terça-feira, 7 de janeiro de 2025

Contornos da História da Ética para Leitores Ingleses I Consideração Geral do Assunto

Contornos da História da Ética para Leitores Ingleses


Por Henry Sidgwick


Prefácio e Conteúdos


Introdução


[1]Capítulo I Consideração Geral do Assunto


Há alguma dificuldade na definição do objeto da ética de uma maneira que possa reivindicar justamente aceitação geral; uma vez que a sua natureza e relações são variadamente entendidas por escritores de escolas diferentes e, consequentemente, são concebidas um pouco indefinidamente pelas pessoas educadas no geral. Portanto, pareceu-me ser melhor neste capítulo introdutório primeiramente desenvolver gradualmente as diferentes visões que a mente humana tem sido levada a adotar dos objetos da investigação ética, e suas relações com assuntos cognatos tais como teologia, política e psicologia; e então concluir com uma formulação sobre esses pontos, e uma consideração das principais divisões do assunto, a qual eu deverei ter como objetivo tornar de uma vez tão neutra e tão compreensiva quanto possível.

A derivação do termo é enganadora em alguma extensão; pois ética ἠθικά originalmente significava o que se relaciona ao caráter enquanto distinto do intelecto; mas as qualidades do caráter que nós chamamos de virtudes e vícios constituíam apenas um elemento no tema do tratado de Aristóteles que esse termo é usado para denotar. De acordo com a visão aristotélica – a qual é aquela da filosofia grega de maneira geral, e foi [2]amplamente aceita em épocas posteriores – o assunto primário da investigação ética é tudo que está incluído sob a noção que é fundamentalmente bom ou desejável para o homem; tudo que é razoavelmente escolhido ou buscado por ele, não como um meio para algum fim ulterior, mas por si mesmo. A qualificação de “para o homem” é importante para distinguir o assunto da ética daquele do Bem Absoluto ou Bem do Universo, o qual pode ser afirmado como o assunto da teologia – tomando-se “teologia” em um sentido amplo, como envolvendo apenas a suposição de algum fim ou bem último, para a realização do qual o inteiro processo do mundo, como empiricamente conhecido por nós, é de alguma maneira um meio, mas não necessariamente conectando personalidade com esse fim ou bem. Contudo, essa distinção entre ética e teologia não foi alcançada de uma vez e sem esforço no desenvolvimento da reflexão ética; de fato, no platonismo, como nós deveremos ver, ética e teologia estavam indissoluvelmente misturadas. Tampouco, novamente, a distinção tem de ser entendida implicar uma separação completa dos dois assuntos; pelo contrário, em quase qualquer sistema filosófico no qual o universo é contemplado como tendo um fim ou bem último, o bem dos seres humanos é concebido como idêntico a, ou incluído em, esse bem universal – ou, de qualquer maneira, estritamente relacionado com ele na forma de semelhança ou derivação.

