

Fischer, J. (2019). ‘ The End of the World As We Know It’ Projekt Syndicate. 3 de junho [online]. Available at: https://www.project-syndicate.org/commentary/us-china-break-europe-by-joschka-fischer-2019-06 (Acessado em: 15 de junho de 2021)

Próximo ensaio

ORIGINAL:

HARDMAN, L. Geopolitics, Digital Sovereignty . . . What’s in a Word?. In: GHEZZI, C. et al. (eds.). Perspective on Digital Humanism. Springer Cham: 2022. p. 241-248. Disponível em: <https://link.springer.com/book/10.1007/978-3-030-86144-5>

TRADUÇÃO:

EderNB do Blog Mathesis

Licença: CC BY 4.0

1 [241]A Organização Mundial do Comércio é uma organização intergovernamental que regula o comércio internacional. A OMC começou oficialmente em 01/01/1995 sob o Acordo de Marraquexe, assinado por 123 nações em 1994, substituindo o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (AGTC), o qual começou em 1948 (http://www.wto.org/).

2 [242]Alguns demandam “soberania digital diferenciada.”

3 https://www.bertelsmann-stiftung.de/en/about-us/who-we-are/contact/profile/cid/christian-bluth-1

4 [243]Um acordo entre Espanha e Portugal que teve por objetivo resolver conflitos sobre as terras récem-descobertas por Cristovão Colombo e outros viajantes do final do século XV.

5 Conferência na qual os principais poderes europeus negociaram e formalizaram reivindicações de território na África.

6 IDATE, Digiworld 2020 https://en.idate.org/the-digiworld-yearbook-2020-is-available/

7  [244]Comissário da UE para política industrial, mercado interno, tecnologia digital, defesa e espaço.

8 https://bit.ly/3l0MBH4

9 https://bit.ly/3aWrv94

10 [245]https://bit.ly/3nKbzvW

11 Para o Ato de Segurança Cibernética e Diretiva SIR, ver https://bit.ly/3gYlE6M.

12 Para o Ato dos Serviços Digitais e o Ato do Mercado Digital, ver https://bit.ly/2QIfHR2.

13 GAIA-X é um projeto para o desenvolvimento de uma federação competitiva, segura e confiável de infraestrutura de dados e provedores de serviços para a Europa, suportada por representantes de empresas, ciência e administração para a Alemanha e França, junto com outros parceiros europeus (https://bit.ly/3nD241q).

14 União aduaneira, regras de competição para o mercado interno, política monetária para a área do euro, políticas comuns de pesca, política comercial comum e a resolução de acordos internacionais.

15 [246]IDATE, Digiworld 2020, op. cit.

16 [247]Agência da União Europeia para Segurança Cibernética, https://www.enisa.europa.eu/

Uma Investigação Filosófica sobre a Origem das Nossas Ideias do Sublime e do Belo - Parte I - Seções IX-XIV

Uma Investigação Filosófica sobre a Origem das Nossas Ideias do Sublime e do Belo

Por Edmund Burke

Parte I

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[113]Seção IX A Causa Final da Diferença entre as Paixões pertencentes à Autopreservação, e Àquelas que dizem respeito à Sociedade dos Sexos.

A causa final da diferença no caráter entre as paixões com respeito à autopreservação e aquelas que são dirigidas à multiplicação da espécie ilustrará as observações acima expostas ainda mais; e, eu imagino, é digna de observação até em consequência de sua própria consideração. Visto que o desempenho dos nossos deveres de qualquer tipo depende da vida e desempenhá-los com vigor e eficácia depende da saúde, nós somos muito fortemente afetados por seja o que for que ameace a destruição de qualquer uma delas; mas visto que nós não fomos feitos para aquiescer com vida e saúde, o simples gozo delas não é acompanhado com nenhum prazer real, com o receio de que, satisfeitos com isso, nós devêssemos desistir de nós mesmos por indolência e inação. Por outro lado, a geração da humanidade é um grande propósito, e é necessário que os homens deveriam ficar animados por algum grande incentivo para a perseguir. Portanto, ela é acompanhada com um prazer muito elevado; mas, visto que de maneira nenhuma ela é projetada para ser a nossa ocupação constante, não é adequado que a ausência desse prazer deveria ser acompanhada por qualquer dor considerável. Nesse ponto, a diferença entre homens e brutos parece ser notável. Os homens, em todos os momentos, estão bastante igualmente dispostos aos prazeres do amor, porque eles devem ser guiados pela razão na ocasião e maneira de os satisfazer. Houvesse alguma grande dor surgido a partir da carência dessa satisfação, a razão, eu temo, encontraria grandes dificuldades no desempenho do seu dever. Mas [114]os brutos que obedecem às leis, na execução das quais a sua própria razão têm apenas pequena participação, têm as suas temporadas determinadas; em tais ocasiões não é improvável que a carência seja muito problemática, porque então o fim tem de ser satisfeito, ou ser perdida por muito, talvez para sempre; visto que a inclinação returna apenas com a sua temporada.

