Uma Introdução à Ética
Capítulo 5 Utilitarismo
Por Frank Aragbonfoh Abumere
Comecemos nossa introdução ao utilitarismo com um exemplo que mostra como utilitaristas respondem a seguinte questão: “Podem os fins justificar os meios?” Imagine que Peter é um pobre homem desempregado em Nova York. Embora ele não tenha dinheiro, a família dele ainda depende dele; sua esposa desempregada (Sandra) está doente e necessita de $ 500 dólares para tratamento, e seus filhos pequenos (Ann e Sam) foram expulsos da escola porque eles não podiam pagar as mensalidades (tuition fees) ($500 para os dois). Peter não tem fonte de renda e ele não pode conseguir um empréstimo; até John (amigo dele e um milionário) recusou-se a ajudá-lo. A partir dessa perspectiva, há apenas duas alternativas: ou ele paga roubando ou ele não o faz. Assim, ele rouba $1000 dólares de John para pagar pelo tratamento de Sandra e pelas mensalidades de Ann e Sam. Alguém poderia dizer que roubar é moralmente errado. Portanto, nós diremos quem o que Peter fez – roubar de John – é moralmente errado.
Contudo, o utilitarismo dirá que o que Peter fez é moralmente certo. Para utilitaristas, roubar em si mesmo não é nem ruim nem bom; o que o torna ruim ou bom são as consequências que ele produz. Em nosso exemplo, Peter roubou de uma pessoa que tem menos necessidade de dinheiro e gastou o dinheiro com três pessoas que tem mais necessidade de dinheiro. Portanto, para utilitaristas, o roubo de John por Peter (o “meio”) pode ser justificado pelo fato que o dinheiro foi usado no tratamento de Sandra e nas mensalidades de Ann e Sam (o “fim”). Essa justificação está baseada no cálculo que os benefícios do roubo superam as perdas pelo roubo. O ato de roubar de Peter é moralmente certo porque ele produziu mais bem do que mal. Em outras palavras, o ato produziu mais prazer ou felicidade do que dor ou infelicidade, quer dizer, ele aumentou a utilidade líquida (net utility).
O objetivo deste capítulo é explicar porque o utilitarismo chega a uma tal conclusão como descrita acima e, em seguida, examinar, as forças e fraquezas do utilitarismo. A discussão está dividida em três partes: a primeira parte explica o que é o utilitarismo, a segunda discute algumas variedades (ou tipos) de utilitarismo, e a terceira explora se o utilitarismo é persuasivo e razoável.
O QUE É UTILITARISMO?
O utilitarismo é uma forma de consequencialismo. Para o consequencialismo, a retidão (rightness) ou erroneidade (wrongness) de um ato depende das consequências que ele produz. Sobre fundamentos consequencialistas, ações e inações cujas consequências negativas superam as positivas serão consideradas moralmente erradas e ações e inações cujas consequências positivas superam as consequências negativas serão consideradas moralmente corretas. Sobre fundamentos utilitaristas, ações e inações que beneficiam poucas pessoas e machucam mais pessoas serão consideradas moralmente erradas, enquanto que ações e inações que machucam menos pessoas e beneficiam mais pessoas serão consideradas moralmente corretas.
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John Stuart Mill. Em Popular Science Monthly Volume III, via Wikimedia Commons. Essa obra está no domínio público. |
Benefício e dano (harm) pode se caracterizados em mais de uma maneira; para utilitaristas clássicos tais como Jeremy Bentham (1748-1832) e John Stuart Mill (1806-1873), eles são definidos em termos de felicidade / infelicidade e prazer / dor. Nessa visão, ações e inações que causam menos dor ou infelicidade e mais prazer e felicidade do que ações e inações alternativas disponíveis serão consideradas moralmente corretas, enquanto que ações e inações que causam mais dor ou infelicidade e menos prazer ou felicidade do que ações e inações alternativas disponíveis serão consideradas moralmente erradas. Embora o prazer e a felicidade possam ter significados diferentes, no contexto deste capítulo eles serão tratados como sinônimos.
