A Teoria dos Sentimentos Morais
Por Adam Smith
Parte II Do Mérito e Demérito; ou dos Objetos de Recompensa e Punição. Consistindo em Três Seções
Seção II Da Justiça e Beneficência
[145]Capítulo III Da Utilidade dessa Constituição da Natureza
É dessa maneira que o homem, quem apenas pode subsistir em sociedade, foi ajustado pela natureza para aquela situação para a qual ele foi criado. Todos os membros da sociedade humana estão em necessidade de assistência uns dos outros e, do mesmo modo, expostos a injúrias mútuas. Onde a assistência necessária é reciprocamente proporcionada, a partir de gratidão, de amizade e estima, a sociedade floresce e é feliz. Todos os diferentes membros dela são vinculados pelos laços agradáveis de amor e afeição, e são, por assim dizer, atraídos para um centro comum de bons serviços mútuos.
Mas, embora a assistência necessária não deva ser propiciada a partir de motivos tão generosos e desinteressados, embora, entre os diferentes membros da sociedade, não deva haver amor e afeto mútuos, a sociedade, embora menos feliz e agradável, não necessariamente será dissolvida. A sociedade pode subsistir entre homens diferentes, como entre mercadores diferentes, a partir de um senso da sua utilidade, sem qualquer amor ou afeto mútuo; e embora nenhum homem nela deveria reconhecer qualquer obrigação, [146]ou ser vinculado em gratidão, com qualquer outro, ela ainda pode ser sustentada por uma troca mercenária de bons serviços de acordo com uma valoração acordada.
Contudo, a sociedade não pode subsistir entre aqueles que, em todos os momentos, estão prontos para machucar e prejudicar uns aos outros. No momento em que a injúria começa, no momento que ressentimento e animosidade mútuos ocorrem, todo os vínculos dela são quebrados, e os membros diferentes nos quais ela consistia são, por assim dizer, dissipados e espalhados ao mar pela violência e oposição dos seus afetos discordantes. Se houver qualquer sociedade entre ladrões e assassinos, eles devem, pelo menos, de acordo com a observação banal, abster-se de roubar e matar um ao outro. Portanto, a beneficência é menos essencial para a existência da sociedade do que a justiça. A sociedade pode subsistir, embora não no estado mais confortável, sem beneficência; mas a prevalência de injustiça tem de a destruir completamente.
Portanto, embora a natureza exorte o gênero humano a atos de beneficência, através da consciência agradável da recompensa merecida, ela não considerou necessário guardar e forçar a prática dela pelos terrores da punição merecida no caso em que ela devesse ser negligenciada. Ela é o ornamento que embeleza, não o fundamento que suporta, o prédio, e que, portanto, era suficiente para recomendar, mas não impor. Pelo contrário, a justiça é o pilar principal que sustenta o edifício inteiro. Se ela é removida, o imenso tecido da sociedade humana, aquele tecido que eleva e [147]suporta, parece neste mundo, se eu posso falar assim, ter sido o cuidado peculiar e querido da natureza, tem de se desfazer em átomos em um momento. Portanto, a fim de forçar a observação da justiça, a natureza implantou no peito humano aquela consciência de mau merecimento, aqueles terrores de punição merecida que acompanham a sua violação, como as grandes salvaguardas da associação do gênero humano, para proteger o fraco, restringir o violento e punir o culpado. Os homens, embora naturalmente simpáticos, sentem tão pouco por outro com quem eles não têm nenhuma conexão particular, em comparação com o quê eles sentem por si mesmos; a miséria do primeiro, quem é meramente sua criatura companheira, é de tão pouca importância para eles em comparação mesmo com uma pequena conveniência deles mesmos; eles têm tanto em seu poder machucá-lo, e podem ter tantas tentações para o fazer, que, se esse princípio não estivesse dentro deles na defesa dele, e intimidasse-os a um respeito pela inocência dele, eles estariam, como bestas selvagens, em todos os momentos, prontos para voarem sobre ele; e um homem entraria em uma assembleia de homem como ele entra em um covil de leões.