Seção X Da Beleza

A paixão que pertence à geração, meramente como tal, é a concupiscência (lust) apenas. Isso é evidente em brutos, cujas paixões são mais não misturadas, e que perseguem seus propósitos mais diretamente do que nós. A única distinção que eles observam com respeito aos seus parceiros é aquela do sexo. É verdadeiro que eles se fixam severamente em suas próprias espécies em preferência a todas as outras. Mas essa preferência, eu imagino, não surge a partir de qualquer senso de beleza que eles encontram em suas espécies, como o sr. Addison supõe, mas a partir de uma lei de algum outro tipo, à qual eles estão sujeitos; e isso nós podemos justamente concluir, a partir de sua aparente carência de escolha entre aqueles objetos aos quais as barreiras de sua espécie confinou-os. Mas o homem, quem é uma criatura adaptada para uma variedade e complexidade maiores de relação, conecta-se com a paixão geral da ideia de algumas qualidades sociais, as quais dirigem e aumentam o apetite que ele tem em comum com todos os outros animais; e visto que ele não é projetado para viver como eles no geral, é adequado que ele deveria ter alguma coisa para criar uma preferência, e fixar sua escolha; e, no geral, isso deveria ser alguma qualidade sensível; visto que nenhuma outra pode produzir o seu efeito tão rapida, tão poderosa [115]ou tão certamente. Portanto, o objeto dessa paixão mista, a qual nós chamamos de amor, é a beleza do sexo. Os homens são levados ao sexo em geral, visto que é o sexo, e pela lei comum da natureza; mas eles são vinculados a particulares pela beleza pessoal. Eu chamo a beleza de uma qualidade social; pois onde mulheres e homens, e não apenas eles, mas quando outros animais concedem-nos um senso de alegria e prazer em os contemplar (e há muitos que o fazem), eles inspiram-nos com sentimentos de ternura e afeição em relação às suas pessoas; nós gostamos de os ter perto de nós, e nós entramos voluntariamente em um tipo de relação com eles, a menos que nós tenhamos razões fortes para o contrário. Mas para qual fim, em muitos casos, isso foi projetado, eu sou incapaz de descobrir; pois eu não vejo razão maior para uma conexão entre o homem e os vários animais que estão adornados de uma maneira tão atraente, do que entre ele e alguns outros que inteiramente desejam essa atração, ou possuem-na em um grau muito mais fraco. Mas é provável que a Providência nem mesmo faça essa distinção, mas com um visão em algum grande fim; embora nós não possamos perceber distintamente qual é, viso que a sua sabedoria não é a nossa sabedoria, nem os nossos caminhos, os seus caminhos.

Seção XI Sociedade e Solidão

O segundo ramo das paixões sociais é aquele que administra para a sociedade no geral. Eu observo com respeito a isso que a sociedade, meramente como sociedade, sem nenhum aumento particular, não nos concede nenhum prazer positivo no gozo; mas a solidão inteira e absoluta, quer dizer, a exclusão total e perpétua [116]de toda a sociedade, é uma grande dor positiva, como quase pode ser concebido. Portanto, na balança entre o prazer da sociedade geral e a dor da solidão absoluta, a dor é a ideia predominante. Mas o prazer de qualquer gozo social pesa consideravelmente muito mais do que a agitação causada pela carência daquele gozo particular; de maneira que as sensações mais fortes relativas aos hábitos da sociedade particular são as sensações de prazer. Boa companhia, conversações animadas, e os carinhos da amizade, enchem a mente com grande prazer; uma solidão temporária, por outro lado, é agradável em si mesma. Isso talvez prove que nós somos criaturas projetadas para contemplação assim como para ação; uma vez que a solidão assim como a sociedade têm seus prazeres; visto que, a partir da observação anterior, nós podemos discernir que uma vida inteira de solidão contradiz os propósitos do nosso próprio ser, uma vez que a morte mesma é escassamente uma ideia de mero terror.

Seção XII Simpatia, Imitação e Ambição

Sob essa denominação da sociedade, as paixões são de um tipo complicado, e ramificam-se em uma variedade de formas, de acordo com aquela variedade de fins que elas devem servir na grande corrente da sociedade. As três principais são simpatia, imitação e ambição.

[117]Seção XIII Simpatia

É pela primeira dessas paixões que nós entramos nos interesses de outros; que nós somos movidos como eles são movidos, e nós nunca toleramos ser espectadores indiferentes de quase qualquer coisa que os homens podem fazer ou sofrer. Pois a simpatia tem de ser considerada como um tipo de substituição, pela qual nós somos colocados no lugar de outro homem e, de muitas maneiras, afetados como ele é afetado: de modo que essa paixão pode compartilhar da natureza daqueles com respeito à autopreservação e, tornando-se dor, pode ser uma fonte do sublime; ou ela pode voltar-se para as ideias de prazer; e então, o que quer que tenha sido dito das afeições sociais, quer elas digam respeito a sociedade geral, quer apenas a alguns modos particulares dela, pode ser aplicável aqui. É principalmente através desse princípio que poesia, pintura e outras artes dos afetos transmitem suas paixões de um peito para outro, e frequentemente são capazes de enxertar um deleite no sofrimento (wretchedness), na miséria e na morte mesmos. É uma observação comum que objetos que, na realidade, chocariam, são, no trágico e em semelhantes representações, a fonte de uma espécie muito elevada de prazer. Isso, tomado como um fato, tem sido a causa de muito raciocínio. A satisfação tem sido comumente atribuída, primeiro, ao conforto que nós recebemos na consideração de que uma história tão melancólica não é mais do que uma ficção; e, em seguida, à contemplação da nossa própria liberdade em relação aos males que nós vemos representados. Eu temo que seja uma prática muito comum em investigações dessa natureza, atribuir a causa de sentimentos que meramente surgem a partir da estrutura mecânica [118]dos nossos corpos, ou a partir da estrutura e constituição naturais das nossas mentes, a certas conclusões da faculdade de raciocínio sobre os objetos apresentados a nós; pois eu deveria imaginar que a influência da razão na produção das nossas paixões não é nada tão extensa como ela é comumente acreditada.

