Utilitarismo
Por John Stuart Mill
[39]Capítulo III Da Sanção Última do Princípio de Utilidade
Frequentemente, e corretamente, pergunta-se, com respeito a qualquer suposto padrão moral – qual é a sua sanção? Quais são os motivos para a obedecer? Ou, mais especificamente, qual é a fonte da sua obrigação? De onde ele deriva a sua força vinculante? É uma parte necessária da filosofia moral prover a resposta para essa questão; a qual, embora frequentemente assumindo a forma de uma objeção à moralidade utilitarista, como se tivesse alguma aplicabilidade especial àquela acima das outras, realmente surge com respeito a todos os padrões. De fato, ela surge sempre que uma pessoa é demandada a adotar um padrão ou referir a moralidade a qualquer base sobre a qual ela não esteve acostumado a apoiar-se. Pois a moralidade costumeira, essa que a educação e a opinião têm consagrado, é a única que se apresenta à mente com o sentimento de ser em si mesma obrigatória; e quando se pede a uma pessoa para acreditar que essa moralidade deriva a sua obrigação a partir de algum princípio geral, em torno do qual o costume não lançou o mesmo halo, a asserção é para ela um paradoxo; os supostos corolários parecem ter uma força mais vinculante do que o teorema original; a superestrutura parece erguer-se melhor sem ele do que com ele, o qual é representado como o seu fundamento. Ela diz a si mesma, eu sinto que [40]sou obrigada a não roubar ou matar, trair ou enganar; mas por que eu sou obrigada a promover a felicidade geral? Se a minha própria felicidade jaz em alguma outra coisa, por que eu não posso dar preferência a ela?
Se a visão adotada pela filosofia utilitarista da natureza do sentido moral for correta, essa dificuldade sempre se apresentará, até que as influências que formam o caráter moral enraízem-se no princípio da mesma forma que elas se enraizaram em algumas de suas consequências – até que, através da melhoria da educação, o sentimento de unidade com as nossas criaturas companheiras deva estar (o que não pode ser duvidado que Cristo intencionava ser) tão profundamente enraizado em nosso carácter e, para a nossa própria consciência, tão completamente uma parte da nossa natureza, como o horror ao crime está em um jovem ordinariamente bem-criado. Contudo, entrementes, a dificuldade não tem aplicação peculiar à doutrina da utilidade, mas é inerente a toda tentativa de analisar a moralidade, e reduz-se a princípios; os quais, a menos que o princípio já esteja investido nas mentes dos homens com tanta sacralidade como qualquer uma de suas aplicações, sempre parece aliená-los de uma parte da sua santidade.
O princípio da utilidade ou tem todas as sanções que pertencem a qualquer sistema de moral ou não há razão de porque ele não poderia ter. Essas sanções ou são externas ou internas. Das sanções externas não é necessário falar em qualquer extensão. Elas são a esperança do favor e o medo do descontentamento das nossas criaturas companheiras ou do Soberano do Universo, junto com o que quer que seja que nós possamos ter simpatia ou afeição por elas ou amor e temor Dele, inclinando-nos a realizar a Sua vontade independentemente de [41]consequências egoístas. Evidentemente, não há nenhuma razão de porque todos esses motivos para observância não deveriam ser eles mesmos acrescentados à moralidade utilitarista, tão completa e tão poderosamente quanto qualquer outro. De fato, aqueles dentre eles que se referem às nossas criaturas companheiras são certos de o fazer, em proporção ao montante de inteligência geral; pois, quer haja qualquer outra base de obrigação moral além da felicidade geral quer não, os homens desejam a felicidade; e por mais imperfeita que possa ser a sua própria prática, eles desejam e elogiam toda conduta em outros com relação a eles mesmos pela qual eles consideram que a felicidade deles seja promovida. Com respeito ao motivo religioso, se os homens acreditam, como a maior parte professa fazer, na bondade de Deus, aqueles que pensam que contribuição para a felicidade geral é a essência, ou mesmo o único critério, do bem, devem necessariamente acreditar que isso também é algo que Deus aprova. Portanto, toda a força da recompensa ou punição externas, quer física, quer moral, e quer prosseguindo a partir de Deus, quer a partir dos nossos companheiros homens, junto com tudo que as capacidades da natureza humana admitem de devoção desinteressada para qualquer um, torna-se disponível para fazer cumprir a moralidade utilitarista, na proporção que essa moralidade é reconhecida; e tão mais poderosamente quanto mais as aplicações da educação e cultura geral estão inclinadas a esse propósito.