Em cada parte do universo nós observamos meios ajustados com o artificio mais preciso aos fins que eles são projetados para produzir; e no mecanismo de uma planta, ou no corpo animal, admiramos como cada coisa é concebida para avançar os dois grandes projetos da natureza, o suporte do indivíduo e a propagação da espécie. Mas nesses, como em todos os objetos similares, nós ainda distinguimos a causa eficiente da [148]final dos seus vários movimentos e organizações. A digestão da comida, a circulação do sangue, e a secreção dos vários sumos que são extraídos a partir deles, são todas elas operações necessárias para os grandes propósitos do da vida animal. Contudo, nós nunca tentamos explicá-las a partir daquelas propósitos como a partir das suas causas eficientes, nem imaginamos que o sangue circula, ou que a comida digere-se por seu próprio propósito, e com uma visão ou intenção para os propósitos de circulação ou digestão. As rodas do relógio são todas admiravelmente ajustadas ao fim para o qual elas são produzidas, a indicação da hora. Se elas fossem dotadas com um desejo e uma intenção para fazer isso, elas não poderia fazê-lo melhor. Contudo, nós nunca atribuímos um desejo ou uma intenção a elas, mas ao relojoeiro, e nós sabemos que elas são colocadas em movimento por uma mola, a qual intenciona o efeito que ela produz tão pouco quanto elas o fazem. Mas, embora, na explicação das operações dos corpos, nós nunca falhemos em distinguir dessa maneira a causa eficiente da final, na explicação daquelas da mente nós estamos muito inclinados a confundir essas duas coisas diferentes uma com a outra. Quando, por princípios naturais, nós somos levados a promover aqueles fins que uma razão refinada e elegante recomendar-nos-ia, nós ficamos muito inclinados a imputar àquela razão, quando a causa eficiente deles, os sentimentos e as ações pelas quais nós promovemos aqueles fins, e imaginar que são a sabedoria do homem, quando, na realidade, [149]são a sabedoria de Deus. Em uma visão superficial, essa causa parece suficiente para produzir os efeitos que são atribuídos a ela; e o sistema da natureza humana parece ser mais simples e mais agradável quando todas as suas operações diferentes são deduzidas dessa maneira de um princípio único.
Como a sociedade não pode subsistir a menos que as leis da justiça sejam toleravelmente observadas, como nenhuma relação social pode ocorrer entre homens quem, de modo geral, não se abstenham de injuriar um ao outro; tem sido pensado que a consideração dessa necessidade era o fundamento sobre o qual nós aprovamos a aplicação das leis da justiça através da punição daquelas que as violaram. Tem sido dito que o homem tem um amor natural pela sociedade, e deseja que a união do gênero humano deva ser preservada pelo seu próprio bem, e considera que ele mesmo não devia derivar nenhum benefício a partir disso. O estado ordenado e florescente da sociedade é agradável para ele, ele obtêm deleite na contemplação dele. Pelo contrário, a desordem e a confusão, são o objeto da aversão dele, e ele fica desapontado diante de seja o quê for que tenda a produzi-lo. Ele também está ciente de que o seu próprio interesse está conectado com a prosperidade da sociedade, e que a felicidade, talvez a preservação da sua existência, dependa da sua preservação. Portanto, em consequência de qualquer consideração, ele tem uma aversão a seja o que for que tenda a destruir a sociedade, e está disposto a fazer uso de todos os meios que possam impedir um evento tão odioso e tão terrível. A injustiça necessariamente tende a destruí-la. Portanto, toda aparência de injustiça alarma-o, [150]e ele corre (se eu posso falar assim), para impedir o progresso do quê, se fosse permitido seguir, rapidamente colocaria um fim a tudo que é caro a ele. Se ele não pode restringi-lo através de meios gentis e justos, ele tem de o superar através de força e violência, e, de qualquer maneira, tem de colocar um ponto final ao seu progresso adicional. Consequentemente, eles dizem, é que ele frequentemente aprova a imposição das leis da justiça mesmo através da punição capital daqueles que as violam. Por esse meio, o perturbador da paz pública é removido do mundo, e outros ficam terrificados pelo destino dele a partir da imitação do exemplo dele.
Essa é a explicação comumente dada da nossa aprovação da punição da injustiça. E tão longe essa explicação é indubitavelmente verdadeira, que nós frequentemente temos ocasião para confirmar o nosso senso natural da propriedade e adequação da punição, ao refletirmos sobre quão necessária ela é para a preservação da ordem da sociedade. Quando o culpado está prestes a sofrer essa retaliação justa, a qual a indignação natural da humanidade diz-lhe é devida aos crimes dele; quando a insolência da injustiça dele é quebrada e humilhada pelo terror da sua punição que se aproxima; quando ele cessa de ser um objeto de medo, com o generoso e humano, ele começa a ser um objeto de piedade. O pensamento do quê ele está prestes a sofrer extingue o ressentimento deles pelos sofrimentos dos outros aos quais ele deu ocasião. Eles estão dispostos a perdoá-lo e absolvê-lo, e a salvá-lo daquela punição que, em todas as suas horas ponderadas, eles tinham considerado como retribuição [151]devida para tais crimes. Portanto, aqui eles têm ocasião para convocar em sua assistência a consideração do interesse geral da sociedade. Eles equilibram o impulso dessa humanidade fraca e parcial pelos ditames de uma humanidade que é mais generoso e compreensiva. Eles refletem que misericórdia com o culpado é crueldade com o inocente, e opõem às emoções de compaixão que eles sentem por uma pessoa particular a compaixão mais alargada que eles sentem pelo gênero humano.