Seção XIV Os Efeitos da Simpatia nas Aflições de Outros

Para examinar de uma maneira apropriada esse argumento relativo ao efeito da tragédia, nós antes devemos considerar como somos afetados pelos sentimento das nossas criaturas companheiras em circunstâncias de aflição real. Eu estou convencido de que nós temos um deleite, e esse não um pequeno, nos infortúnios e dores reais de outros; pois, que a afeição seja o que for na aparência, se ela não nos faz afastar-nos de semelhantes objetos, se, pelo contrário, ela induz-nos a aproximar-nos deles, se ela nos faz demorar-nos neles, nesse caso eu estou convencido de que nós temos um deleite ou prazer de alguma espécie ou outra na contemplação de objetos desse tipo. Nós não lemos histórias autênticas de cenas dessa natureza com tanto prazer quanto romances ou poemas, onde os incidentes são fictícios? A prosperidade de nenhum império, nem a grandeza de nenhum rei, pode afetar tão agradavelmente a leitura como a ruína do estado da Macedônia e a aflição do seu príncipe infeliz. Uma semelhante catástrofe toca-nos na história tanto quanto a destruição de Troia na fábula. O nosso deleite, em casos desse tipo, é muito grandemente intensificado se o sofredor for alguma pessoa excelente que [119]se afunda em uma fortuna infeliz. Cipião e Catão são ambos personagens virtuosos; mas nós somos mais profundamente afetados pela morte violenta de um, e a ruína da grande causa à qual ele aderiu, do que pelos triunfos merecidos e a prosperidade ininterrupta do outro; pois o terror é uma paixão que sempre produz deleite quando ela não aflige muito de perto; e a piedade é uma paixão acompanhada por prazer, porque ela surge a partir do amor e da afeição social. Sempre que nós somos formados pela natureza para alguma propósito ativo, a paixão que nos anima para isso é acompanhada com deleite, ou um prazer de algum tipo, seja o tema o que for; e como o nosso criador projetou-nos para que nós devêssemos estar unidos pelo vínculo da simpatia, ele fortaleceu esse vínculo com um deleite proporcionável; e aí é onde a maior parte da nossa simpatia é mais desejada, - no sofrimento dos outros. Se essa paixão fosse simplesmente dolorosa, nós nos afastaríamos, com o maior cuidado, de todas as pessoas e todos lugares que poderiam excitar uma paixão semelhante; como alguns, quem estão tão perdidos em indolência para não suportarem nenhuma impressão forte, fazem-no. Mas o caso é largamente diferente com a maior parte do gênero humano; não há espetáculo que nós tão ansiosamente persigamos como aquele de alguma calamidade incomum e dolorosa; de maneira que, quer o infortúnio esteja diante de nossos olhos, quer eles estejam voltados para trás na história, ela sempre nos toca com deleite. Esse não é um deleite puro, mas misturado com alguma pequena inquietação. O deleite que nós temos em semelhantes coisas impede-nos de nos afastar das cenas de miséria; e a dor que nós sentimos incita-nos a ajudar a nós mesmos ajudando aqueles que sofrem; e tudo isso antes de qualquer raciocínio, através de um instinto que trabalha em nós para o seu próprio propósito, sem a nossa cooperação.

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ORIGINAL:

BURKE, E. A Philosophical Inquiry into the Origin of our Ideas of the Sublime and Beautiful. IN:______. The Works of the Right Honorable Edmund Burke. Volume I. Boston: Little, Brown, and Company, 1877. pp. 113-119. Disponível em: <https://archive.org/details/worksofrighthono01burk/page/113/mode/1up>

TRADUÇÃO:

EderNB do Blog Mathesis

Licença: CC BY-NC-SA 4.0

Perspectivas sobre o Humanismo Digital - Influências Culturais sobre a Inteligência Artificial: Ao longo da Nova Rota da Seda

Perspectivas sobre o Humanismo Digital

Manifesto de Viena sobre o Humanismo Digital

Parte VIII Geopolítica e Soberania Digitais

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[233]Influências Culturais sobre a Inteligência Artificial: Ao longo da Nova Rota da Seda¹

por Lynda Hardman

Resumo Aplicações de IA, em particular tomada de decisão dirigida por dados, preocupam cidadãos, governos e corporações. A China foi um dos primeiros países a ter identificado a IA como uma tecnologia-chave na qual investir pesadamente e desenvolver uma estratégia nacional. Por sua vez, isso levou muitos outros países e a União Europeia (UE) a desenvolverem as suas próprias estratégias. Os investimentos sociais e as aplicações da IA são de tão longo alcance que olhar apenas para as inovações tecnológicas resultantes é insuficiente. Em vez disso, nós temos de estar cientes das implicações sociais – das quais há muitas – assim como do papel geopolítico dos atores profissionais e acadêmicos.

1 Inteligência Artificial na China

Enquanto, há vinte anos, a China ainda estava aprendendo da comunidade internacional de IA, investimentos e políticas levaram à situação corrente onde a China está rapidamente alcançando os EUA e a UE em perícia em pesquisa, educação e inovação em IA. A China tem ambições de se tornar um líder mundial em IA por volta de 2030 (ICPST 2018), elevando a frase “produzido na China (made in China)” a um ecossistema de alta tecnologia, dirigido por dados para a fabricação de bens e tecnologia. A China desenvolveu uma estratégia de IA no “Relatório para Desenvolvimento da IA na China 2018” (ICPST 2018) em conjunção com parceiros representando os interesses igualmente acadêmicos e comerciais no país, orientados pelo [234]Instituto Chinês para Política de Ciência e Tecnologia (ICPST) na Universidade de Tsinghua. Entre os objetivos políticos no relatório estão:

• Aumentar a consciência pública

• Promover o desenvolvimento da indústria da IA (para varejo, agricultura, logística, finanças e remodelagem da produção, por exemplo)

• Agir como uma referência para os legisladores

Objetivos sociais para o uso da IA são:

• Ajudar com uma população envelhecendo

• Suportar o desenvolvimento sustentável

• Ajudar o país a transformar-se economicamente – na direção da China como um desenvolvedor e fornecedor de alta tecnologia, em vez de consumidor

Os dois primeiros desses objetivos sociais são compartilhados pela Europa e pelos EUA, conduzindo a benefícios em colaboração. A transformação da China em um fornecedor de alta tecnologia é mais provável de levar a competição, um empreendimento válido por si mesmo, mas que resulta em competição global por talento.