É o suficiente quanto às sanções externas. A sanção interna do dever, qualquer que possa ser o nosso padrão de dever, é uma e a mesma – um sentimento em nossa mente; uma dor, mais ou menos intensa, que acompanha a violação do dever, a qual, em naturezas morais propriamente cultivadas aumenta, nos casos mais sérios, em um recuo a partir dela como uma impossibilidade. Esse sentimento, quando desinteressado e [42]conectando a si mesmo com a pura ideia de dever, e não com alguma forma particular dele, ou com nenhuma das circunstâncias meramente acessórias, é a essência da consciência; embora nesse fenômeno complexo como ele atualmente existe, no geral, o fato simples está todo encrustado sobre suas associações colaterais, derivadas a partir da simpatia, a partir do amor e, ainda mais, a partir do medo; a partir de todas as formas de sentimento religioso; a partir de recordações da infância e todo a nossa vida passada; a partir da autoestima, desejo da estima de outros e, ocasionalmente, até auto-humilhação (self-abasement). Eu compreendo que essa complicação extrema é a origem do tipo de carácter místico que, por uma tendência da mente humana da qual há muitos outros exemplos, está apta a ser atribuída à ideia de obrigação moral, e a qual conduz as pessoas a acreditarem que a ideia possivelmente não pode se acrescentar a nenhum outro objeto além daqueles que, por uma suposta lei misteriosa, são descobertos em nossa experiência presente para o excitar. Contudo, a sua força vinculante consiste na existência de uma massa de sentimento através da qual se deve avançar a fim de realizar o que viola o nosso padrão de correto, e o qual, se nós mesmo assim violamos esse padrão, terá de ser encontrado depois na foma de remorso. Qualquer teoria que nós tenhamos da natureza ou origem da consciência, isso é o que essencialmente a constitui.
Portanto, a sanção última de toda a moralidade (à parte motivos externos) sendo um sentimento subjetivo em nossas próprias mentes, eu não vejo nada de embaraçoso para aqueles cujo padrão é a utilidade, na questão; qual é a sanção desse padrão particular? Nós podemos responder, a mesma que todos os outros padrões morais – os sentimentos conscientes da humanidade. Indubitavelmente essa [43]sanção não tem eficácia vinculante sobre aqueles que não possuem os sentimentos aos quais ela apela; mas tampouco essas pessoas serão mais obedientes a qualquer outro princípio moral além do utilitarista. Neles a moralidade de qualquer tipo não tem domínio, apenas através de sanções externas. Entrementes, os sentimentos existem, um fato na natureza humana, a realidade dos quais, e o grande poder que eles são capazes exercer sobre aqueles em quem eles foram devidamente cultivados, são provados pela experiência. Nenhuma razão nunca foi mostrada de porque eles não podem ser cultivados a uma intensidade tão grande em conexão com a regra utilitarista, quanto com qualquer outra de moral
Eu estou ciente de que há uma disposição para acreditar que um pessoa que vê na obrigação moral um fato transcendental, uma realidade objetiva pertencente à província das ‘Coisas em si mesmas,’ é provável de ser mais obediente a ela do que uma que a acredita ser inteiramente subjetiva, tendo o seu assento apenas na consciência humana. Mas qualquer que possa ser a opinião de uma pessoa sobre esse ponto de ontologia, a força pela qual ele é impelido é o seu próprio sentimento subjetivo, e é exatamente mensurada pela sua própria força. A crença de ninguém de que o dever é uma realidade objetiva é mais forte do que a crença de que Deus é assim; contudo, a crença em Deus, à parte a expectativa de recompensa e punição reais, apenas opera sobre a conduta através de, e em proporção a, o sentimento subjetivo religioso. A sanção, até onde ela for desinteressada, está sempre na mente mesma; e, portanto, a noção dos moralistas transcendentais tem de ser que essa sanção não existirá na mente a menos que se acredite que ela tenha a sua raiz fora da mente; e que se uma pessoa é capaz de dizer a si mesma, Isso que está me restringindo, [44]e que é chamado de minha consciência, é apenas um sentimento em minha mente, ela pode extrair a conclusão de que quando o sentimento cessa a obrigação cessa, e que ela considera o sentimento inconveniente, ela pode desconsiderá-lo e tentar livrar-se dele. Mas este perigo está confinado à moralidade utilitarista? A crença de que a obrigação moral tem o seu assento fora da mente torna o sentimento dela forte demais para dele se livrar? O fato é tão de outra maneira que todos os moralistas admitem e lamentam a facilidade com a qual, na generalidade das mentes, a consciência pode ser silenciada ou sufocada. A questão; eu tenho de obedecer minha consciência? É bastante tão frequentemente colocada para si mesmas por pessoas que nunca ouviram do princípio de utilidade, quanto pelos seus proponentes. Aqueles cujos sentimentos conscientes são tão fracos quanto a permitirem o seu ato de perguntar essa questão, se eles a responderem afirmativamente, não o farão porque eles acreditam na teoria transcendental, mas por causa de sanções externas.