A preocupação dos utilitaristas é como aumentar a utilidade líquida (net utility). A teoria moral deles está baseada no princípio de utilidade, o qual declara que “a ação moralmente corretas é a ação que produz mais bem” (Driver 2014). A ação moralmente errada é aquela que conduz à redução do máximo bem. Por exemplo, um utilitarista pode argumentar que, embora alguns ladrões (robbers) armados roubaram um banco em um assalto (heist), enquanto houver mais pessoas que se beneficiem a partir do roubo (robbery)(digamos, de uma maneira semelhante a Robin Hood, os ladrões generosamente compartilharam o dinheiro com muitas pessoas) do que há pessoas que sofrem a partir do roubo (digamos, apenas o bilionário que é dono o banco suportará o custo da perda), o roubo será moralmente correto antes que moralmente errado. E, sobre essa premissa utilitária, se mais pessoas sofrem a partir do assalto, enquanto poucas se beneficiam a partir dele, o assalto será moralmente errado.
A partir da descrição acima do utilitarismo, é perceptível que o utilitarismo opõe-se à deontologia, a qual é uma teoria moral que diz que, como agentes morais, nós temos certos deveres ou obrigações, e que esses deveres ou obrigações estão formalizados em termos de regras (ver capítulo 6). Há uma variante do utilitarismo, a saber, o utilitarismo de regras, que fornece regras para a avaliação da utilidade das ações e inações (ver a próxima parte do capítulo para uma explicação detalhada). A diferença entre uma regra utilitarista e uma regra deontológica é que, de acordo com utilitaristas de regras, agir de acordo com a regra é correto porque a regra é algo que, se amplamente aceita e seguida, produzirá o maior bem. De acordo com deontologistas, se as consequências de nossas ações são positivas ou negativas não determina a retidão (rightness) moral ou erroneidade (wrongness) moral delas. O que determina a retidão ou erroneidade morais delas é se nós agimos ou falhamos em agir de acordo com nosso dever ou deveres (onde o nosso dever está baseado em regras que não são elas mesmas justificadas pelas consequências delas serem amplamente aceitas e seguidas).
ALGUMAS VARIEDADES (OU TIPOS) DE UTILITARISMO
A descrição acima do utilitarismo é geral. Contudo, nós podemos distinguir entre formas diferentes de utilitarismo. Primeiro, nós podemos distinguir entre “utilitaristas de consequências efetivas” e “utilitaristas de consequências previsíveis.” Os primeiros baseiam a avaliação da retidão ou erroneidade morais de ações e inações nas consequências efetivas das ações; enquanto que os segundos baseiam a avaliação da retidão e erroneidade morais de ações nas consequências previsíveis das ações. J.J.C. Smart (1920-2012) explica a razão para essa distinção com referência ao seguinte exemplo: imagine que você resgatou alguém de afogamento. Você estava agindo de boa fé ao salvar a pessoa que se afogava, mas, apenas acontece que, posteriormente, a pessoa torna-se um assassino em massa. Uma vez que a pessoa se tornou um assassino em massa, utilitaristas de consequências efetivas argumentariam que, em retrospectiva, o ato de resgatar a pessoa foi moralmente errado. Contudo, utilitaristas de consequências previsíveis argumentariam que – olhando para frente (ou seja, em previsão) – não podia ser previsto que a pessoa se tornaria um assassino em massa, consequentemente, o ato de a resgatar foi moralmente correto (Smart 1973, 49). Ademais, ela poderia ter revelado-se ser um “santo” ou Nelson Mandela ou Martin Luther King Jr. caso no qual a ação seria considerada ser moralmente correta pelos utilitaristas de consequências efetivas.