O relatório é realista sobre o contexto Chinês, declarando que “Mesmo gigantes domésticos reconhecidos da IA, tais como Baidu, Alibaba e Tencent (BAT) não têm um desempenho impressionante em talento, artigos e patentes de IA, enquanto os seus competidores dos EUA, como IBM, Microsoft e Google lideram companhias de IA por todo o mundo, em todos os indicadores” (ICPST 2018, p.6).

O sumário executivo conclui com “Correntemente, a política da IA para a China tem enfatizado a promoção do desenvolvimento tecnológico e das aplicações industriais da IA e não tem concedido a atenção devida a questões tais como ética e regulação de segurança” (ICPST 2018, p.7).

A China adota uma visão de longo prazo, e isso pode ser visto em seus investimentos em pesquisa e inovação em IA e, particularmente, em seu talento tecnológico. Esforços imensos têm sido feitos para atrair de volta bem-sucedidos pesquisadores chineses de IA para o seu país natal, para continuarem a sua pesquisa internacionalmente competitiva e educarem novas gerações de talentos. A presença da China na comunidade internacional de pesquisa de IA está crescendo, como demonstrado pela porcentagem crescente de artigos nas principais conferências internacionais de IA que são de coautoria com colegas chineses, trabalhando a partir da China ou do exterior (Elsevier 2018).

O relatório ICPST também observa que as prioridades dos EUA são crescimento econômico, desenvolvimento tecnológico e segurança nacional (ICPST 2018, p. 5), ao passo que os interesses da Europa são os riscos éticos causados pela IA em questões tais como segurança, privacidade e dignidade humana (ICPST 2018, p.5). Essas políticas regionais diferentes parecem alinhadas com as diferentes culturais subjacentes entre as regiões.

[235]2 Inteligência Artificial na Europa

A UE iniciou estratégias nacionais e europeias de desenvolvimento por volta de 2018, por exemplo, estabelecendo o Grupo de Especialistas de Alto Nível sobre Inteligência Artificial² em toda a Europa, o qual produziu as Diretrizes Éticas para IA Confiável e as correspondentes Recomendações de Política e Investimento em relação a sustentabilidade, crescimento, competitividade e inclusão (Craglia et al. 2018) e, posteriormente, publicando um Plano Coordenado sobre Inteligência Artificial.³ Esse energia para o investimento em IA também é provavelmente alimentado pelos imensos investimentos na China, criando um “medo de perder (fear of losing out),” se a Europa não for capaz de se manter competitiva. O movimento do investimento europeu não é unicamente a partir de uma perspectiva econômica, como ilustrado por aspectos diferentes do relatório, tais como sustentabilidade e inclusão.

Por volta do mesmo momento que o Grupo de Especialista de Alto Nível estava desenvolvendo o seu relatório, muitos acadêmicos e profissionais de ciência da computação estavam eles mesmos preocupados pelo impacto crescente da tecnologia de IA e as potenciais implicações negativas não intencionadas. A Europa Informática e Conselho da ACM Europa publicaram o relatório conjunto “When Computer Decide: European Recommendations of Machine-Learned Automated Decicion Making”⁴ em fevereiro de 2018. O relatório declara a utilidade e os perigos de decisões tomadas por processos automatizados e fornece recomendações para líderes políticos.

3 Diferenças Culturais na Aplicação da Tecnologia da Inteligência Artificial

Embora melhores e mais pesquisadores através do globo seja geralmente boas notícias para a pesquisa acadêmica, em IA nós temos de permanecer cautelosos. Os enormes investimentos da China em IA levaram a uma dominação em um conjunto restrito de subcampos em torno da aprendizagem de máquina, com uma ênfase em visão computacional e reconhecimento de linguagem. Essa dominação poderia ser percebida como causa para preocupação a partir de uma perspectiva internacional. Por exemplo, técnicas de visão computacional podem ser desenvolvidas para reconhecimento facial, para rastrear os movimentos dos cidadãos. Culturas diferentes percebem diferentemente os benefícios e perigos dessas aplicações. Usando essas mesmas técnicas para outras aplicações, tais como distinguir células cancerosas de benignas, contudo, é largamente percebido como bom.

A comunidade internacional alinhou cautelosamente objetivos em áreas de aplicação da IA tais como mudança climática, transporte, transição energética, e a saúde e o bem-estar de cidadãos idosos.

[236]Isso nos conduz a escolhas políticas e científicas que têm de ser realizadas quanto a quando e como colaborar com a China e quando educadamente declinar. Os pesquisadores em IA têm de parar toda colaboração com acadêmicos e companhias chinesas? A cessação de colaboração seria contra a cultura internacional estabelecida de abertura e diálogo.

É improvável que pesquisadores europeus de IA europeus queiram trabalhar com colegas chineses em tópicos que podem auxiliar o estado chinês em ações que não se conformam com direitos civis e valores europeus. Que há uma diferença cultural na desejabilidade atribuída aos compromissos (trade-offs) entre privacidade e segurança para aqueles vivendo na China e no Ocidente é difícil de entender em e de si mesmo, e ainda mais difícil quando os pesquisadores não são familiares com a cultura chinesa. Pesquisadores de IA não são os maiores conhecedores de diferenças culturais, nem muitos pesquisadores europeus despendem períodos extensos de tempo na China para aprender em primeira mão.

Dado o montante relativamente pequeno de financiamento de pesquisa nos países europeus e da União Europeia, a adição bem-vinda de fundos do exterior pareceria uma oportunidade de ouro. Mas as coisas não são tão fáceis quanto elas podem parecer. Primeiro – pesquisadores europeus de IA querem trabalhar com colegas chineses? Segundo – instituições acadêmicas europeias querem ser financiadas por companhias chinesas?