Mas além disso, na definição dada acima, a ética ainda não está claramente distinta da política; pois a política também está interessada no bem ou bem-estar dos homens, na medida que eles são membros de estados. E de fato o termo ética é algumas vezes usado, mesmo por escritores modernos, em um sentido amplo, de modo a incluir pelo menos uma parte da política – a saber, a consideração do fim ou bem último do estado, e o padrão ou critério geral para a determinação da bondade [3]ou maldade das instituições políticas. Contudo, também é corrente uma definição mais estreita – equivalente ao termo qualificado “ética privada,” o qual é algumas vezes preferido – como um estudo do bem ou bem-estar do homem, enquanto esse for alcançável pela atividade racional de indivíduos enquanto tais. No principal, esse último sentido do termo está restrito do esboço histórico que se segue; ao mesmo, e não tentei traçar uma divisão precisa entre os dois temas, a conexão dos quais, pelo menos em muitos dos sistemas com os quais eu tenho de lidar, é concebida como estrita e íntima. A dificuldade em os separar é facilmente vista, se nós abordarmos a fronteira entre eles a partir do lado ético ou a partir do lado político. Por um lado, os homens individuais são quase universalmente membros de alguma comunidade política ou governada; o que nós chamamos de suas virtudes são principalmente exibidas em suas lidas com seus companheiros, e seus prazeres e suas dores mais proeminentes são derivados, no todo ou em parte, a partir das suas relações com outros seres humanos; desse modo, a maioria daqueles que consideram a virtude ou o prazer ser o constituinte único ou principal do mais elevado bem concordariam que esse bem não deve ser buscado em uma vida de isolamento monástico, e sem consideração pelo bem-estar da sua comunidade; eles admitiriam que a ética privada tem um departamento político. Por outro lado, geralmente seria concordado que o principal fim último de um estadista deveria ser promover o bem-estar dos seus companheiros cidadãos, presentes ou por vir, considerados como indivíduos: de modo que a investigação dos particulares desse bem-estar tem de ser uma parte integral da política. Ainda assim, nós podemos, em uma grande extensão, estudar os elementos e as condições do bem dos homens individuais, enquanto eles forem alcançáveis pela atividade racional deles mesmos ou de outros indivíduos agindo como [4]pessoas privadas, sem consideração da forma na qual a estrutura e as funções de governo deveriam ser determinadas com uma visão para o mesmo fim; portanto, é ao primeiro desses assuntos, enquanto distinto do segundo, que a atenção estará primariamente direcionada nas páginas seguintes.

Contudo, quando nós estamos dessa maneira tão longe quanto possível de isolarmos em pensamento o homem individual para os propósitos da contemplação ética, uma relação diferente da ética surge proeminentemente à vista – a saber, a relação dela com a psicologia, o estudo da alma humana ou mente. A reflexão logo faz parecer que o principal bem do homem não pode consistir em qualquer coisa externa ou material, tal como a riqueza; nem mesmo na mera saúde corporal, a qual a experiência mostra ser compatível com maldade e perversidade extremas. De fato, pareceria que nós comumente julgamos os homens serem bons ou maus – corajosos, justos, temperados ou seus opostos – a partir de uma consideração dos efeitos externos das suas ações; ainda assim, em primeiro lugar, pessoas reflexivas geralmente estão de acordo que tais julgamentos são passíveis de serem superficiais e errôneos, e que um certo estado da mente do agente, uma certa qualidade de intenção, propósito, motivo ou disposição, é requerido para constituir um ato moralmente bom; e segundo, quando analisamos por sua vez as consequências externas acima mencionadas, nós descobrimos que o quê nós realmente estamos julgando ser o bem ou o mal finais são quase sempre ou os efeitos sobre os sentimentos dos homens ou de outros seres sencientes, ou efeitos sobre o caráter e a volição humanos. Consequentemente, quase todas as escolas éticas concordariam que o objeto da sua investigação tem de pertencer ao lado psíquico da vida humana; se (1) elas sustentam que o fim último do homem deve ser encontrado na existência psíquica considerada como meramente senciente e emocional, identificando-a com alguma espécie de sentimento desejável ou prazer, [5]ou o gênero ou a soma desses sentimentos; ou se (2) elas antes mantêm que o bem-estar da mente tem de estar única ou principalmente na qualidade da sua atividade – a sua virtude. E quando tentamos elaborar qualquer uma das visões em um sistema claro e completo, nós somos inevitavelmente conduzidos a estudo psicológico adicional, ou (1) para examinar os diferentes tipos de graus de prazer e dor, ou (2) para determinar a natureza e as relações mútuas das virtudes e boas qualidade de caráter, e seus opostos. Novamente, eu falei do bem do homem como sendo o objeto de escolha ou fim racional; intencionando, através disso, distingui-lo dos objetos de impulsos meramente sensuais e emocionais, os quais são passíveis de incitarem à ação oposta ao verdadeiro bem do agente, como ele o concebe. Mas essa concepção de “escolha racional” ou “impulsão” é descoberta na reflexão estar envolvida em dificuldades; parece para alguns que o impulso final para a ação é sempre dado não pelo intelecto, mas pelo sentimento; consequentemente, análise psicológica cuidadosa deve ser considerada necessária para tornar clara a operação normal do intelecto na ação que nós chamamos de razoável e, especialmente, em relação aos desejos e aversões que surgem – pelo menos em parte – independentemente da razão e parece conflitar com ela. Além disso, no curso da controvérsia que os moralistas têm levado a cabo quanto ao que é verdadeiramente bom ou desejável – a natureza fundamental do qual já foi indicada – apelo tem continuamente sido feito para o homem experienciar seus desejos atuais; sobre a suposição de que o quê é verdadeiramente desejável para um homem pode ser identificado com o quê ele deseja naturalmente, ou permanentemente, ou no todo. Dessa forma, de várias maneiras, questões éticas inevitavelmente levam a discussões psicológicas; de fato, nós podemos dizer que todas as noções éticas importantes também são psicológicas; exceto, talvez, a [6]antítese fundamental de “bem” e “mal,” “certo” e “errado,” com as quais a psicologia, visto que ela trata do que é, e não do que deveria ser, não está diretamente interessada.