Uma segunda distinção que nós podemos fazer é aquela entre o utilitarismo de atos e utilitarismo de regras. O utilitarismo de atos foca-se em ações individuais e diz que nós deveríamos aplicar o princípio de utilidade para as avaliar. Portanto, utilitaristas de atos argumentam que, entre as ações possíveis, a ação que produz mais utilidade seria a ação moralmente correta. Mas isso parece impossível se fazer na prática, uma vez que, para cada coisa que nós poderíamos fazer que tem um efeito potencial sobre outras pessoas, nós, dessa forma, seríamos moralmente requeridos a examinar suas consequências e escolher aquela com o resultado melhor. O utilitarismo de regras responde a esse problema se focando em tipos gerais de ações e determinando se, tipicamente, elas levam a bons ou maus resultados. Este, para eles, é o sentido de regras morais comumente sustentadas: elas são generalizações das consequências típicas de nossas ações. Por exemplo, se o roubo tipicamente leva a consequências mas, roubo no geral seria considerado, por um utilitarista de regras, ser errado.1
Consequentemente, os utilitaristas de regras alegam ser capazes de reinterpretar o discurso sobre direitos, justiça e tratamento justo em termos do princípio de utilidade, alegando que a razão por trás de quaisquer regras semelhantes é realmente que essas regras geralmente conduzem a um maior bem-estar para todos os interessados. Nós podemos ponderar se o utilitarismo em geral é capaz até de tratar da noção de que pessoas têm direitos e merecem ser tratadas justa e razoavelmente, porque, em situações críticas, os direitos e o bem-estar de pessoas podem ser sacrificados, contanto que isso conduza a um aumento da utilidade global.
Por exemplo, em uma versão do famoso “problema do bonde (trolley problem),” imagine que você e um estranho com excesso de peso estão de pé, um ao lado do outro, em uma passarela sobre os trilhos. Você descobre que há um bonde desembestado rolando trilho abaixo e que o bonde está prestes a matar cinco pessoas que não podem sair dos trilhos com rapidez suficiente para evitar o acidente. Estando disposto a sacrificar-se para salvar cinco pessoas, você considera
“pular para fora da passarela, na frente do bonde… mas você percebe que você é leve demais para parar o bonde… A única maneira que você pode impedir o bonde de matar cinco pessoas é empurrando este estranho maior para fora da passarela, na frente do bonde. Se você empurrar o estranho para fora, ele morrerá, mas você salvará os outros cinco.” (Singer 2005, 340)
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Bonde elétrico em Cristchurch, por Bernard Spragg via Flickr. Esse trabalho está no domínio público. |
O utilitarismo, especialmente o utilitarismo de atos, parece sugerir que a vida do estranho com excesso de peso deveria ser sacrificada independentemente de qualquer suposto direito à vida que ele possa ter. Contudo, um utilitarista de regras pode responder que, uma vez que, no geral, matar pessoas inocentes para salvar outras não é o que tipicamente leva aos melhores resultados, nós deveríamos ser muito cautelosos de tomar uma decisão para o fazer nesse caso. Isso é especialmente verdadeiro nesse cenário, uma vez que tudo depende de nosso cálculo do que possivelmente poderia parar o bonde, enquanto, de fato, há realmente incerteza demais no resultado para garantir uma decisão tão séria. Se nada mais, a ênfase colocada em princípios gerais por utilitaristas de regras pode servir como um aviso para não aceitar tão levemente a noção de que os fins poderiam justificam os meios.
Se ou não essa resposta é adequada é uma coisa que tem sido extensamente debatida com referência a esse famoso exemplo bem como a variações sem conta. Isso nos conduz aqui à nossa questão final sobre o utilitarismo – se, em última análise, ele é uma abordagem persuasiva e racional para a moralidade.
O UTILITARISMO É PERSUASIVO E RAZOÁVEL?
Primeiro de tudo, comecemos perguntando sobre o princípio de utilidade como o princípio fundamental da moralidade, quer dizer, sobre a alegação de que o que é moralmente certo é apenas o que leva a um resultado melhor. O argumento de John Stuart Mill está baseado em sua alegação de que “cada pessoa, enquanto ela acredita-o ser atingível, deseja sua própria felicidade” (Mill [1861] 1879, cap. 4). Mill deriva o princípio de utilidade, a partir dessa alegação, baseado em três considerações, a saber, desejabilidade, exaustividade e imparcialidade. Quer dizer, a felicidade é desejável como um fim em si mesma; é a única coisa que é desejável dessa maneira (exaustividade); e a felicidade de ninguém realmente é mais ou menos desejável do que de qualquer outra pessoa (imparcialidade) (ver Macleod 2017).