Atualmente, é mais comum para pesquisadores europeus colaborarem com grandes corporações baseadas nos EUA. Elas financiam colaborações de pesquisa e atraem profissionais de alto nível para trabalharem com elas. Ao mesmo tempo, elas criaram a economia de dados que levou à passagem de lei na UE para conceder aos cidadãos europeus pelo menos algum controle das dados que eles (frequentemente sem saber) cedem àquelas corporações. Para o meu conhecimento, há pouca discussão no campo acadêmico quanto a se nós deveríamos pensar cuidadosamente sobre essas companhias baseadas no EUA.

4 Talento na Inteligência Artificial: Mobilidade e Competição Global

Nós necessitamos de praticantes em IA altamente educados para desenvolverem a riqueza de aplicações uteis/valiosas através do globo. Contudo, há uma escassez global de talento de IA, incluindo talento em aprendizagem de máquina e analítica de dados. Todas as partes do globo estão procurando educar o seu próprio talento e atrair talento excelente do exterior. Isso requer investimento de um número de maneiras, tais como aumentar o número de corpo docente qualificado e aumentar a eficiência do ensino. Trabalhar para a indústria traz as suas próprias recompensas financeiras. Posições acadêmicas efetivas são atraentes por causa da oportunidade para levar a cabo pesquisa. Isso requer extenso financiamento de pesquisa, requerendo ou uma porção maior do financiamento nacional (ou europeu, na Europa) disponível ou atração de mais financiamento por companhias. Companhias através do globo estão agudamente cientes dessa escassez de talento e estão dispostas a investir em financiamento acadêmico para manter uma base ativa de pesquisadores e professores na academia. Pesquisadores excelentes atraem excelente talento jovem, e, dado o fundamento em linguagem [237]inglesa dos campos da IA e ciência da computação, o mesmo talento pode ser atraído para a China, a Europa ou os EUA.

Contudo, há diferença na boa vontade dos estudantes para deixarem o seu continente e buscarem a sua fortuna. É provável que estudantes chineses de IA e ciência da computação estudarão por algum tempo no exterior, antes de retorarem para a China, onde recursos de pesquisa são atualmente (ano de 2021) abundantes. Por outro lado, a atração do equilíbrio europeu de vida/trabalho pode desempenhar um fator.

Estudantes europeus são muito menos familiares com as culturas e a linguagem chinesa do que os estudantes chineses estão com a linguagem inglesa e as culturas americana e europeia. Isso cria uma barreira maior para se moverem para uma região onde os benefícios acadêmicos correntemente percebidos são poucos. Isso pode mudar, conforme a consciência da velocidade tecnológica de mudança e dos recursos disponíveis de pesquisa na China aumenta, criando uma atração mais forte tanto para estudantes europeus quanto americanos.

Enquanto a China é atraente para o jovem talento de alta tecnologia, as semanas de trabalho são longas, concedendo pouca oportunidade para despender tempo com família e amigos. Na Europa, não é apenas o padrão de vida de alguém que é importante, mas também a qualidade de vida de alguém. O desenvolvimento das tecnologias de IA fornece esperança de que ambos possam ser alcançados através do uso mais eficiente dos limitados recurso disponíveis.

Esforços imensos têm sido realizados para atrair pesquisadores chineses de IA bem-sucedidos de volta para o seu país natal para continuarem com sua pesquisa internacionalmente competitiva e para educarem novas gerações de talento “caseiro (home-grown).” Ambas gerações de pesquisadores trazem com elas a cultura competitiva, individualista, dirigida por risco aprendida no exterior. Exatamente como para vencer em esporte de ponta – seja ele ginástica, futebol ou tênis de mesa – duas coisas são essenciais: indivíduos com potencial e motivação intrínsecos e um ambiente que educa e afia as habilidades competitivas internacionalmente requeridas. Uma característica da bem-sucedida cultura de pesquisa ocidental é o questionamento da sabedoria recebida, o que vai contra a corrente das culturas chinesa e muitas outras asiáticas, onde a autoridade é altamente respeitada.

5 Colaboração Global na Pesquisa e Inovação em Inteligência Artificial

Então, quais são as minhas recomendações nesse quebra-cabeça complexo e algumas vezes contraditório de colaboração?

A China é um líder global em pesquisa, tecnologia e inovação em IA. Visto que o seu investimento nesse campo continua a crescer, isso somente se tornará mais pertinente. Portanto, nós não podemos ignorar a relevância da China na pesquisa e desenvolvimento da IA, mas nós podemos ser ponderados em nossa abordagem para colaborações e tomar decisões informadas em uma base caso a caso. Bekkers et al. (2019) fornece diretrizes completas sobre como abordar colaborações.

Questões de colaborações internacionais em IA e seu efeito sobre a população global são grandes e assustadoras. Aprender mais sobre os seus colaboradores e [238]colegas chineses é uma tarefa mais fácil e, definitivamente, mais agradável. Ler o livro de Lee (2018), o qual fornece intuições sobre pegar a cultura de start-up do Vale do Silício e transferi-la para a China, enquanto, ao mesmo tempo, metamorfosea-la em regras de um novo “Oriente Selvagem (Wild East).” Aprender chinês e visitar os seus colegas na China.

Pesquisa e inovação em IA estão ocorrendo ao longo da Nova Rota da Seda. Os pesquisadores europeus já estão acostumados a colaborações globais através de cultura diferentes. Uma das características da cultura de pesquisa internacional é a troca independente de opinião (feedback) crítica, ao mesmo tempo que permanecendo ciente das implicações dos resultados da pesquisa. Os pesquisadores chineses estão desenvolvendo as suas próprias estrategias de pesquisa e inovação, realizando investimentos estratégicos em educação e pesquisa acadêmicas, possibilitando a eles tornarem-se um parceiro influente no palco global em pesquisa assim como inovação. Tanto a partir da perspectiva europeia quanto da chinesa, os pesquisadores de IA têm de desenvolver um melhor entendimento das culturas nas quais nós operamos. Aprender a partir das perspectivas culturais um do outro é alguma coisa que os nossos sistemas de IA ainda não são capazes de fazer por nós.