Algumas vezes também nós temos ocasião para defender a propriedade a observação das leis gerais da justiça através da consideração da necessidade delas para o suporte da sociedade. Nós frequentemente ouvimos o jovem e o licencioso ridicularizando as regras mais sagradas da moralidade, e professando, algumas vezes a partir de corrupção, mas, mais frequentemente, a partir da vaidade dos corações deles, as mais abomináveis máximas de conduta. A nossa indignação excita-se, e nós ficamos ansiosos para refutar e expôr princípios tão detestáveis. Mas embora seja a sua odiosidade e detestabilidade intrínsecas que originalmente nos inflamam contra eles, nós ficamos relutantes para especificar isso como a única razão de porquê nós os condenamos, ou pretendemos que é porquê nós mesmos os odiamos e detestamos. Nós pensamos que a razão não pareceria ser conclusiva. Contudo, por que não deveria; se nós os odiamos e detestamos porquê eles são os objetos apropriados de ódio e detestação? Mas quando se pergunta a nós porque nós não deveríamos [152]agir de uma maneira tal e tal, a questão mesma parece supôr que, para aqueles que a perguntam, essa maneira de agir não pareça ser, por si mesma, o objeto natural e apropriado desses sentimentos. Portanto, nós temos de mostrar que deveria ser por alguma outra coisa. Por causa disso, nós geralmente procuramos outros argumentos, e a consideração que primeiramente nos ocorre é a desordem e confusão da sociedade que resultariam a partir da predominância universal de tais práticas. Portanto, nós raramente falhamos em insistir nesse tópico.
Mas embora comumente não se requeira grande discernimento para perceber a tendência destrutiva de todas as práticas licenciosas para o bem-estar da sociedade, raramente é essa consideração que primeiramente nos anima contra elas. Todos os homens, mesmos os mais estúpidos e não pensantes, abominam fraude, perfídia e injustiça, e deleitam-se em as ver punidas. Mas poucos homens têm refletido sobre a necessidade da justiça para a existência da sociedade, por mais óbvia que essa necessidade possa parecer ser.
Que não é uma consideração pela preservação da sociedade que originalmente nos interessa na punição de crimes cometidos contra indivíduos, pode ser demonstrado por muitas considerações óbvias. Na maioria dos casos, a preocupação que nós temos na fortuna e felicidade dos indivíduos não surge a partir daquele que nós temos na fortuna e felicidade da sociedade. Nós não ficamos mais preocupados pela [153]destruição ou perda de um único homem, porque esse homem é um membro ou parte da sociedade, e porque nós deveríamos ficar preocupados pela destruição da sociedade, do que nós ficamos preocupados pela perda de um guinéu, porque essa guinéu é uma parte de um milhar de guinéus, e porque nós deveríamos ficar preocupados pela perda da soma inteira. Em nenhum caso a nossa consideração pelas indivíduos surge a partir da nossa consideração pela multidão; mas, em ambos os casos, a nossa consideração pela multidão é composta e formada pelas considerações particulares que nós sentimos pelos indivíduos diferentes dos quais ela é composta. Como quando uma pequena soma é injustamente tomada de nós, nós nem tanto processamos a injúria a partir de uma consideração pela preservação da nossa inteira fortuna, assim a partir de uma consideração por aquela soma particular que nós perdemos; assim quando um único homem é injuriado ou destruído, nós demandamos a punição do erro que foi cometido contra ele, não tanto a partir de uma preocupação pelo interesse geral da sociedade, como a partir de uma preocupação pelo indivíduo que foi injuriado. Contudo, tem de ser observado que essa preocupação não necessariamente inclui nela nenhum grau daqueles sentimentos exóticos que são comumente chamados de amor, estima e afeto, e pelos quais nós distinguimos os nossos amigos e conhecidos particulares. A preocupação que é necessária para isso não é mais do que a simpatia geral que nós temos por cada homem meramente porque ele é a nossa criatura companheira. Nós até entramos no ressentimento de uma pessoa odiosa, quando ela é injuriada por aqueles a quem [154]ela não deu nenhuma provocação. Nesse caso, a nossa desaprovação do seu caráter e sua conduta ordinários não impede completamente a nossa simpatia com a sua indignação natural; embora para aqueles que não sejam ou extremamente cândidos, ou não tenham estado acostumados a corrigirem e regularem os seus sentimentos naturais por regras gerais, fica-se muito inclinado a abafar isso.