Em defesa da desejabilidade (desirability), Mill argumenta,
“A única prova capaz de ser dada de que um objeto é visível, é que as pessoas efetivamente o veem. A única prova de que o som é audível, é que as pessoas o ouvem; e assim de todas as outras fontes de nossa experiência. De maneira semelhante… a única evidência que é possível de produzir de que alguma coisa é desejável, é que as pessoas efetivamente a desejam.” (Mill [1861] 1879, cap. 4)
Em defesa da exaustividade (exhaustiveness), Mill não argumenta que outras coisas, à parte da felicidade, não sejam desejadas como tais; mas, enquanto que outras coisas parecem ser desejadas, a felicidade é a única coisa que é realmente desejada uma vez que, o que quer que nós possamos desejar, nós o fazemos porque a obtenção dessa coisa tornar-nos-ia felizes. Finalmente, em defesa da imparcialidade, Mill argumenta que quantidades iguais de felicidade são igualmente desejáveis, quer a felicidade seja sentida pela mesma pessoa, quer por pessoas diferentes. Nas palavras de Mill, “a felicidade de cada pessoa é um bem para aquela pessoa, e, portanto, a felicidade geral, um bem para o agregado de todas as pessoas” (Mill [1861] 1879, cap. 4). Contudo, nós podemos ponderar se esse último argumento é verdadeiramente adequado. Mill realmente mostra aqui que nós devemos tratar a felicidade de todo mundo como igualmente digna de ser buscada ou ele simplesmente o afirma?
Concedamos que o argumento de Mill é exitoso aqui e que o princípio de utilidade é a base da moralidade. Dessa forma, o utilitarismo alega que nós deveríamos calcular, ao melhor de nossa habilidade, a utilidade esperada que resultará a partir de nossas ações e como ela nos afetará e a outros e usar isso como a base para a avaliação moral de nossas decisões. Mas então nós podemos perguntar, como exatamente nós quantificamos a utilidade? Aqui existem dois problemas diferentes mas relacionados: como eu posso inventar uma maneira de comparar tipos diferentes de prazer e dor, benefício ou dano, que eu mesmo posso experienciar, e como eu posso comparar o meu benefício e o seu em alguma escala neutra de comparação? Famosamente, Bentham alegava que há uma única escala universal que poderia nos capacitar a objetivamente comparar todos os benefícios e danos baseados nos seguintes fatores: intensidade, duração, certeza / incerteza, proximidade, fecundidade, pureza e extensão. E ele ofereceu sobre essa base o que ele chamava de um “cálculo de felicidade” como uma maneira de comparar objetivamente quaisquer dois prazeres que nós pudéssemos encontrar (Bentham [1789] 1907).
Por exemplo, comparemos o prazer de beber um pinto de cerveja (a pint of beer) com aquele da leitura do Hamlet de Shakespeare. Suponha que o seguinte seja o caso:
O prazer derivado da bebida de um pinto de cerveja é mais intenso do que o prazer derivado a partir da leitura de Hamlet (intensidade).
O prazer de beber a cerveja dura por mais tempo do que aquele da leitura de Hamlet (duração).
Nós estamos confiante de que beber a cerveja é mais agradável do que a leitura de Hamlet (certeza/incerteza)
A cerveja está mais próxima de nós do que a peça e, portanto, é mais fácil para nós acessar o primeiro do que a segunda (proximidade).
A bebida da cerveja é mais provável de promover mais prazer no futuro, enquanto que a leitura de Hamlet é menos provável de promover mais prazer no futuro (fecundidade).
A bebida da cerveja é prazer puro, enquanto a leitura de Hamlet está mistura com algo mais (pureza).