Para o presente propósito, não é necessário decidir se o sentimento de dever é inato ou implantado. Assumindo que ele seja inato, é uma questão aberta a qual objeto ele naturalmente se acrescenta; pois os apoiadores filosóficos dessa teoria agora estão de acordo que a percepção imediata é dos princípios de moralidade e não dos detalhes. Se há alguma coisa inata na questão, eu não vejo razão de porque o sentimento que é inato não deveria ser aqueles de consideração com os prazeres e dores de outros. Se há qualquer princípio que seja intuitivamente obrigatório, eu deveria dizer que deve ser esse. Se assim, a ética intuitiva coincidiria com a utilitarista, e não haveria nenhuma contenda adicional entre elas. Mesmo como é, os moralistas [45]intuitivos, embora eles acreditem que existam outras obrigações morais intuitivas, já acreditam que esta é uma [delas]; pois eles unanimamente sustentam que uma larga porção da moralidade volta-se para a consideração devida aos interesses de nossas criaturas companheiras. Portanto, se a crença na origem transcendental da obrigação moral concede qualquer eficácia adicional à sanção interna, parece-me que o princípio utilitarista já tem o benefício dela.
Por outro lado, se, como é minha crença própria, os sentimentos morais não são inatos, mas adquiridos, eles não são, por essa razão, menos naturais. Para o homem é natural falar, raciocinar, construir cidades, cultivar o solo, embora essas sejam faculdades adquiridas. De fato, os sentimentos morais não são uma parte da nossa natureza, na acepção de estarem em qualquer grau perceptível presentes em todos nós; mas, infelizmente, esse é um fato admitido por aqueles que acreditam o mais vigorosamente em sua origem transcendental. Como as outras capacidades adquiridas referidas acima, a faculdade moral, se não uma parte da nossa natureza, é uma consequência natural dela; como elas e em um certo pequeno grau, capaz de brotar espontaneamente; e suscetível de ser conduzida, através de cultura, a um alto grau de desenvolvimento. Infelizmente ela também é suscetível, através de um uso suficiente das sanções externas e da força das impressões iniciais, de ser cultivada em quase qualquer direção: de modo que dificilmente há alguma coisa tão absurda ou tão perniciosa para que ela não possa, através dessas influências, ser feita agir sobre a mente humana com toda autoridade da consciência. Duvidar de que, pelos mesmos meios, a mesma potência poderia ser concedida ao princípio de utilidade, mesmo se não tivesse fundamento [46]na natureza humana, seria fugir diante de toda experiência.
Mas associações morais que são completamente de criação artificial, quando a cultura progride, rendem-se à força dissolvente da análise: e se o sentimento do dever, quando associado com a utilidade, pareceria igualmente arbitrário; se não houvesse departamento principal da nossa natureza, nenhuma classe poderosa de sentimentos com os quais essa associação se harmonizaria, a qual nos faria senti-la congênita, e inclinar-nos-ia não apenas para o impulsionar em outros (para o que nós temos abundantes motivos interessados), mas também para o estimar em nós mesmos; em resumo, se não houvesse uma base natural do sentimento de modalidade utilitarista, bem poderia parecer que essa associação também, mesmo após ela ter sido implantada pela educação, poderia ser eliminada pela análise.