Referências

Bekkers F., Oosterveld W. e Verhagen P. (2019) Checklist for Collaboration with Chinese Universities and Other Research Institutions. The Hague Centre for Strategic Studies, Janeiro. https://hcss.nl/report/checklist-for-collaboration-with-chinese-universities-and-other-research-institutions/

CISTP (2018) China AI Development Report 2018. China Institute for Science and Technology Policy (CISTP) at Tsinghua University. http://www.sppm.tsinghua.edu.cn/eWebEditor/UploadFile/China_AI_development_report_2018.pdf

Craglia M. et al., 2018. ‘Artificial Intelligence: A European Perspective’, Publications Office of the European Union, March. https://ec.europa.eu/jrc/en/publication/artificial-intelligence-european-perspective

Elsevier (2018) Artificial Intelligence: How knowledge is created, transferred, and used. Trends in

China, Europe, and the United States. https://www.elsevier.com/research-intelligence/resource-library/ai-report

Hardman L. (2020) Artificial Intelligence along the New Silk Road: Competition or Collaboration? Chapter in: (Van der Wende, 2020). https://ir.cwi.nl/pub/29940

Lee K.-F. (2018) AI Superpowers: China, Silicon Valley, and the New World Order. Houghton Mifflin Co., USA. https://www.aisuperpowers.com

Van der Wende M.C., Kirby W.C., Liu N.C. e Marginson S. (eds.) (2020) China and Europe on the New Silk Road: Connecting Universities across Eurasia. Oxford University Press. https://global.oup.com/academic/product/china-and-europe-on-the-new-silk-road-9780198853022

Próximo ensaio

ORIGINAL:

HARDMAN, L. Cultural Influences on Artificial Intelligence: Along the New Silk Road. In: GHEZZI, C. et al. (eds.). Perspective on Digital Humanism. Springer Cham: 2022. p. 233-239. Disponível em: <https://link.springer.com/book/10.1007/978-3-030-86144-5>

TRADUÇÃO:

EderNB do Blog Mathesis

Licença: CC BY 4.0

1 [233]As opiniões neste capítulo são próprias da autora e não necessariamente refletem aquelas dos seus empregadores ou das organizações que ela representa. Este capítulo está baseado no item “AI Research with China: to Collaborate or not to Collaborate – is that the Question” do blog Amsterdam Data Science e Hardman (2020). https://amsterdamdatascience.nl/ai-research-with-china-to-collaborate-or-not-to-collaborate-is-that-the-question/

2[235]https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/high-level-expert-group-artificial-intelligence

3 https://ec.europa.eu/knowledge4policy/publication/coordinated-plan-artificial-intelligence-com2018-795-final_en

4https://www.informatics-europe.org/component/phocadownload/category/10-reports.html?download=74:automated-decision-making-report

Perspectivas sobre o Humanismo Digital - Geopolítica e Soberania Digital

 Perspectivas sobre o Humanismo Digital

Manifesto de Viena sobre o Humanismo Digital

Parte VIII Geopolítica e Soberania Digitais

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[227]Geopolítica e Soberania Digital

por Ciaran Martin

Resumo Por um quarto de século, o diálogo geopolítico sobre tecnologia essencialmente girou em torno de um único ecossistema tecnológico construído pelo setor privado americano. Uma suposição estabeleceu-se de que, ao longo do tempo, “regulamentos (rules of the road)” mais claros para esse domínio digital estabelecer-se-iam. Mas o progresso nessa direção tem sido surpreendentemente lento; nós algumas vezes nos referimos a atividade de “zona cinza”, porque as regras, na medida que elas existem, são vagas.

Enquanto isso, o clima digital está mudando, as ambições tecnológicas da China não são competir na Internet aberta, livre, construída pela América, mas projetar e construir um sistema completamente novo, mais autoritário para a substituir. Isso está forçando uma bifurcação da Internet, e organizações como a União Europeia e países através do mundo têm de repensar se a regulação da tecnologia americana é realmente onde o foco deveria estar, em vez de trabalhar com os EUA para contestar as ambições da China.

Aproximadamente há uma década, era de bom gosto nos círculos do governo britânico, quando discutindo a geopolítica da tecnologia, mostrar uma foto do Piccadilly Circus na Londres central um século antes. A foto, tomada na aurora de outra revolução tecnológica, aquela do automóvel (motorcar), mostrava vários veículos encurralados, apontando em direções diferentes, sem regras para guiar quem deveria ir para onde. A implicação era que, ao longo do tempo, a humanidade aprendeu a desenvolver novos “regulamentos (rules of the road)” para tirar proveito da tecnologia. Ao longo do tempo, declarou-se, o mesmo seria verdadeiro das novas tecnologias digitais.

A posição é agora muito mais complicada por duas razões. Primeiro, estabelecer as regras para a Internet como então nós a entendiamos provou-se mais difícil e lento do que muito pensavam há 10 anos. Segundo, naquela época nós estávamos falando de um único modelo de tecnologia liderada pela Internet, a qual, no geral, foi a criação do setor privado americano. Agora há, pelo menos, três blocos competindo, cada um buscando supremacia [228]ou, pelo menos, uma posição competitiva com aquele modelo. Assim, antes que a governança do modelo liderado pelos americanos apropriadamente se estabelecesse, uma nova disputa geopolítica está em andamento.