Finalmente, a bebida da cerveja afeta tanto a mim mesmo quanto a meus amigos no bar e assim tem uma extensão maior do que minha leitura solitária de Hamlet (extent)
Uma vez que, em todas essas medidas, beber um pinto de cerveja é mais prazeroso do que a leitura de Hamlet, segue-se que, de acordo com Bentham, é objetivamente melhor para você beber o pinto de cerveja e esquecer da leitura de Hamlet, e assim você deveria [fazer]. É claro, está para a decisão de cada um indivíduo realizar um cálculo semelhante baseado em intensidade, duração, certeza, etc, do prazer resultante de cada escolha possível que eles podem fazer em seus olhos, mas Bentham, pelo menos, alega que uma tal comparação é possível.
Isso nos conduz de volta ao problema que mencionamos antes; que, realisticamente, não se pode esperar que nos envolvamos em cálculos muito difíceis a cada vez que desejamos tomar uma decisão. Em uma tentativa de resolver esse problema os utilitaristas poderiam alegar que, na avaliação da retidão e erroneidade morais da ações, a aplicação do princípio de utilidade pode ser olhando para trás (baseado em retrospectiva) ou olhando para frente (baseado em previsão). Quer dizer, nós podemos usar a experiência passada dos resultados de nossas ações como um guia para estimar o que os resultados prováveis de nossas ações poderiam ser e poupar a nós mesmos do peso de ter fazer novas estimativas para cada uma e todas as ações que nós podemos encarar.
Adicionalmente, nós podemos ponderar se a abordagem de Bentham deixa passar alguma coisa importante sobre os diferentes tipos de resultados prazerosos que nós podemos buscar. Por exemplo, Mill responderia à nossa alegação de que a bebida de cerveja é objetivamente mais agradável do que a leitura de Hamlet dizendo que isso negligencia uma importante distinção entre tipos qualitativamente diferentes de prazer. Na visão de Mill o cálculo de Bentham deixa passar o fato de que nem todos os prazeres são iguais – há prazeres “elevados” e “baixos” que tornam “melhor ser um homem estando insatisfeito do que um porco satisfeito; melhor ser Sócrates insatisfeito do que um tolo satisfeito” (Mill [1861] 1879, cap. 2). Mill justifica essa alegação dizendo que entre dois prazeres, embora um prazer requeira uma quantidade maior de dificuldade para ser obtido do que o outro, se aqueles que estão competentemente familiarizados com os dois prazeres preferem (ou valorizam) um sobre o outro, então um é um prazer mais elevado, enquanto o outro é um prazer mais baixo. Para Mill, embora a bebida de um pinto de cerveja possa parecer ser mais agradável do que a leitura de Hamlet, se você for apresentado com essas duas opções e você fizer uma escolha – cada uma e toda vez ou como uma regra – você ainda deveria escolher ler Hamlet e renunciar à bebida de um pinto de cerveja. A leitura de Hamlet gera uma qualidade mais alta (embora, talvez de uma quantidade menor) de prazer, enquanto que a bebida de um pinto de cerveja gera uma qualidade mais baixa (embora quantidade mais alta) de prazer.
No final essas questões podem ser meramente problemas técnicos encarados pelo utilitarismo – há alguma escala neutra de comparação entre prazeres? Se há, ela está baseada na escala de Bentham, a qual não faz distinções entre prazeres elevados e baixos, ou na de Mill, que faz? O problema mais sério, contudo, permanece, que é aquele que o utilitarismo parece disposto, pelo menos em princípio, em sacrificar os interesses e até talvez a vida dos indivíduos pelo bem de um grupo maior. E isso parece entrar em conflito com nossa intuição moral básica de que as pessoas têm um direito de não serem usadas dessa maneira. Embora Mill argumentasse que a noção de direitos poderia ser explicada em termos puramente utilitaristas, Bentham simplesmente repudia-a. Para ele tais “direitos naturais” são “simples tolice, direitos naturais e imprescritíveis, tolice retórica – tolice sobre palafitas” (Bentham [1796] 1843, 501)
CONCLUSÃO
Concluamos revisitando a questão com a qual nós começamos: podem os fins justificarem os meios? Eu declarei que, até onde interessa ao utilitarismo, a resposta a essa questão está no afirmativo. Enquanto a resposta é plausível e correta para os utilitaristas, ela é implausível para muitos outros e, notavelmente errada para deontologistas. Como nós vimos neste capítulo, em um exame minucioso, o utilitarismo é menos persuasivo e menos razoável do que ele parece quando ele está muito distante.