As duas antíteses há pouco mencionadas são frequentemente consideradas como idênticas. E de fato, não importa para propósitos ordinários se nós falamos de conduta “certa” ou “boa,” motivos “errados” ou “maus.” Contudo, a reflexão mostrará que a noção comum do que é bom para um ser humano – mesmo se nós o restringirmos ao que é “fundamentalmente” bom, ou “bom em si mesmo,” e não meramente como um meio par algum fim ulterior – inclui mais do que a noção comum do que é correto para ele, ou do seu dever; ela inclui também seus interesses ou sua felicidade. Sem dúvida é comumente acreditado que será fundamentalmente bom para um homem realizar o seu dever, e que isso promoverá seu interesse real ou felicidade; mas não se segue que as noções de dever e interesse devam se identificadas, ou até que a conexão inseparável entre as duas possa ser cientificamente conhecida e demonstrada. De fato, essa conexão é frequentemente, por pensadores modernos, considerada antes como uma questão de fé; como alguma coisa providencialmente deixada obscura para que o dever possa ser realizado como dever e não a partir de um mero cálculo de amor-próprio. Dessa forma, nós chegamos a outra concepção de ética, na qual ela é considerada estar primariamente interessada nas regras gerais do dever ou da ação correta – algumas vezes chamada de código moral – vistas como absolutamente vinculantes em cada homem e propriamente para ser obedecida por ele sem consideração pelos seus interesses pessoais; a relação de dever com a felicidade privada do agente sendo considerada como uma questão de interesse secundário a partir de um ponto de vista ético. Nessa visão, o estudo conecta-se de uma nova maneira com a teologia, até onde as regras do dever são consideradas como um código de legislação divina. [7]Além disso, como nós deveremos ver, isso tem afinidade estrita com jurisprudência abstrata, até onde é concebida tratar de regras de direito conhecíveis pela razão como natural e universalmente válidas e, portanto, não dependentes de legislação humana para sua reivindicação de serem aplicáveis por punição judicial; uma vez que regras jurídicas sempre tem de constituir uma parte importante – embora não o todo – do código moral. Nós poderíamos contrastar isso como uma visão moderna da ética com a visão anteriormente dada, a qual foi aquela primariamente aceita na filosofia grega antiga de modo geral1 - a transição de uma para a outra sendo devida principalmente à influência da cristandade, mas também, parcialmente, aquela da jurisprudência romana. É verdadeiro que o pensamento de “a lei não escrita e infalível dos deuses” não esteve de maneira nenhuma ausente da reflexão moral da Grécia; ainda assim, a ideia de lei não foi adotada como a noção última e fundamental nos sistemas éticos antigos. Esses prosseguem a partir da suposição de que o homem, como um ser racional, tem de buscar o seu próprio bem mais elevado nesta vida terrena, e, portanto, que quaisquer leis que ele tenha de obedecer têm de ser mostradas como meios para a obtenção desse bem, ou particulares nos quais ele está realizado. Nesse ponto, a mudança produzida pela cristandade é mais impressionante se nós considerarmos os seus efeitos sobre a humanidade de modo geral, do que se nós apenas considerássemos a sua influência sobre as mentes que estão mais completamente penetradas pelos seu espírito religioso. Pois o verdadeiro santo cristão viveu sobre a terra, não menos do que o filósofo pagão, uma vida que ele considerou como intrinsecamente preferível a todos os outros modo de existência terrena; [8]e, como o filósofo platônico, um vida da qual a virtude prática não foi tanto a essência quanto a expressão externa. Mesmo assim, para o santo, esta vida terrena propiciava apenas um antegozo imperfeito da benção pela qual ele esperava: e na visão dos cristãos mais ordinários, o bem último do homem desaparecia a partir do escrutínio da mera especulação ética no brilho infinito de uma vida futura de felicidade, sobrenaturalmente concedida por Deus como uma recompensa pela obediência às Suas leis. Ou antes, talvez, pela massa de cristãos, o código moral era mais comumente considerado, na ainda mais estrita analogia com a legislação humana, como suportado por sanções penais; uma vez que, em todas as épocas da cristandade, o temor das dores do inferno provavelmente tem sido um motivo mais poderoso para afastar os homens do vício do que a esperança dos prazeres do céu. Em cada visão, o bem ou mau últimos dos seres humanos tornou-se alguma coisa que poderia ser imaginada e retoricamente descrita, mas não definitivamente conhecida ou cientificamente investigada; e, dessa maneira, o assunto da ética definiu-se a si mesmo novamente como lei moral, um corpo de regras absolutamente prescritas, e suprindo uma orientação completa para a conduta humana, embora não reivindicando conter uma afirmação exaustiva do bem humano.