Mas há esta base de poderoso sentimento natural; e é esta que, uma vez que a felicidade geral seja reconhecida como o padrão ético, constituirá a força da moralidade utilitarista. Esse fundamento firme é aquele dos sentimentos sociais da humanidade; o desejo de estar em unidade com as nossas criaturas companheiras, o qual já é um princípio poderoso na natureza humana, e felizmente um daqueles que tende a se tornar mais forte, mesmo sem inculcação expressa, a partir das influências da civilização que avança. O estado social é de uma vez tão natural, tão necessário e tão habitual ao homem, que, exceto em algumas circunstâncias não usuais ou por um esforço de abstração voluntária, ele nunca concebe a si mesmo de outra maneira que não como um membro de um corpo; e essa associação é firmada cada vez mais, conforme a humanidade está mais removida do estado [47]de independência selvagem. Portanto, qualquer condição que seja essencial para um estado de sociedade, torna-se cada vez mais parte da concepção por cada pessoa do estado de coisas no qual ela nasceu, e o qual é o destino de um ser humano. Agora, a sociedade entre seres humanos, exceto na relação de mestre e escravo, é manifestamente impossível sobre qualquer outra posição que a dos interesses de todos devem ser consultado. A sociedade entre iguais apenas pode existir sobe o entendimento de que os interesses de todos devam ser igualmente considerados. E uma vez que em todos os estados de civilização, toda pessoa, exceto um monarca absoluto, tem iguais, cada um é obrigado a viver sobre esses termos com alguém; e em cada época algum avanço é realizado na direção de um estado no qual será impossível viver permanentemente sobre outros termos com alguém. Dessa maneira, as pessoas crescem incapazes de conceber como possível para elas um estado de total desconsideração dos interesses de outras pessoas. Elas estão sob uma necessidade de conceber a si mesmas, pelo menos, como se abstendo de todos os prejuízos mais grosseiros, e (se apenas para a sua própria proteção) viver em um estado de protesto constante contra eles. Elas também são familiares com o fato da co-operação com outros, e de proposição para si mesmas de um interesse coletivo, não um individual, como o objetivo (pelo menos para o tempo futuro) das suas ações. Enquanto elas estão co-operando, os seus fins são idênticos àqueles dos outros; há pelo menos um sentimento temporário de que os interesses dos outros são os seus próprios interesses. Não apenas todos o fortalecimento dos laços sociais, e todo o crescimento sadio da sociedade, concede a cada indivíduo um interesse pessoal mais forte em consultar praticamente o bem-estar dos outros; ele também o conduz a identificar cada vez mais os seus sentimentos [48]com o bem deles, ou, pelos menos, com um grau cada vez maior de consideração prática por ele. Ela chega, como se instintivamente, a ser consciente de si mesma como um ser que, é claro, presta atenção aos outros. O bem dos outros se torna para ela uma coisa a ser auxiliada, natural e necessariamente, como qualquer uma das condições da nossa existência. Agora, qualquer que seja o montante desse sentimento que uma pessoa tenha, ela é urgida pelos motivos mais fortes tanto de interesse quanto de simpatia a demonstrá-lo, e, para o máximo do seu poder, encorajá-los nos outros; e mesmo se ela não tenha nada dele em si mesma, ela está tão grandemente interessada quanto qualquer um em que outros devam tê-lo. Consequentemente, os menores dos germes do sentimentos apoderam-se do e são nutridos pelo contágio de simpatia e as influências da educação; e uma teia completa de associação corroborativa é tecida em torno dele, pela ação poderosa de sanções externas. Essa forma de concepção de nós mesmos e da vida humana conforme a civilização prossegue é sentida ser cada vez mais natural. Cada passo no aperfeiçoamento político torna-a mais assim, ao remover as fontes de oposição de interesse, e nivelando aquelas desigualdades de privilégio legal entre indivíduos ou classes, às quais se deve que há grandes porções da humanidade cuja felicidade ainda é praticável desconsiderar. Em um estado de melhoria da mente humana, as influências são constantes nessa intensificação, a qual tende a gerar em um indivíduo um sentimento de unidade com todo o resto; sentimento que, se perfeito, nunca o faria