REFERÊNCIAS
Bentham, Jeremy. (1789) 1907. An Introduction to the Principles of Morals and Legislation. Oxford:
Clarendon Press.
Bentham, Jeremy. (1796) 1843. Anarchical Fallacies. Em The Works of Jeremy Bentham, ed. John Bowring. Vol 2. Edinburgh: William Tait.
Driver, Julia. 2014. “The History of Utilitarianism.” In The Stanford Encyclopedia of Philosophy, ed.
Edward N. Zalta. https://plato.stanford.edu/archives/win2017/entries/utilitarianism-history/
Hooker, Brad. 2016. “Rule Consequentialism.” In The Stanford Encyclopedia of Philosophy, ed. Edward N. Zalta. https://plato.stanford.edu/archives/win2016/entries/consequentialism-rule/
Macleod, Christopher. 2017. “John Stuart Mill.” In The Stanford Encyclopedia of Philosophy, ed. Edward N. Zalta. https://plato.stanford.edu/archives/spr2017/entries/mill/
Mill, John Stuart. Utilitarianism. (1861) 1879. 7th ed. London: Longmans, Green, and Co. https://www.gutenberg.org/ebooks/11224
Singer, Peter. 2005. “Ethics and Intuitions.” The Journal of Ethics 9(3/4): 331-352.
Smart, J. J. C. 1973. “An Outline of a System of Utilitarian Ethics.” In Smart, J. J. C. and Bernard Williams.
Smart, J. J. C. and Bernard Williams. 1973. Utilitarianism: For and Against. Cambridge: Cambridge
University Press.
LEITURA ADICIONAL
Hare, R. M. 1981. Moral Thinking. Oxford: Oxford University Press.
Hooker, Brad. 1990. “Rule-Consequentialism.” Mind 99(393): 66-77.
Scheffler, Samuel. 1988. Consequentialism and Its Critics. Oxford: Oxford University Press.
Sen, Amartya e Bernard Williams, eds. 1982. Utilitarianism and Beyond. Cambridge: Cambridge
University Press.
Sidgwick, Henry. 1907. The Methods of Ethics. London: Macmillan.
Singer, Peter. 2000. Writings on an Ethical Life. New York: HarperCollins.
Smart, J. J. C. and Bernard Williams. 1973. Utilitarianism: For and Against. Cambridge: Cambridge
University Press.
Thomson, Judith Jarvis. 1985. “The Trolley Problem.” The Yale Law Journal 94(6): 1395-1415.
Williams, Bernard. 1973. “A Critique of Utilitarianism.” In Smart, J. J. C and Bernard Williams.
ORIGINAL:
ABUMERE, F. A. Utilitarianism. In. MATTHEWS, G. Introduction to Philosophy: Ethics. Rebus Community: 2019. Disponível em: <https://press.rebus.community/intro-to-phil-ethics/chapter/utilitarianism/>
TRADUÇÃO:
EderNB do Blog Mathesis
Licença: CC BY 4.0
1É claro, podem haver exceções para uma tal regra em casos particulares, atípicos, se o roubo pudesse levar a consequências melhores. Isso levanta uma complicação para utilitaristas de regras: se eles devessem argumentar que nós deveríamos seguir regras tais como “não roube,” exceto naqueles casos onde roubar conduziria a consequências melhores, então isso poderia significar que o utilitarismo de regras não seria muito diferentes do utilitarismo de atos. Alguém ainda teria de avaliar as consequências de cada ato particular para ver se ele deveria seguir ou não a regra. Hooker (2016) argumenta que o utilitarismo de regras não necessita colapsar em utilitarismo de regras dessa maneira, porque seria melhor ter um conjunto de regras que são mais claras e facilmente entendidas do que algumas que nos requerem avaliar muitas exceções possíveis.
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