Dentro da igreja cristã, através as épocas iniciais da sua história, as regras da moralidade eram comumente consideradas serem conhecidas – no principal, se não completamente – pela revelação e não pela mera razão; e, consequentemente, era naturalmente sentido para teólogos expor e para sacerdotes administrarem esse código de legislação divina. Mas quando um tratamento mais filosófico da ética foi introduzido pelos escolásticos, a combinação no código dos dois elementos – um distintamente cristão, e o outro conhecível pela razão natural, e vinculante de todos os homens, a parte da revelação – começou a ser claramente vista; [9]e uma teoria adequada desse segundo elemento pareceu ser suprida pelo desenvolvimento da jurisprudência teórica que se seguiu ao renascimento, no século XII, do estudo do direito romano. No tratamento posterior dos princípios legais em Roma, a noção de uma lei da natureza tinha se tornado proeminente; e essa noção foi natural e facilmente adaptada para representar o elemento na moralidade que era independente da revelação. É verdadeiro que a lei natural com a qual os juristas filósofos estavam preocupados não se relacionava com a conduta correta de maneira geral, mas apenas com aquelas ações (ou abstenções) corretas que são requeridas para satisfazerem as alegações corretas de outros; consequentemente, ela não poderia ser propriamente identificada com mais do que uma porção do código moral. Contudo, essa porção é de importância tão fundamental que a distinção há pouco notada tem sido frequentemente desprezada ou tratada como subordinada pelos pensadores medievais ou modernos iniciais; a noção de lei natural foi tomada como coincidente com a moralidade de modo geral enquanto conhecível pela razão e regulativa da conduta externa.