De fato, em algumas ocasiões nós tanto punimos quanto aprovamos a punição meramente a partir de uma visão para o interesse geral da sociedade, o qual, nós imaginamos, não pode ser assegurado de outra maneira. Desse tipo são todas as punições para infrações do que nós chamamos de policiamento civil, ou disciplina militar. Tais crimes não injuriam imediatamente nem diretamente qualquer pessoa particular; mas supõe-se que as consequências remotas deles produzem, ou poderiam produzir, ou uma influência considerável, ou uma grande desordem na sociedade. Por exemplo, um sentinela que adormece em sua vigília, sofre morte segundo as leis da guerra, porque tal descuido poderia ter colocado em perigo o exército inteiro. Em muitas ocasiões essa severidade pode parecer necessária, e, por essa razão, justa e apropriada. Quando a preservação de um indivíduo é inconsistente com a segurança de uma multidão, nada pode ser mais justo do quê que os muitos devam ser preservadas ao um. Contudo, essa punição, por mais necessária que seja, sempre parece excessivamente severa. A atrocidade natural do crime parece ser tão pequena, e a punição tão grande, que é com grande dificuldade que o nosso coração [155]reconcilia a si mesmo com ela. Embora tal descuido pareça ser culpável, contudo, o pensamento desse crime não excita naturalmente nenhum ressentimento semelhante como nos incitaria a tomar tal vingança terrível. Um homem de humanidade tem de se reconciliar, tem de fazer um esforço, e exercer sua firmeza e resolução inteiras, antes que ele possa trazer a si mesmo ou a infligi-la ou a acompanhá-la quando ela é infligida por outros. Contudo, não é dessa maneira que ele considera a punição justa de um assassino ou parricida ingrato. Nesse caso, o coração dele aplaude com ardor, e mesmo com êxtase, a retaliação justa que parece devida a crimes tão detestáveis, e a qual, se, por qualquer acidente, eles devessem acontecer de escapar, ele ficaria corretamente enfurecido e desapontado. Os sentimentos muito diferentes com os quais o espectador vê aquelas punições diferentes são uma prova de que a aprovação de uma está longe de estar fundamentada nos mesmos princípios que aquela da outra. Ele considera o sentinela como uma vítima infeliz, quem, de fato, tem de, ou deveria, estar dedicado à segurança dos números, mas a quem ainda, em seu coração, ele ficaria feliz em salvar; e ele apenas fica triste que o interesse de muitos deveria se opôr a isso. Mas se o assassino devesse escapar da punição, isso excitaria a mais elevada indignação, e ele convocaria Deus para se vingar, em outro mundo, daquele crime que a injustiça do gênero humano tinha negligenciado castigar sobre a terra.
Pois merece ser bem observado que nós estamos tão longe de imaginarmos que a injustiça [156]deveria ser punida nesta vida meramente por conta da ordem da sociedade, a qual não poderia de outra maneira ser sustentada, que a natureza nos ensina a ter esperança, e a religião, nós supomos, autoriza-nos a esperar que ela será punida mesmo na vida futura. O nosso senso do seu mau merecimento persegue-a, se eu posso falar assim, até além do túmulo, embora o exemplo da sua punição ali não possa servir para impedir o restante do gênero humano, quem não o vê, quem não o conhece, de práticas semelhantes aqui. Contudo, nós pensamos que a justiça de Deus ainda requer que nós devamos depois vingar as injurias da viúva e dos órfãos, quem aqui são tão frequentemente insultados com impunidade. Portanto, em toda religião, e em toda superstição que o mundo alguma vez contemplou, têm havido um Tártaro assim como um Elísio; um lugar providenciado para a punição do perverso, assim como um para a recompensa do justo.
ORIGINAL:
SMITH, A. The Theory of Moral Sentiments. IN:______. The Works of Adams Smith. In Five Volumes. Vol. I. London: Printed for T. Cadell and W. Davies … [at 16 others], 1812. pp. 145-156. Disponível em: <https://archive.org/details/worksofadamsmith01smituoft/worksofadamsmith01smituoft/page/145/mode/1up>
TRADUÇÃO:
EderNB do Blog Mathesis
Licença: CC BY-NC-SA 4.0
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