Primeiro examinemos o progresso, talvez surpreendentemente lento, na governança do modelo liderado pela América. A ausência de regras e padrões internacionais em muitas áreas da vida digital permanece uma preocupação para muitos dos aliados ocidentais da América. Os impostos permanecem problemáticos: no verão de 2020, conversas entre os EUA e a União Europeia sobre a taxação de serviços digitais falharam; em 2021, a nova administração Biden ainda estava desafiando as tentativas do Reino Unido, agora fora da União Europeia, para introduzir um imposto de serviços digitais que se aplicaria principalmente às companhias americanas. O Reino Unido, os outros Cinco Olhos além dos EUA, e as instituições da UE permanecem em desacordo com o Vale do Silício sobre as implicações da criptografia de ponta a ponta (end-to-end encryption) para a segurança e aplicação da lei, com frustração cada vez mais vocal diante da impotência dos governos ocidentais para reverter o movimento na direção da sua ubiquidade. Tem havido alguns movimentos na direção de padrões mutuamente reconhecidos em comércio digital e proteção de dados. Mas, no geral, é difícil alegar que a governança da Internet “livre,” que foi pioneira na Costa Oeste dos EUA no final dos anos de 1990, progrediu muito.

Além disso, há poucos, se alguns, entendimentos comuns, para não falar em regras, sobre a conduta aceitável e inaceitável nessa Internet livre e aberta. A primeira fase da competição geopolítica online foi jogada nos termos ocidentais ou, mais precisamente, americanos: os EUA têm a maior parte da infraestrutura, das companhias, a influência em órgãos de padronização (standard bodies) e muito mais. Assim, forças hostis, como a Rússia, quando buscando enfraquecer os EUA, estão fazendo-o dentro do ambiente digital criado pelos americanos, em vez de competindo com ele. Elas têm explorado as suas ambiguidades e vulnerabilidades em uma série do que se tornou conhecido como operações de “zona cinza.” A zona é “cinza” precisamente porque as normas ainda não foram estabelecidas.

Verdadeiro, o Open-Ended Working Group das Nações Unidas sobre normas cibernéticas inesperadamente alcançou um consenso unânime em sua rodada terceira e final no começo de 2021. Mas é muito cedo para dizer se esse compromisso terá algum impacto duradouro em termos da busca por regulamentos no ciberespaço. Entrementes, a caracterização de uma intrusão em cadeia de suprimento para propósitos de espionagem (a assim chamada campanha de Holiday Bear levada a cabo contra a companhia SolarWinds e outros) como um ato de guerra por membros seniores do Congresso dos EUA – o tipo de atividade rotineiramente levada a cabo pelos serviços ocidentais de inteligência para propósitos de coleta de informações – demonstra o abismo no entendimento quando se chega às normas. Aí não resta nenhum consenso ocidental sobre atividades aceitáveis no ciberespaço: por exemplo, a busca da Microsoft por uma “Convenção de Geneva” Digital nunca atraiu suporte sério do seu próprio governo em Washington ou em qualquer dos mais importantes aliados dos EUA. Os governos ocidentais, em particular os Cinco Olhos, não mostram nenhum desejo particular por eles.

Assim, os regulamentos permanecem largamente ausentes. Mas, enquanto isso, a geopolítica evoluiu significativamente. Contudo, há uma década, uma suposição quase universal era que a geopolítica da nova era tecnológica permaneceria uma disputa nos termos da América. O Vale do Silício não tinha nenhum competidor estratégico. Além disso, o sucesso aparente do modelo aberto e livre era visto como uma grave ameça para regimes autoritários buscando desafiar os EUA, assim, dar formas a regras globais, estenderia os valores liberais democráticos.

[229]A China compreensivamente perturbou na última década. A confiança pública do Ocidente no seu próprio modelo digital oscilou, visto que os cidadãos estão cada vez mais preocupados com uma variedade de males online, tais como abuso online de crianças, desinformação, práticas monopolistas e ciberataques. Em contraste, e crucialmente, o primeiro modelo desafiador crível da tecnologias liderada pelo EUA emergiu em Beijing e no Partido Comunista Chinês.

O desenvolvimento rápido da tecnologia chinesa explodiu dois dos grandes mitos fundadores da era digital: que não há modo para estados afirmarem controle sobre a internet e que a Internet é global e não pode ser regionalizada. A China há muito passou do estágio onde novos serviços digitai eram uma ameaça para o regime;¹¹ ela agora cooptou a nova tecnologia em capacidades que aumentam o seu controle autoritário. Ao fazer isso, ela demonstrou, por exemplo, com o seu Grande Firewall, que a Internet pode ter fronteiras afinal. Enquanto a confiança ocidental na tecnologia da América começou a oscilar, a autoconfiança da China no seu próprio desenvolvimento, estabelecido com clareza brutal em seu plano de 2015 conhecido como Feito na China 2025 com desígnios de alcançar a supremacia em muitas das tecnologias-chave do futuro, foi publicada para todos verem.

Agora é cada vez mais evidente que os EUA e a China estão engajados em um conflito definidor de época pela supremacia tecnológica, com imensas implicações para a geopolítica do resto do século. A dissociação de cadeias de suprimento, já em andamento com a campanha largamente exitosa dos EUA para barrar a Huawei das redes de telecomunicações de nova geração, agora foi acelerada pela pandemia. Novos campos de batalha estão emergindo: os órgãos de padronização que estabelecem regras técnicas para o trânsito de dados e projeto de infraestrutura e o controle de metais de terras raras e outros materiais brutos para hardware entre eles.