pensar em, ou desejar, qualquer condição benéfica para si mesmo, nos benefícios dos quais eles não estão incluídos. Se agora nós supusermos esse sentimento de unidade ser ensinado como uma religião, e [49]a inteira força da educação, das instituições e da opinião, dirigida, como uma vez foi no caso da religião, para fazer toda pessoa crescer desde a infância rodeada por todos os lados tanto pela profissão quanto pela prática dele, eu penso que ninguém, quem pode compreender essa concepção, sentirá quaisquer apreensões sobre a eficácia da sanção última para a moralidade da felicidade. Para qualquer estudante de ética que considere a compreensão difícil, eu recomendo, como um meio de a facilitar, a segunda das duas obras principais do sr. Comte, o Système de Politique Positive. Eu entretenho as objeções mais fortes ao sistema de política e moral estabelecido naquele tratado; mas eu considero que ele superabundantemente mostra a possibilidade de doação, ao serviço da humanidade, mesmo sem o auxílio de crença em um providência, tanto do poder físico quando da eficácia social de uma religião; fazendo-a tomar posse da vida humana, e colorir todo pensamento, sentimento e ação, de uma maneira na qual a maior ascendência alguma vez exercida por qualquer religião possa ser apenas um tipo e um antegosto; e da qual o perigo é, não que ele deva ser insuficiente, mas que ele deva ser tão excessiva quando a interferir indevidamente com a liberdade e individualidade humanas.
Nem é necessário para o sentimento, o qual constitui a força vinculante da moralidade utilitarista sobre aqueles que o reconhecem, esperar por aquelas influências social que tornariam a sua obrigação sentida pela humanidade no geral. De fato, no estágio comparativamente inicial de aperfeiçoamento humano no qual nós agora vivemos, uma pessoa não pode sentir aquela inteireza de simpatia com todos os outros, a qual tornaria qualquer discordância real na direção de sua conduta na vida impossível; [50]mas já uma pessoa na qual o sentimento social esteja completamente desenvolvido, não pode trazer a si mesma para considerar o resto das suas criaturas companheiras como rivais conflitantes com ela pelos meios de felicidade, quem ela deve desejar ver derrotado em seu objeto a fim de que ela possa suceder no seu. A concepção profundamente enraizada que, mesmo agora, todo indivíduo tem de si mesmo como um ser social tende a fazê-la sentir que uma de suas carências naturais deva ser harmonia entre o seu sentimento e seus objetivos e aqueles das suas criaturas companheiras. Se diferenças de opinião e de cultura mental tornam impossível para ela compartilhar muitos dos seus sentimentos atuais – talvez o façam denunciar e desafiar aqueles sentimentos – ela ainda tem de estar consciente de que o seu objetivo real e o deles não conflitem; que ela não está se opondo ao que eles realmente desejam, a saber, o seu próprio bem, mas, pelo contrário, está promovendo-o. Na maioria dos indivíduos esse sentimento é muito inferior aos seus sentimentos egoístas, e frequentemente faltante. Mas para aqueles que o têm, ele possui todas as características de um sentimento natural. Ele não se apresenta às mentes deles como uma superstição de educação, ou uma lei despoticamente imposta pelo poder da sociedade, mas como um atributo que não seria bom para eles existirem sem. Essa convicção é a sanção última da moralidade da maior felicidade. É isso que faz qualquer mente, de sentimentos bem desenvolvidos, trabalhar com, e não contra os motivos exteriores para se importar pelos outros, proporcionado pelo que eu chamei de sanções externas; e quando essas sanções são deficientes, ou agem em uma direção oposta, constituem-se em si mesmas uma poderosa força vinculante interna, em proporção [51]à sensibilidade e tenacidade do caráter; uma vez que poucos, senão aqueles cuja mente é um branco moral, poderiam suportar estabelecer o seu curso de vida sobre o plano de vida sem ter consideração pelos outros, exceto tão longe quanto os seus próprios interesses privados compelem.
ORIGINAL:
MILL, J.S. Utilitarism. New York, Bombay e Calcutta: Longamns, Green, and Co. 1907. pp. 39-51. Disponível em: <https://archive.org/details/cu31924024370821/page/n50/mode/1up>
TRADUÇÃO:
EderNB do Blog Mathesis
Licença: CC BY-NC-SA 4.0
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