É principalmente em conexão com essa visão jurídica da moralidade que a investigação da origem da faculdade moral tem ocupado um lugar proeminente no tratamento moderno da ética. Enquanto o princípio no homem que governa ou deveria governar o nosso bem verdadeiro, junto com as suas causas ou condições principais, dificilmente parece importante inquirir como essa faculdade se originou, não mais do que é importante para um geômetra investigar a origem da faculdade espacial. Mas quando a faculdade moral veio a ser concebida como consciência, isto é, como uma faculdade conhecedora de regras absolutamente vinculantes, a ser obedecida sem referência ao interesse aparente do agente – um tipo de legislador no interior do homem que reivindica supremacia incondicional e inquestionável [10]sobre todas as outras fontes de ação – deveria ser esperado que a legitimidade da sua reivindicação seria desafiada e seriamente investigada; e não é difícil entender como essa legitimidade é considerada depender da “originalidade” da faculdade – quer dizer, dela ser uma parte do plano ou tipo de acordo com o qual a natureza humana foi originalmente construída. Consequentemente, investigações da condição moral de crianças e selvagens, e até animais, e teorias mais ou menos conjecturais do crescimento e desenvolvimento da alma, têm sido comumente consideradas como apêndices ou introduções à discussão ética moderna.

Assim, novamente, é principalmente através da concepção jurídica de ética que a controvérsia sobre o livre-arbítrio tornar-se-á importante. Um homem simples não investiga naturalmente se ele é “livre” ou não para buscar o seu próprio bem, com a condição de que ele apenas sabe o que ele é, e que e é alcançável através de ação voluntária. Mas quando a conduta dele é comparada com um código à violação do qual punições estão agregadas, a questão de se ele realmente poderia obedecer a regra pela qual ele é julgado é óbvia e inevitável, uma que, se ele não pudesse, parece contrário à justiça puni-lo.

Para resumir: o objeto da ética, mais compreensivamente entendido, inclui (1) uma investigação dos constituintes e das condições do bem e do bem-estar dos homens considerados individualmente, o que principalmente toma a forma de um exame da natureza geral e das espécies particulares de (a) virtude ou (b) prazer, e os meios principais de realização desses fins; (2) uma investigação dos princípios e detalhes mais importantes do dever ou lei moral (até onde isso é distinto da virtude); (3) alguma investigação da natureza e origem da faculdade pela qual o dever é reconhecido e, mais geralmente, da parte tomada pelo intelecto na ação humana, [11]e sua relação com os vários tipos de desejo e aversão; (4) algum exame da questão do livre-arbítrio humano. Ela está conectada com a teologia, na medida que um bem universal seja reconhecido, inclusive do bem humano, ou análogo a ele; e novamente, na medida que a moralidade seja considerada como um código de prescrição divina. Ela está conectada com a política, na medida que o bem-estar de qualquer homem individual está vinculado ao bem-estar da sociedade; e novamente, com a jurisprudência – se essa estiver separada da política – na medida que a moralidade for identificada com a lei natural. Finalmente, quase todo ramo da discussão ética pertence, pelo menos em parte, à psicologia; e as investigações sobre a origem da faculdade moral e da liberdade da vontade são inteiramente psicológicas; - exceto que, se a psicologia estiver distinguida da metafísica, e for tomada como ciência puramente empírica, a discussão da vontade livre talvez seja relegada ao último assunto.


Nós agora prosseguiremos para traçar brevemente o curso da especulação ética desde sua origem na Europa até os dias presentes; confinando sua atenção, durante a parte posterior desse período, àqueles modos de pensamento que têm sido desenvolvidos na Inglaterra, ou têm exercido uma importante influência lá.

Eu posso observar que o termo “moral” é comumente usado como sinônimo de “ético” (moralis sendo a tradução latina de ἠθικός), e assim eu deverei usá-lo nas páginas seguintes.


Próximo capítulo


ORIGINAL:

SIDGWICK, H. Outlines of the History of Ethics for English Readers. London: MacMillan and Co., Limited, New York: The MacMillan Company, 1906. p.1-11. Disponível em: <https://archive.org/details/outlinesofthehis00sidguoft/page/1/mode/1up>


TRADUÇÃO:

EderNB do Blog Mathesis

Licença: CC BY-NC-SA 4.0


1[7]Essa formulação requer alguma qualificação quando aplicada ao estoicismo; através do qual, de fato, como logo aparecerá, a transição foi parcialmente feita do modo antigo para o moderno de pesamento. Ver cap. ii §§15 e 19, e cap. iv. §1.

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