O conflito desses dois gigantes da tecnologia trouxe a foco preciso para o conceito relativamente novo da soberania digital através de várias partes do globo. Pode ser argumentado que, até recentemente, apenas os EUA eram digitalmente soberanos: no qual eles poderiam depender bastante inteiramente de si mesmos para sustentarem o seu ecossistema digital (embora houvesse lacunas: a carência dos EUA de fornecedores nativos de hardware para a infraestrutura das telecomunicações foi exposta durante as controvérsias da 5G). Mas a China também está se tornando digitalmente soberana, não menos porque a imposição de sanções dos EUA visando à desaceleração do seu desenvolvimento tecnológico incentivou-a a nunca mais ser dependente de suprimentos de fora da China.²²

E quanto ao resto do mundo? O mais intrigante potencial terceiro bloco de poder é a União Europeia. A UE é o grande paradoxo da era tecnológica. Os EUA e a China não falam realmente sobre soberania digital, mas são, no geral, digitalmente soberanos. A UE fala muito – e cada vez mais – sobre soberania digital, mas está [230]muito longe da soberania digital. Aparte dois gigantes de equipamento de telecomunicação, o continente europeu de meio bilhão dos mais ricos usuários de Internet do mundo tem pouca preciosa capacidade tecnológica caseira. Na medida que ela é um superpoder tecnológico, é apenas um regulatório. Obviamente há uma tentativa para fundamentar essa postura regulatória no humanismo digital, mas, sem a capacidade industrial, essa tarefa já complicada é ainda mais difícil.

A política de Bruxelas está encarando duas direções diferentes. Em julho de 2020, o governo alemão, em seu programa oficial para a sua presidência do Conselho Europeu, anunciou sua intenção de “estabelecer a soberania digital como leitmotiv da política digital europeia” (Pohle e Thie 2020). Na sua estratégia anual daquele ano, a Comissão estabeleceu, pela primeira vez, algumas ideias serias sobre como o desenvolvimento da tecnologia europeia poderia enraizar-se. Mas no mesmo mês a Comissão publicou uma proposta para a estreante administração Biden propondo cooperação econômica em tecnologia, incluindo o estabelecimento de um Conselho Transatlântico de Tecnologia e Comércio. Isso pareceu ser um reconhecimento de que a soberania digital na Europa não poderia ser alcançada rapidamente (se ela de qualquer maneira pode ser alcançada). Portanto, dada a necessidade de se alinhar com um dos dois genuínos superpoderes tecnológicos, os americanos eram a única opção, particularmente depois da partida do Presidentes Trump, quem, famosamente, importava-se pouco com as alianças dos EUA na Europa.

Três outros grupos mais desiguais de países serão importantes nessa grande disputa geopolítica. Um, provável de ser de grande interesse para a administração Biden, não menos por causa da ambivalência da Europa em relação à tecnologia dos EUA e a sua corrente paralisia administrativa sobre a vacinas do coronavírus, são um conjunto de democracias ricas, de alta tecnologia, através da parceria dos Cinco Olhos e na Ásia (Japão, Cingapura e Coreia do Sul). Nenhum desses têm aspirações sérias à soberania digital, embora o Japão e a Coreia do sul tenham séria influência tecnoindustrial. Mas eles estarão ansiosos para se alinharem com Washington para conter as ambições tecnológicas da China. O desafio é que um esforço semelhante não funciona como uma aliança de segurança: o alinhamento de estratégias comerciais é mais difícil do que a formação de um pacto militar.

Então há um grupo de países autoritários que não gostam nos mínimos detalhes do modelo tecnológico dos EUA tanto quando a China o faz, mas não têm capacidades próprias. Rússia e Irã são exemplos disso. Eles podem buscar uma versão de soberania digital que efetivamente é controle no estilo chinês sobre o uso da tecnologia sem o controle chinês cada vez maior sobre a propriedade dela. A Rússia tem realizado pelos menos alguns experimentos exitosos para “desconectar” a si mesma da Internet, embora um teste recente pareça ter produzido efeitos negativos e atingido a própria infraestrutura do governo russo. Com o tempo tais países podem tornar-se defensores entusiasmados do modelo digital chinês (a Rússia já está mostrando sinais de que pode estar indo nessa direção).

Então, finalmente, há o resto do mundo: principalmente países de renda média e baixa, sem nenhuma expectativa séria de soberania digital. Cada vez mais muitos desses países temem ser pegos entre os EUA e China e terem de escolher. Pois essa seção da população do globo é onde se espera muito do crescimento digital, conforme as lacunas na inclusão digital fechem-se, o termo “soberania digital” badala vazio em meio ao conflito entre os dois pesos-pesados tecnológicos. Como Deborah M. Lehr do Instituto Paulson colocou em 2019, “se uma nova Cortina de Ferro econômica deve [231]cair, será em áreas como o Oriente Médio e a África” (Lehr 2019). Tais países preocupar-se-ão menos com os conflitos correntes no Ocidente para escrever os regulamentos para a Internet da América e mais com as implicações desse estilhaçamento do globo tecnológico.

Referências

Pohle, Julia e Thie, Thorsten (2020). “Internet Policy Review” Digital Sovereignty 4(9).

Lehr, Deborah M. (2019). How the US-China Tech War Will Impact The Developing World. Publicado em The Diplomat, 23 de fevereiro de 2019.

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ORIGINAL:

MARTIN, C. Geopolitics and Digital Sovereignty. In: GHEZZI, C. et al. (eds.). Perspective on Digital Humanism. Springer Cham: 2022. p. 227-231. Disponível em: <https://link.springer.com/book/10.1007/978-3-030-86144-5>

TRADUÇÃO:

EderNB do Blog Mathesis

Licença: CC BY 4.0

1 [229]Para uma explicação de como o Partido Comunista Chinês efetuou o controle sobre as comunicações online na China, ver Consent of the Networked: The Worldwide Struggle for Internet Freedom (Rebecca MacKinnon, 2013).

2 Para uma explicação soberba dessa tendência, ver Dan Wang, Annual Letter, 2019 https://danwang.co/2019-letter